DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Processo n.° 102/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ALTAIR PONTREMOLEZ
Pelo presente, e na melhor forma de direito, considerando-se a regularidade do
presente processo, HOMOLOGO o parecer da Comissão Permanente de Habilitação e
Julgamento de Licitações, na TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023, para que surta seus
regulares efeitos de direito. Após a homologação, por esta, e na melhor forma de direito,
ADJUDICO o objeto da presente TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023, à empresa KADORA
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor de R$ 326.633,54 (trezentos e vinte e
seis mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).
Ibirarema, 14 de fevereiro de 2024.
JOSÉ BENEDITO CAMACHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA
- MUNICÍPIO DE IGARAPAVA OBJETO CONTRATO DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA/SP. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. DATA DA
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 01/11/2023 e 06/11/2023
GESTORA DO CONTRATO DENISE HELENA SALVINO MARCELINO FISCAL DO CONTRATO
DIEGO ANTONIO PIMENTEL CONCESSIONÁRIA - IGARAPAVA SANEAMENTO S.A. NÚMERO
DO CONTRATO 049/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO 35 (trinta e cinco) anos VALOR DA
OUTORGA FIXA R$ 24.500.000,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais) DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO 09/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002 / 2024 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 4.979 / 2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, neste município. Data
limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preços: até às 08h45min
do dia 1º/03/2024. Horário para abertura dos envelopes: 09h00min do mesmo dia
(1º/03/2024) e no mesmo local. Local: Divisão de Licitação, situada à Rua Dr. Gabriel Vilela,
413 - Centro Valor estimado da licitação: R$ 461.478,97 Fonte de recursos: Próprio e
Federal (emenda) Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia
15/02/2024, por meio do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal
de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br / serviços ao cidadão /
licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213 e/ou e -
mail: cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com .
Igarapava/SP, 9 de fevereiro de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 57/2024/2023
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia, Com
Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Para A Execução de Obra de
Melhoria do Parque Ecológico - Inserido No Perímetro Urbano Deste Município Incluindo
Drenagem, Guias e Sarjetas, Construção do Pavimento Em Lajota de Concreto e
Paisagismo.
Data e Horário de Realização: 30/02/2024 - 10h00min
O Edital e Anexos Estarão Disponíveis No Site WWW.IGARATA.SP.GOV.BR ABA
LICITAÇÕES A PARTIR DO DIA 15/02/2024
MAIORES
INFORMAÇÕES: 
11
4610-0474
E 
PELO
E-MAIL:
L I C I T AC AO I G A R AT A @ G M A I L . CO M
Igaratá, 9 de Fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO
Assessor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO Nº: 825/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃOFLORAMANTE "FASE I E FASE II" E TRECHO
DA RUA TEN. CEL. ZACARIAS CONFORMECONVÊNIO Nº 102967/2022 CELEBRADO COM A
SECRETARIA DE GOVERNO ERELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, E RECURSOSDA UNIÃO TP-O - TOMADA DE PREÇOS / OBRAS - 20/2023 - EDITAL Nº:
132/2023 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS.
HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento
licitatório e a classificação dos lotes abaixo. Lote 1 - TRECHO DA RUA CAPITÃO FLORAMANTE
- VILA GARCEZ FORNECEDOR: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU - LOTE 1 -
Trecho da Rua Capitão Floramante - Vila Garcez -Início: Av. Adhemar de Barros -Término:
Rua Capitão Dias. - SERV Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 188.948,18 Total: 188.948,18
TOTAL DO LOTE: 188.948,18 Lote 2 - TRECHOS DA RUA CAPITÃO FLORAMANTE - TRECHO 1
E 3 FORNECEDOR: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU - LOTE 2 - Rua Capitão
Floramante - Ínício e término: Trecho 1 - Rua Capitão Dias À Rua Sete De Setembro; Trecho
2 - Rua Sete De Setembro À Rua Ten.Cel. Zacarias; Trecho 3 - Rua Ten. Cel. Zacarias À Av.
Eduardo Ébano Pereira; Trecho 4 - Av. Adhemar De Barros À Av. Dom Idílio José Soares;
Trecho 5 - Av. Dom Idílio José Soares À Rua Capitão Oliveira. - SERV Quantidade: 1,00 Valor
Unitário: 1.544.501,66 Total: 1.544.501,66 TOTAL DO LOTE: 1.544.501,66 Lote 3 -TRECHO DA
RUA TENENTE CORONEL ZACARIAS FORNECEDOR: EPCCO- ENGENH.PROJ.CONSULT.CONSTR.
LTDA - LOTE 3 - Trecho da Rua Tenente Coronel Zacarias - Vila Garcez - Início: Rua Tenente
Ascelino Cunha Término: Rua Capitão Floramante. - SERV Quantidade: 1,00 Valor Unitário:
151.638,18 Total: 151.638,18 TOTAL DO LOTE: 151.638,18 TOTAL GERAL: 1.885.088,02
WILSON ALMEIDA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2023
EDITAL Nº 282/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 64.834/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MELHORIAS VIÁRIAS NA VIA
ANTÔNIO
CRUANES FILHO
NO TRECHO
ENTRE
VIADUTO MONSENHOR
GUSTAVO
MANTOVANI E RUA DR. WILLIAN SILVA-LIMEIRA-SP-CONTRATO FINISA 0615.892-21 CAIXA.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 05/03/2024 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de
Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o
interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda
a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o
recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o
Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.
Limeira, 14 de fevereiro de 2024
LUIS FERNANDO FERRAZ
Diretor de Gestão de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica Revogado o Termo de Ratificação inerente a Dispensa de licitação para
Contratação de empresa especializada no Desenvolvimento da Solução Educacional em
Workshop Básico de Jardinagem e Horta e Rodas de Conversas Inspirativas, destinada a
Fumares - Fundo Mariliense de Recuperação Social, diretamente da empresa: S E R V I ÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -SENAC, CNPJ: 03.709.814/0025-65; Dispensa
embasada com fulcro no artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, publicada
na data de 24 de novembro de 2023, tendo em vista que o recurso que iria custear a
contratação não foi reprogramado para 2024.
MARCELO JOSÉ MACEDO
Presidente da Fumares
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, neste ato
representada pela autoridade, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, torna
público, o RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO da seleção dos projetos aprovados, após as
análises dos recursos e análise documental, ao recebimento de verbas previstas na Lei
Complementar nº 195/2022, de acordo com as disposições contidas no Edital de
Chamamento Público nº 011/2023 - Audiovisual em conformidade com a Lei Complementar
nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de
maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023. O resultado
completo em sua íntegra pode ser acessado no Portal de Licitações da Prefeitura de
Marília, no link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, bem como no site da
Secretaria da Cultura de Marília https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/.
ANDRÉ GOMES PEREIRA
Secretário Municipal da Cultura
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito
público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília - SP, inscrito no CNPJ sob n.º
44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Educação, abaixo
subscrito, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 11.947 de
16 de junho de 2009, à Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas
alterações, e no que couber o Decreto Municipal n.º 13.867/2022 e a Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
Chamada Pública 001 de 2024, para credenciamento de fornecedores para aquisição
parcelada em entregas semanais de hortifrutis da agricultura familiar e do empreendedor
familiar para compor o cardápio da merenda escolar, até 31 de dezembro de 2024. O
inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para
serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto a
Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Av. Santo Antônio, nº 2377, Somenzari,
neste município de Marília, Estado de São Paulo. Entrega dos envelopes até dia 07 de
março de 2024, 09:00 horas. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão
ser dirigidos a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado ou pelo
e-mail compras@marilia.sp.gov.br.
HELTER ROGÉRIO BOCHI
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023
PROCESSO Nº 143/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRASSOL. OBJETO: Aquisição de kits escolares para a Secretaria da Educação do Município
de Mirassol/SP.
TIPO: "MENOR PREÇO"
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Lotes 01 ao 06: Do dia 14/02/2024 até o dia 1º/03/2024 às 14:00 horas.
Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 06: Dia 1º/03/2024 às 14:00 horas.
Início da Disputa de Preço dos Lote 01 ao 06: Dia 1º/03/2024 a partir das 14:05 horas.
INFORMAÇÕES E
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente
no site
www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290,
Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às
16:00 horas.
Mirassol/SP, 14 de fevereiro de 2024.
LUZIA DE FÁTIMA PAULA
Secretária da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO
E L E T R Ô N I CO " :
EDITAL Nº 007/2024 - PROCESSO Nº 12.028/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE ENFERMAGEM EM GERAL (AGULHAS
DESCARTÁVEIS, SOLUÇÃO DE PVPI DEGERMANTE, ALMOTOLIA PLÁSTICA E AFINS).
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas
do dia 29 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para
download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido
endereço (licitações-e).
Mogi das Cruzes, 14 de fevereiro de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde

                            

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