DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248-2/2022
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 248-2/2022 - PROCESSO Nº 24.065/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIMENTO
INTEGRADO DE SEGURANÇA, INCLUINDO GESTÃO DE ALARMES, FORNECIMENTO DE
SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00
horas do dia 01 de março de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para
download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido
endereço (licitações-e).
Mogi das Cruzes, 14 de fevereiro de 2024.
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
PROCESSO Nº 4.423/2023. Objeto: OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECU Ç ÃO
DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL
"VAGALUME SAÚDE INFANTIL"
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Especial de
Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi dado IM P R OV I M E N T O
aos recursos interpostos pelas Organizações Sociais IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO
LANGE, mantendo a decisão de JULGAMENTO anteriormente proferida.
CES, 9 de fevereiro de 2024.
WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA
Comissão Especial de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos nº 11 e 12/2024. Pregão Eletrônico nº 27/2023 - Processo Licitatório nº
12.261/2023. Objeto: Fornecimento parcelado e programado de CAFÉ GOURMET TORRADO
E MOÍDO À VÁCUO e AÇUCAR CRISTAL. Contratadas: DPS GONÇALVES INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 64.106.552/0001-61, Valor Global R$
157.957,80; e SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA - CNPJ nº 27.245.852/0001-03, Valor
Global R$ 59.011,94. Vigência: 12 meses. Dotações: diversas. Assinatura: 9/2/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços n° 30/2024 e 31/2024. Pregão Eletrônico n° 24/2023. Processo
Licitatório n° 11.953/2023. Registro de preços para fornecimento parcelado de material de
consumo básico odontológico
complementar. Vigência: 12 meses.
Dotação: (893)
3.3.90.30.00. Assinatura: 24/01/2024. Detentoras: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
nº 06.175.908/0001-12 (R$ 15.823,55); ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ nº 36.519.741/0001-20 (R$ 1.374,32).
Ata de Registro de Preços n° 32/2024 - Pregão Eletrônico 25/2023 - PL 12.126/2023.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias
parciais removíveis e próteses totais, compreendendo o fornecimento de mão de obra e
materiais necessários. Detentora: IRMAOS CASTRO LTDA - CNPJ nº 04.340.890/0001-31, no
Valor 
Global
de 
R$ 
419.500,00.
Vigência: 
12
meses. 
Dotação:
(3462)10.301.1001.2822.339039. Assinatura: 9/2/2024.
Ata de Registro de Preços n° 33/2024 - Pregão Eletrônico 31/2023 - PL 12.669/2023.
Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene
- itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 24/2022. Detentora: COMERCIAL MANGILI &
SILVA LTDA - CNPJ nº 62.479.555/0001-15, no Valor Global de R$ 51.681,00. Vigência: 12
meses. Dotação: diversas. Assinatura: 9/2/2024.
Ata de Registro de Preços n° 34/2024 - Pregão Eletrônico 7/2023 - PL 4.689/2023. Objeto:
Registro de preços para o fornecimento parcelado de papel sulfite A4. Detentora: ECO
PAPER SERVICOS LTDA - CNPJ nº 44.932.140/0002-54, no Valor Global de R$ 335.786,50.
Vigência: 12 meses. Dotação: diversas. Assinatura: 9/2/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO N° 007/2024. No uso de
suas atribuições que Ihe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do
art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do
Processo de Compras n° 007/2024 — Dispensa de Licitação n° 003/2024, em especial o
termo de referência, autorizo a contratação da empresa VALENTE & TERCIANO LTDA ,
inscrita no CNPJ(MF) N° 11.960.679/0001-87, através do procedimento de DISPENSA DE
LICITAÇAO, Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos
executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos conforme Lei
de Licitações, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme
termo de referência, pelo R$ 117.950,00, com fundamento no artigo 75, inciso I, da Lei n.
° 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 10.922 de 30 de Dezembro de 2021, que
atualizou os valores nos incisos I e Il do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto
municipal n° 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que requlamenta os procedimentos para
reaIizacâo„ de„ dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021.
Monte Azul Paulista SP, 9 de fevereiro de 2024.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Processo De CompraS Nº 83/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para
execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, em
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP, com recursos financeiros,
provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202339960001, e
também por uma contrapartida municipal, incluindo o fornecimento de todo o material
empregado, equipamentos, mão-de-obra, canteiro de obras, serviços complementares,
transportes, e tudo que fizer bom e necessário para a execução dos serviços, em
conformidade com as especificações e normas, definidas no Plano de Trabalho, Memorial
Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, que fazem parte da minuta
edital. Após análise dos envelopes nº 1 "Documentos" ficou decidido: ficam inabilitadas as
empresas: TJ Construções e Terraplanagem Ltda, Pavini Engenharia Ltda, Porto Júnior Usina de
Asfalto Ltda., HY Construtora Ltda. Santa Fé Pavimentação e Construções Ltda., Usina do Vale
Construtora Eireli, Pavfran Engenharia Ltda., Noromix Concreto S/A; ficaram habilitadas as
empresas: Zampa Terraplanagem e Construções Ltda e DGB Engenharia e Construções Ltda.
Monte Azul Paulista-SP, 9 de fevereiro de 2024
CARLOS EDUARDO PREIRA DE SOUZA
Presidente da CML
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 007/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAU L I S T A -
SP. Contratada: VALENTE & TERCIANO LTDA, CNPJ(MF) Nº 11.960.679/0001-87. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos executivos,
memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos conforme Lei de Licitações,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de
Monte Azul Paulista, de acordo com o termo de referência, que faz parte da presente dispensa.
Valor Total: 117.950,00 (cento e dezessete mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura:14/02/2024. Recurso da Manutenção Projetos - Operação de
Crédito N° 0555734-25/2023 Caixa Econômica Federal 020800.15.452.0040.2108-3.3.90.39
(341) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ÉDI. Fundamento: Artigo 75, inciso
I, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que
atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto
municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para
realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023
RESUMO DO PROCESSO N.º 94/2023
Após analisar, conforme tipificado no art. 43(VI) da Lei 8666/93, o Pregão
Eletrônico n 01/2023, em referência, HOMOLOGO o parecer da comissão e ADJUDICO o
objeto da licitação à empresa SOLOMAX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor
global de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), conforme estabelecido no
preâmbulo do Edital, para fornecimento do objeto da licitação..
EDSON CARLOS OLVEIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0048/2023. Objeto: Ata de
Registro de Preço para futura aquisição de solução fisiológica para abastecimento da
divisão farmacêutica para suprir as necessidades do Centro de Saúde e UPA pelo período
de 12 (doze) meses.
ARP Nº 0002/2024. Fornecedor: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP. Valor: R$ 50.100,00 / ARP
Nº 0003/2024. Fornecedor: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 50.100,00
/ ARP Nº 0004/2024. Fornecedor:
GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 14.400,00 / ARP Nº 0005/2024. Fornecedor:
MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 34.100,00.
Assinatura: 29/01/2024. Vigência: 28/01/2025.
Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0052/2023. Objeto: Ata de
Registro de Preço para futura aquisição de material médico hospitalar para abastecimento
do Departamento Farmacológico do Departamento Municipal De Saúde da Estância
Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses.
ARP Nº 0009/2024. Fornecedor: MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Valor: R$
8.000,00 /
ARP Nº 0010/2024.
Fornecedor: WAMA
PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA. Valor: R$ 13.225,00.
Assinatura: 29/01/2024. Vigência: 28/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024
O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna
público, para conhecimento dos interessados, da assinatura do contrato nº 009/2024, em
10/02/2024, em caráter emergencial, para prestação de serviços de LOCAÇÃO de 02 (dois)
veículos coletores de lixo, diesel, entre eixo 4,5m, capacidade para transporte de mínimo
de 15m³, com 1 motorista, quilometragem livre e de segunda à sábado, para atuação na
área urbana e rural do Município de Pariquera-Açu, pelo período de 3 (três) meses, pelo
valor de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais) com a empresa FÓSSIL
LIMPEZA URBANA LTDA., CNPJ nº 11.300.101/0001-02. A publicação do presente extrato
atende ao previsto no artigo 94, inciso II e §1º da Lei nº 14.133/2021.
Pariquera-Açu/SP, 14 de fevereiro de 2024.
WAGNER BENTO DA COSTA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 03/2024. OBJETO: Contratação de fornecimento
de grupo gerador diesel para a unidade de pronto atendimento municipal "JOÃO
NASSAR". DATA E HORA DA SESSÃO: 29/02/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltro
Licitacao=2.
Pindorama, 14 de fevereiro de 2024
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03//2024, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/03/2024, às 09h.
O 
Edital 
completo 
poderá 
ser
obtido 
pelo 
endereço 
eletrônico 
o
http:/www.bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 14 de fevereiro de 2024.
MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI
Chefe da Divisão de Compras

                            

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