DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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146
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1098/2023.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica devidamente qualificada visando Locação de
veículo de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação
de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo
Menor Preço. ABERTURA: às 10hs00 do dia 29 de fevereiro de 2024.
Informações
no
telefone
(63)
3423-1136
e
no
sitio
www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br
e
pelo
e-mail,
licitacaodarcinopolis@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 006/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada par o fornecimento de oxigênio medicinal, com
cilindro e regulador em comodato, para atender aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde,
em tratamento domiciliar, e para as ambulâncias do Fundo Municipal de Saúde de
Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo
Menor Preço. ABERTURA: às 11hs00 do dia 29 de fevereiro de 2024.
Informações
no
telefone
(63)
3423-1136
e
no
sitio
www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br
e
pelo
e-mail,
licitacaodarcinopolis@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos com reposição de peãs e acessórios,
serviços de calibração, limpeza e revisões nos consultórios odontológicos da unidade básica de
saúde JOAO XAVIER DE SOUSA, ODONTOMOVEL e CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO P.A.
AMIGOS DA TERRA, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Darcinópolis/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 14hs00 do
dia 29 de fevereiro de 2024.
Informações
no
telefone
(63)
3423-1136
e
no
sitio
www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br
e
pelo
e-mail,
licitacaodarcinopolis@gmail.com
Darcinópolis/TO, 12 de fevereiro de 2024.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 1/2024
O Fundo Mun. de Educação de Dois Irmãos do Tocantins - TO, comunica aos
interessados que PREGÃO ELETRONICO FME Nº 001/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS,
CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR 2024, conforme Termo de Referência. ABERTURA DA S
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia
29/02/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA
- DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63)
3362-1228.
CONSULTAS
AO
EDITAL
E
DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
http://www.doisirmaos.to.gov.br
Mais
informações
através
do
Fone:
(63)
3362-1228
e-mail:
cpl@doisirmaos.to.gov.br.
Dois Irmãos do Tocantins - TO, 9 de fevereiro de 2024.
ELIETE OLIVEIRA BARROS
Gestora FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e
suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024(PROC. ADM 1913/2023) para
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria,
restaurante e lanchonete, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de
Formoso do Araguaia e demais abrangendo também o Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social em conformidade com as
especificações do Termo de Referência, devendo a documentação ser entregue pelos
interessados a partir da publicação para imediata contratação.
O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada
na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do
Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas,
e 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem
como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia
Formoso do Araguaia /TO, 14 de Fevereiro 2024
MAURICIO PEREIRA LUZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 23/2023 CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
CONTRATO N° 003/2024 e N° 004/2024, CREDENCIAMENTO N° 002/2023, contratante:
fundo municipal de saúde de Lavandeira-To. CNPJ N° 13.883.168/0001-34. Objeto:
Contratação de uma empresa de laboratório de prótese dentárias, para os usuários do
sistema único de saúde residentes na cidade de Lavandeira-To, que serão atendidos pelo
programa Brasil sorridente, no serviço de saúde bucal municipal de Lavandeira-To:
Contratadas: a empresa: laboratório de prótese dentária solução eireli (ME), CNPJ N°
36.271.505/0001-38, perfazendo um valor estimado de R$135.000.000( cento trinta cinco
mil reais), e a empresa gny arte prótese dentária ltda. CNPJ N° 22.670.270/0001-
07,perfazendo um valor estimado de R$135.000.000 (cento trinta cinco mil reais).
BASE LEGAL: LEI 8.666-93, 10.520/2002, LEIS COMPLEMENTARES 126/02, 147/14 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
PROCESSO N°: 023/2023
O fundo municipal de saúde de Lavandeira-to, torna o público o resultado de
julgamento do processo licitatório Credenciamento N° 002/2023, Processo N° 023/2023,
objetivando a contratação de uma empresa de laboratório de próteses dentárias, para os
usuários do sistema único de saúde residentes na cidade de Lavandeira-to, que serão
atendidos pelo programa Brasil sorridente, no serviço de saúde bucal municipal de
Lavandeira-to. CNPJ N°13.883.168/0001-34, na sede do município de Lavandeira-to,
situada na Av. Ayrton Senna S/N, centro Lavandeira-Tocantins: Credenciamento N°
002/2023 Processo N° 023/2023, realizado a partir do dia 17de Janeiro de 2024, ás
08:00m ás 12:00m hora local, onde chegou se ao seguinte resultado: a empresa,
LABARATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELI (ME). Inscrita no CNPJ N°
36.271.505/0001-38 perfazendo um valor estimado de R$135.000,000 (cento trinta cinco
mil reais), a empresa, GNY ARTE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA. Inscrita no CNPJ N°
22.670.270/0001-07, perfazendo um valor estimado R$135.000,000 (cento trinta cinco mil
reais). Logo foi declarado vencedores a empresa citada por cumprir todas as etapas deste
procedimento , conforme relatado em atas e demostra no Mapa de Julgamento,
considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, a
empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do
contrato com município.
Lavandeira, 6 de fevereiro de 2024.
GABRIELLY MARIA DE MACEDO SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2024. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
e a
empresa ROSSETI
CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita junto
ao CNPJ
sob o
n.
17.342.935/0001-59, localizada à Avenida Diogenes de Brito. Sala 02. Nº 14 - Lote 14.
Quadra 09. Centro - Pium/TO. CEP: 77.570-000, neste ato representada pelo seu
proprietário, o Senhor Max Luan José Sousa, portador do CPF/ME nº 376.442.458-39..
Valor total de R$246.057,29 (duzentos e quarenta e seis mil, cinquenta e sete reais e vinte
e nove centavos).. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS NA
CONCLUSÃO DE OBRA NA CRECHE MUNICIPAL IRMA MARIA ELMARA.. Prazo de execução:
150 DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 10/2023
PROCESSO: 2022054976
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde
CONTRATADA: LS Produtos e Serviços Ltda
OBJETO: Termo Aditivo nº 01, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2023, referente
a Prestação de Serviços com locação de 04 (quatro) veículos, tipo van, destinadas ao
transporte de pacientes do SUS que realizam hemodiálise, nas condições e especificações
expressas no Processo nº 2022054976.
ADITAMENTO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/02/2025 e reajuste contratual no percentual de
4,6211%, pelo IPCA (IBGE), correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2023.
RECURSOS: Funcional Programática n° 86.3200.10.301.3000-2710 (Manutenção dos
Serviços da Atenção Primária), Elemento de Despesa n° 33.90.39, previsto nas Fontes
1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes.
BASE LEGAL: Processo nº 2022054976, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por
sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº
1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, Matrícula Funcional nº 413063166.
Empresa LS Produtos e Serviços Ltda, CNPJ n° 08.532.353/0001-44, representada por
Rodrigo de Freitas Sales.
DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 031/2023, Processo Administrativo nº
1462/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento
em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos, epis de saúde,
materiais laboratoriais e odontológicos para atender as demandas das Unidades Básicas de
Saúde do município de Palmeiras do Tocantins/TO. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição
de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: Fornecedor: D R REPRESENTAÇÕES LTDA
-
04.954.908/0001-95, rochafarma@rochafarma.net.br
-
(99)
93541-0883, valor: R$
489.495,60;
Fornecedor:
DISTRIBUIDORA
OMEGA
-
11.187.037/0001-97
licitacao2@omegahospitalar.com.br
-
(63)
99920-
2000.Valor:R$92.180,31;Fornecedor:MACROPRODUTOSESERVIÇOS
-23.384.022/0001-06
LICITACAO@EMPRESAMACRO.COM
-
(63)
99101-5518.
Valor:
R$
107.698,97;Fornecedor:MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA -
42.377.383/0001-61 medcamp.med@gmail.com - (63) 3228-2525. Valor R$ 499.393,94.
Palmeiras do Tocantins, 14 de fevereiro de 2024.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 031/2023, Processo Administrativo nº
1462/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento
em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos, epis de saúde,
materiais laboratoriais e odontológicos para atender as demandas das Unidades Básicas de
Saúde do município de Palmeiras do Tocantins/TO. Jose Aparecido Almeida Damasceno na
condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: Fornecedor: D R
REPRESENTAÇÕES LTDA - 04.954.908/0001-95, rochafarma@rochafarma.net.br - (99)
93541-0883, valor: R$ 489.495,60; Fornecedor: DISTRIBUIDORA OMEGA - 11.187.037/0001-
97 licitacao2@omegahospitalar.com.br - (63) 99920-2000. Valor: R$92.180,31; Fornecedor:
MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS - 23.384.022/0001-06 LICITACAO@EMPRESAMACRO.COM -
(63) 99101-5518. Valor: R$ 107.698,97; Fornecedor: MEDCAMP MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - 42.377.383/0001-61 medcamp.med@gmail.com - (63) 3228-
2525. Valor R$ 499.393,94. Palmeiras do Tocantins, 14 de fevereiro de 2024.
JOSE APARECIDO ALMEIDA DAMASCENO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 005/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: FELISMARIA VALADARES DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 05.687.811/0001 -
26.
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR MENSAL: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
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