DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 87, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Despacho nº
2446255, constante nos autos do Processo SEI nº 0001476-15.2024.6.17.8000, com
fundamento no disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, na
Resolução TSE n.º 23.701/2022 e na Resolução TRE-PE n.º 297/2017, resolve:
a) dispensar a servidora GIOVANNA DE AGUIAR DALLA RIVA, da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral;
b) remover a servidora MARIA FERNANDA CAVALCANTI SOUSA VELOSO do
Cartório da 143ª ZE-Itaíba/PE e removê-la para a Seção de Planejamento (SEPLAN), da
Coordenadoria de Governança, Gestão e Segurança da Informação (COGGI-STIC) e designá-
la para exercer a Função Comissionada, FC-1, ora em vacância na alínea "a", devendo a
servidora prestar o seu expediente regular nesta Seção;
c) Validar os efeitos desta Portaria a partir do dia 15 de fevereiro corrente.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000047953-2, resolve:
Art. 1º Redistribuir, com fundamento no artigo 37 da Lei n° 8.112/1990, na
Resolução TSE n° 23.701/2022 e na Resolução CNJ n° 146/2012, o cargo efetivo de Analista
Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia Civil desta Corte ocupado pelo servidor
MATHEUS DE OLIVEIRA AFONSO OGAWA, matrícula nº 01715007, para o Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás, recebendo em contrapartida o cargo vago de Analista Judiciário - Área
Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO o disposto no Ato GP nº
391/2019; CONSIDERANDO o disposto no Ato PR nº 06/2024; e CONSIDERANDO o teor do
processo SEI nº 2023.0.000035762-3, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato PR nº 06, de 10 de janeiro de 2024, publicado
em 12/01/2024 no Diário Oficial da União, Seção 2, página 70, e no DJE TRE/RJ, Edição nº
10, página 02, que cedeu a servidora MARIA AMELIA ASSIS CALDAS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal
Superior do Trabalho, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora, Nível CJ-3, no
Gabinete da Excelentíssima Ministra Liana Chaib, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA TRE/SP Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria TRE-SP nº 358/2023, publicada no DOU nº 245, de
27/12/2023, para constar que NATALIA PELINCA BRAGA foi nomeada na vaga criada pela
Lei nº 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Nilton Brendolan em 27/7/2023, nos
termos da Portaria TRE-SP nº 158/2023, publicada no DOU nº 142, de 27/7/2023, e não
como constou.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 27 de dezembro de 2023.
SILMAR FERNANDES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 294, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1003145/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar DAVID FERREIRA PAVAN, matrícula 318.712, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Dispensar JULIANA JANAINA DE ARAGÃO CONTI, matrícula 316.402,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 19ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI
JUNIA MATTEDI, matrícula 318.887, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito AMANDA CARVALHO PEIXOTO,
matrícula 317.324, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 19ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 299, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1003157/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar POLLYANNA MOREIRA SAMPAIO, matrícula 320.560, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-Dentística, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-01, de
Encarregado do Posto de Serviço de Saúde - Brazlândia, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Dispensar JOSÉ EVOIDE DE MOURA JÚNIOR, matrícula 319.148, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clínica Médica, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-01, de
Encarregado do Posto de Serviço de Saúde - Águas Claras, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 309, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1003297/2024, resolve:
Art. 1º Designar CASSIO CARLOS DA SILVA, matrícula 315.478, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar LUCIANA ALVES MENEZES RODIGUERO, matrícula 312.752,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Correição e
Inspeção Judicial, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 316, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1003335/2024, resolve:
Art. 1º Designar SÁVIO CHAVES CARDOSO DA SILVA, matrícula 319.769, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Produtos de Software III, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 317, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1002899/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RAFAEL ALCANFÔR DE PINHO SILVA,
matrícula 314.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal Luis Eduardo Yatsuda Arima, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 318, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1002926/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito OSNEY MILHOMEM LOPES, matrícula
309.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da subsçtitutição do titular do Cargo
em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 319, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1002708/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CARLA DINIZ DE LIMA, matrícula
319.416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 321, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1003103/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ANDRE ANCHISES DUARTE CERQUEIRA,
matrícula 312.856, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Leila Cristina Garbin
Arlanch, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada DANIELA
CONCEICAO ARANTES DE ALMEIDA, matrícula 311.750, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 330, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do
Ofício-e STF Nº 2414826, em cumprimento ao decidido pelo Conselho Especial na função
administrativa na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 6 de fevereiro de 2024, e em vista
do contido no processo SEI 0000495/2020, resolve:
Art. 1º. Ceder o Juiz de Direito Fábio Francisco Esteves, pelo prazo de 6 (seis)
meses, a contar de 10 de fevereiro de 2024, para continuar atuando como Juiz Instrutor no
Gabinete do Excelentíssimo Ministro Edson Fachin.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 344, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1001809/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RAFAEL ANTONIO DE SOUZA LIMA,
matrícula 316.612, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Renato Rodovalho Scussel,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JOAO PAULO MOREIRA ,
matrícula 321.139, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO