DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Nome do agente cultural
JOSE LEANDRO TEIXEIRA
Coletivo Cultural
MARACATU AZ DE OURO
CPF
019.016.523-51
Endereço Completo
Rua André Chaves, CASA 450 A, Jardim América, value, undefined, CE, 60416-135
Contato
Telefone: (85) 999742377, E-mail: azdeouroprojetos@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
MARACATUS
Projeto
MARACATU AZ DE OURO: NA BATIDA DO TAMBOR, MEU CANTO DE FÉ PARA EXÚ, LAROYÉ EXÚ
Valor
R$ 27.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 1379, conta 108910-2, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: 
Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MARACATU AZ DE OURO: NA BATIDA DO TAMBOR, MEU 
CANTO DE FÉ PARA EXÚ, LAROYÉ EXÚ, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria MARACATUS, 
conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que inte-
gram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 09 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E JOSE LEANDRO TEIXEIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº65/2024
NUP: 27001.000675/2024-81
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS
Coletivo Cultural
ASSENTAMENTO XIQUE XIQUE
CPF
057.771.583-66
Endereço Completo
ASSENTAMENTO XIQUE XIQUE, , ZONA RURAL, Monsenhor Tabosa, undefined, CE, 63780-000
Contato
Telefone: 88992772746, E-mail: mauriciosantos172@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
CULTURAS CAMPONESAS
Projeto
CARNAVAL NA REFORMA AGRÁRIA: A CELEBRAÇÃO E A MEMÓRIA DAS LUTAS PELA TERRA
Valor
R$ 16.900,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 739, conta 11597-5, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.12.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CARNAVAL NA REFORMA AGRÁRIA: A CELEBRAÇÃO 
E A MEMÓRIA DAS LUTAS PELA TERRA, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria CULTURAS 
CAMPONESAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros 
anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 08 de fevereiro de 2024. Signatários: 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS - AGENTE CULTURAL 
FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº68/2024
NUP: 27001.000665/2024-45
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
PEDRO VÉRAS DE CARVALHO
Coletivo Cultural
MARACATU NAÇÃO TAMBORIL
CPF
084.748.663-08
Endereço Completo
RUA FRANKLIN CAVALCANTE, 00 , CENTRO, 63750-000, TAMBORIL, CE
Contato
Telefone: 88 99436-3526, E-mail: pedroveras66@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
MARACATUS
Projeto
PROJETO CULTURAL TAMBORES DO MARACATU - MARACATU NAÇÃO TAMBORIL
Valor
R$ 27.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência , conta , conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.12.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PROJETO CULTURAL TAMBORES DO MARACATU - 
MARACATU NAÇÃO TAMBORIL, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria MARACATUS, conforme