DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de 
Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, DANIELE CAVALCANTE FRANCA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)VINICIUS RIBEIRO GOVEIA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 08 de Janeiro de 
2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)EDINA MARIA JULIAO DA COSTA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Janeiro 
de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0160/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
22001.009897/2024-45, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) GEORGE GOMES FERREIRA, matrícula 
15962313, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e 
dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 29 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0161/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.021897/2024-13, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0161/2024- GAB DATADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.021897/2024-13
SAFIRA SARAIVA ALVES
Professor
22000104922719
11/01/2024
CARTORIO NORÕES MILFONT
12/01/2024
22001.022570/2024-69 
ANAJARA SANTANA NOGUEIRA
Professor
22000107451512
25/01/2024
V MORAES
26/01/2024
22001.022325/2024-51
FRANCISCO WELLINGTON FARIAS MAIA
Professor
22000103365018
10/11/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
17/11/2023
22001.007428/2024-91
CICERA BEZERRA DE OLIVEIRA
Professor
22000102319616
21/12/2023
PARIZ
22/12/2023
22001.006862/2024-54
LAZARO DA SILVA
Professor
22000105454611
05/12/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
06/12/2023
22001.007751/2024-65
LUCILENE GOMES ARAUJO
Professor 
Especializado
22000105692911
13/01/2024
1º. OFICIO DANTAS DE OLIVEIRA
15/01/2024
22001.010582/2024-41
ARINETE DE ASSIS PINHEIRO
Professor 
Iniciante II
22000104654919
10/01/2024
V MORAES
10/01/2024
22001.024211/2024-46
MARIA GELSA CASTRO DE SOUSA
Professor 
Iniciante I
22000103306917
04/12/2023
BOTELHO DO REGISTRO 
CIVIL DA 5ª ZONA
19/12/2023
22001.024211/2024-46
MARIA GELSA CASTRO DE SOUSA
Professor 
Iniciante I
22000105103916
04/12/2023
BOTELHO DO REGISTRO 
CIVIL DA 5ª ZONA
19/12/2023
22001.044659/2023-03
ZELIA PEREIA MESQUITA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000104593510
30/11/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
01/12/2023
22001.046174/2023-46
MARIA DE LOURDES BARBOSA MENDES
Professor 
Iniciante I
22000106025714
09/12/2023
BEZERRA 1º OFÍCIO- REGISTRO 
CIVIL DE QUIXADÁ
18/12/2023
22001.005494/2024-27
MARIA SUELI DE SOUZA SILVA
Professor 
Iniciante I
22000107198213
20/12/2023
LOURENÇO DO REGISTRO CIVIL 
DO DISTRITO DE JACAÚNA
27/12/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº0163/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
22001.006105/2024-81, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa, com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0163/2024 - GAB DATADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.006105/2024-81
MARIA ZELIA BRAGA SOARES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106497616
05/04/2021
MARIA JULIA - 4º OFICIO-
REGISTRO CIVIL
07/04/2021
22001.005982/2024-34
HILBERLITA LOLA DE ALENCAR
Agente de 
Administração
22000103850811
08/11/2009
MARIA JULIA - 4º OFICIO-
REGISTRO CIVIL
08/11/2009
22001.007431/2024-13
ESCOLASTICA MARIA JULIAO GOMES MACEDO
Auxiliar de 
Administração
22000105088011
27/03/2023
1º OFÍCIO DE BARBALHA
03/04/2023
22001.004056/2024-41
AUREA DULCE DE FREITAS
Assistente de 
Biblioteconomia
22000107376219
11/01/2022
JEREISSATI SERVIÇO 
REGISTRAL
12/01/2022
22001.004347/2024-30
ASTROGILDA FILOMENA ROCHA DA SILVA
Professor
2200010503602X
04/01/2024
RANTZAU - 1º. OFÍCIO
09/04/2024
22001.004453/2024-13
FRANCISCA DE OLIVEIRA MARQUES MOREIRA
Professor
22000104854810
30/12/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
03/01/2024