DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
- TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/01/2024 a 16/02/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1433,81;ANTONIA RUTE MENEZES FROTA - CPF: 05031169397 - MATRÍCULA: 22200180928688 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147957915 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NONATO DE 
MENEZES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/01/2024 a 16/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;ANTONIA 
RUTE MENEZES FROTA - CPF: 05031169397 - MATRÍCULA: 22200181075670 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130602463 - NOME SUBSTITUÍDO: JONAS DE MENEZES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/01/2024 a 16/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.987,24 ( TRÊS 
MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545496 - EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 15/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23029153 - EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SABRINA FARIAS CAMELO - CPF: 02276838388 - MATRÍCULA: 22200181209154 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;SABRINA FARIAS CAMELO - CPF: 02276838388 
- MATRÍCULA: 22200181209197 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.375,90 ( TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS 
E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029153 - EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236027 - EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): NAIANI OLIVEIRA CHAVES TIMBO - CPF: 05455100319 - MATRÍCULA: 22200181200874 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/01/2024 a 30/11/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 51.031,44 ( CINQUENTA E UM MIL E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236027 - 
EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 17/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23026359 - EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NATASHA VASCONCELOS RAMOS - CPF: 04344266366 - MATRÍCULA: 22200181189080 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 119,48;NATASHA VASCONCELOS RAMOS - CPF: 04344266366 - MATRÍCULA: 22200181270392 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011590741X - NOME SUBSTITUÍDO: DALILA 
MARIA MAGALHAES BASTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/01/2024 a 03/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.262,20 ( 
VINTE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026359 - EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.023367/2024-18 - ADITIVO
LOTE 270/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ORLANDO PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 05935994380 - MATRÍCULA: 22200181405271 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937621 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CARLA DAYANE SENA MATIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 03/01/2024 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 862,01; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 834,20 ( OITO-
CENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 271/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO EVANDRO ALVES LIMA - CPF: 73778966391 - MATRÍCULA: 22200181404372 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148118410 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINA 
DE SOUZA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 25 - CH 
MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/11/2023 a 12/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2987,11; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.736,54 ( CINCO MIL 
E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 272/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CANINDEZINHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA KEITJANE ARAUJO MESQUITA - CPF: 60896216330 - MATRÍCULA: 22200181420742 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148065317 - NOME