DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
SUBSTITUÍDO: ELIANE GOMES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2230,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.158,43 ( DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO 
DE ASSIS - CANINDEZINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 273/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUANA BATISTA DOS SANTOS  - CPF: 06087002316 - MATRÍCULA: 22200181083533 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147914116 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE GLAUBER DE CARVALHO NETO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.775,12 ( DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA 
BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 274/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272058 - EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALADINO FERNANDES - CPF: 61859270395 - MATRÍCULA: 22200181403686 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148136214 - NOME SUBSTITUÍDO: KARL HEINZ 
ROLD LEOPOLD NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/01/2024 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.734,45 ( UM MIL 
E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS 
BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 275/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILBERTO LIRA SOUSA JUNIOR - CPF: 06539411375 - MATRÍCULA: 22200181404712 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148118410 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINA DE 
SOUZA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 15/11/2023 a 13/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 331,54; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 647,39 ( SEISCENTOS E QUARENTA E 
SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 276/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEIDIANE NOGUEIRA PEIXOTO - CPF: 02233547322 - MATRÍCULA: 22200181403988 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130317211 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VICENTE AYRTON CARDOSO MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/11/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1792,27;LEIDIANE NOGUEIRA PEIXOTO - CPF: 02233547322 - MATRÍCULA: 22200181413665 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130317211 - NOME SUBSTITUÍDO: VICENTE AYRTON CARDOSO 
MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/11/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;RICARDO ALVES DE SOUZA - CPF: 
02034976355 - MATRÍCULA: 22200181413630 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130317211 - NOME SUBSTITUÍDO: VICENTE AYRTON CARDOSO MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
06/11/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.909,95 ( OITO MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 277/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BARBARA COSTA RIBEIRO - CPF: 93064985272 - MATRÍCULA: 22200181414114 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113764913 - NOME SUBSTITUÍDO: ARMINDA 
SILVA DE SERPA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;JOAO VICTOR SIMOES 
DA SILVA - CPF: 06433823300 - MATRÍCULA: 2220018145910X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115997710 - NOME SUBSTITUÍDO: GRACILIANO DA SILVEIRA BATISTA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,10275 - PERÍODO: 24/11/2023 a 23/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1436,68;JUAN MARCO ALVES MORAIS FEITOSA - CPF: 05026029370 - 
MATRÍCULA: 22200181459088 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115997710 - NOME SUBSTITUÍDO: GRACILIANO DA SILVEIRA BATISTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 24/11/2023 a 23/12/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 221,03;JULLIANA RODRIGUES MARTINS - CPF: 46149954897 - MATRÍCULA: 22200181459096 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115997710 - NOME SUBSTITUÍDO: GRACILIANO 
DA SILVEIRA BATISTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 24/11/2023 a 23/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 994,62;LUIZ HENRIQUE DOS 
SANTOS GEMAQUE - CPF: 98387782220 - MATRÍCULA: 22200181459053 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115997710 - NOME SUBSTITUÍDO: GRACILIANO DA SILVEIRA BATISTA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/11/2023 a 23/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.616,65 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E 
SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato