DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025
- VALOR MENSAL: R$ 1792,27;YSIS NAIARA DE SOUZA CAMINHA - CPF: 03345465329 - MATRÍCULA: 22200181386021 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130453212 - NOME SUBSTITUÍDO: JAIR DE
SOUZA CUNHA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 2987,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 182.834,34 (
CENTO E OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462345 - EEM ALICE
MOREIRA DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 48/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEITON ALVES DOS SANTOS - CPF: 93264380315 - MATRÍCULA: 2220018143445X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130006992 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE
CARLOS DE SOUSA MARTINS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66;CLEITON ALVES DOS SANTOS - CPF: 93264380315 - MATRÍCULA: 22200181434476 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;GRACIANA TRAJANO DO NASCIMENTO - CPF:
85950904320 - MATRÍCULA: 22200181434468 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 836,39;JORGEANA DO NASCIMENTO XAVIER - CPF: 00882400371 - MATRÍCULA: 22200181434441 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147986419 - NOME SUBSTITUÍDO: AYRLA
MORGANNA RODRIGUES BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
1433,81;MARIA REGINA DE SOUSA FARIAS ARRUDA - CPF: 74449222334 - MATRÍCULA: 22200181434433 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130162218 - NOME SUBSTITUÍDO: KAMILA CAETANO
DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 1433,81;MICHELLE JULIANE FERREIRA OLIVEIRA - CPF: 02543768351 - MATRÍCULA: 22200181434425 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
4062,47;NARCISO MARQUES MIRANDA - CPF: 01992272336 - MATRÍCULA: 22200181434417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH
MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63;PAULO JEFFERSON DE
OLIVEIRA VIEIRA - CPF: 26364930344 - MATRÍCULA: 22200181434409 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;RITA DE CASSIA DOS SANTOS FONSECA
- CPF: 92463274387 - MATRÍCULA: 22200181434387 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 1194,85;RITA DE CASSIA DOS SANTOS FONSECA - CPF: 92463274387 - MATRÍCULA: 22200181434395 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
3584,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 240.140,59 ( DUZENTOS
E QUARENTA MIL E CENTO E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE
OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 49/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PATRICIA MARTINS VASCONCELOS GOES - CPF: 00976960303 - MATRÍCULA:
22200181376719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147864712
- NOME SUBSTITUÍDO: JOSE HELANO MAIA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ITAMAR
FREIRE DA SILVA - CPF: 87103419353 - MATRÍCULA: 22200181376751 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JEOVANILDO
COSTA DE SOUZA - CPF: 46912193315 - MATRÍCULA: 22200181376743 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148080715 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO RODRIGUES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;LEANDRO DOS SANTOS ALMEIDA - CPF:
00629319383 - MATRÍCULA: 22200181376786 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;RAQUEL MORAIS SILVA - CPF: 00636653366 -
MATRÍCULA: 22200181376727 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147963419 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDREA RODRIGUES DE SOUZA LEAO FONTELES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo
Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ROCHELLE KILVIA NASCIMENTO MENDES - CPF:
04302050314 - MATRÍCULA: 22200181376735 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130229010 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINALDO ROMULO COELHO PONTES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;RONNIE GLENDON VIANA GOMES - CPF: 46416765349 -
MATRÍCULA: 2220018137676X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;SUZANA EMILIA CARLOS LIMA - CPF: 05770047356 - MATRÍ-
CULA: 22200181376778 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130315111 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA PAULA DA SILVA AMORIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 436.465,35 ( QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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