DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso
nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.023592/2023-91, notifica a empresa ÁGUIA SOLUÇÕES EM VENDAS LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 46.029.977/0001-32, estabelecida na Quadra QS 6 conjunto 3, S/N, Lote 19/21 Loja 7 Nº 378 – Riacho Fundo I – Brasília - DF, CEP:
71.820-603, para entrega IMEDIATA do material hospitalar especificado nas Notas de Empenho 2023NE013568, 2023NE009426, 2023NE014839, emitidas
em 28/07/2023, 14/06/2023, 14/08/2023, oriundas da Ata de Registro de Preço nº 2023/12129 e apresentar Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação,
fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo Informamos, ainda,
que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.021566/2023-28, notifica a empresa BRAMED COMERCIO
HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.345.933/0001-30, estabelecida na Rua Mário Passos Costa, n.º 378, Campo Grande,
CEP: 29.146-040, Cariacica - ES, para entrega IMEDIATA do material hospitalar, especificado na Nota de 2023NE011690, emitida em 10/07/2023, oriunda
do Pregão Eletrônico nº 2022/0081 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail
para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de
penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
considerando o NUP nº 24001006049/2023-29, notifica a empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 28.345.933/0001-30, estabelecida na Rua Mario Passos Costa, nº. 378, Campo Grande – Cariacica – ES, CEP 29.146-040, para tomar conhecimento da
aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais reais), nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, bem como da Subcláusula 8.1.1, alínea “b”, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 1566/2022, através da Portaria nº
977/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 18 de agosto de 2023, em virtude do inadimplemento no fornecimento do material hospitalar
especificados na Nota de Empenho 2023NE003470, emitida em 23/03/2023. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, para
o pagamento da multa, bem como para eventual interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os
autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001006446/2023-09, notifica a empresa EMMARKA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.092.152/0001-36, estabelecida na Rua Barão do Rio Branco, n.º 2287, Centro, CEP:
60.025-060, Fortaleza - Ce, para entrega IMEDIATA do medicamento especificado na Nota de Empenho 2023NE001465, emitida em 27/02/2023, oriunda
da Ata nº 2023/02076 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais
tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades
previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da
Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº96/2020
I – ESPÉCIE: Doc nº 19/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) CENTRO; III – ENDEREÇO: Rua
24 de Maio, n° 288, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE); V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro
de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços, em horas/ano, na área de
Dentista Clínico e Cirurgião Dentista Especialista, para atender as necessidades do CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO CENTRO), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contrata. O(A) responsável pelo acompanhamento da execução
do referido instrumento passará à responsabilidade do(a) Sr(a). Fábio Lopes Cavalcante, matrícula nº 196073-1-8 e CPF nº 389.789.973-68; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do
dia 05/02/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 30/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante,
Cristina Aparecida Melo Bandeira e Mara Mirtes Ribeiro Torres.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1538/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 928/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1538/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - SESA/HEMOCE; III – ENDE-
REÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GRIFOLS BRASIL LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Portugal, 1100,
sala 91 parte C26, Itaqui, Itapevi/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
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