DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
MARTINS SAMPAIO - CPF: 04012391364 - MATRÍCULA: 22200181355347 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JULIANA BARBOSA 
DE MELO FARIAS - CPF: 02868553303 - MATRÍCULA: 22200181355339 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA LIDIANE SOUZA 
SILVA - CPF: 00384457355 - MATRÍCULA: 22200181355320 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;MARIA MELO DO NASCIMENTO - CPF: 
94842230363 - MATRÍCULA: 22200181355312 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3978,49;MARIA SOLENE DE SOUZA - CPF: 94144974391 - 
MATRÍCULA: 22200181355304 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;VANDERLUCIA ALVES MARTINS SAMPAIO - CPF: 91580005349 
- MATRÍCULA: 22200181355290 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 782.612,80 ( SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 14/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE RODRIGUES DE PAULA JUNIOR - CPF: 02260292399 - MATRÍCULA: 22200181355169 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2150,72;ANTONIA GICELIA DA SILVA DE SOUSA - CPF: 01792825307 - MATRÍCULA: 22200181355150 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 
a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ANTONIA GICELIA DA SILVA DE SOUSA - CPF: 01792825307 - MATRÍCULA: 22200181355207 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MARIA ALVES DA SILVA - CPF: 54771030359 - MATRÍCULA: 22200181355193 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2389,69;MARIA JOSE RODRIGUES DE PINHO - CPF: 50296663387 - MATRÍCULA: 22200181355185 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38;TEREZA RODRIGUES DE SOUZA MENDES - CPF: 02962093337 - MATRÍCULA: 22200181355177 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 227.151,59 ( DUZENTOS 
E VINTE E SETE MIL E CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM 
DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 15/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 06232259300 - MATRÍCULA: 22200181354995 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38;ADRIANA SAMPAIO DE SOUSA - CPF: 93239769387 - MATRÍCULA: 22200181355134 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38;ANDERSON MORAIS DO NASCIMENTO - CPF: 61412776325 - MATRÍCULA: 22200181354987 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38;ANITA SOUSA MORAIS - CPF: 69925542391 - MATRÍCULA: 22200181354952 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N T - CH SEMANAL: 
33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3942,99;ANTONIA 
ARLENE PAE DE SOUSA - CPF: 02169385380 - MATRÍCULA: 22200181355126 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ANTONIO CLEBIO 
XAVIER SOUSA - CPF: 04256308385 - MATRÍCULA: 22200181355118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH 
MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4659,90;ANTONIO DO NASCI-
MENTO DE SOUSA - CPF: 03702705333 - MATRÍCULA: 22200181354979 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4420,55;ELISANGELA ANDRADE 
DE ARAUJO - CPF: 02066981354 - MATRÍCULA: 2220018135510X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 
195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4659,90;FRANCISCA DOS SANTOS SOUSA 
- CPF: 85137545368 - MATRÍCULA: 22200181355142 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3942,99;GLACINETE BERNARDE DA SILVA - CPF: 
02573019330 - MATRÍCULA: 2220018135507X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3226,08;JOANA DILVA FEITOSA ALVES - CPF: 02416926365 
- MATRÍCULA: 22200181355061 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JOCILANA PAULINO DO NASCIMENTO - CPF: 09766978743 - 
MATRÍCULA: 22200181355053 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JOSE DO NASCIMENTO DE SOUSA - CPF: 05468118335 - MATRÍ-
CULA: 22200181355045 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;LUCIENE TORRES DIANO - CPF: 94504288320 - MATRÍCULA: