DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e 
oitocentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá 
validade até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Magnum Shymmithck Silva – 
Proprietário de empresa MAGNUM SHYMMITHCK SILVA - 
MAGNUM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. 
  
Catunda- CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:2C633C46 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2112.01/2023/OBRAS.01 
 
OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização de documentos 
junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de 
Catunda/CE para o exercício de 2024. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2112.01/2023/OBRAS, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 
8.666/93 e alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos, com recursos do erário municipal, na 
Dotação Orçamentária nº 0301.04.122.0001.1.002. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. Exercício financeiro de 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.560,00 (dezesseis mil e 
quinhentos e sessenta reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/01/2024 até 31/12/2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira – 
Secretário de Obras e Serviços Públicos. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia de Castro Viana - 
Híbrida Empreendimentos e Serviços Combinados de Escritório e 
Apoio Administrativo Ltda - ME. 
  
Catunda/CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:B9464230 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2212.01/2023/ADM.01 
 
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e 
assessoramento técnico na área da governança pública junto à 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-CE 
com foco no auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência 
nas contratações e controle de riscos. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2212.01/2023/ADM, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do 
ERÁRIO 
MUNICIPAL, 
na 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Plan., Adm. e Finanças, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o 
exercício financeiro do ano de 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e 
oitocentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá 
validade até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Magnum Shymmithck Silva – 
Proprietário de empresa MAGNUM SHYMMITHCK SILVA - 
MAGNUM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. 
  
Catunda- CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:A56CAC74 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2912.01/2023/ADM.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em 
assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2912.01/2023/ADM, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do 
ERÁRIO 
MUNICIPAL, 
na 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Plan., Adm. e Finanças, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o 
exercício financeiro do ano de 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e 
sessenta reais).  
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá 
validade até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva 
Prudêncio – Proprietária de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA 
PRUDÊNCIA LTDA - MUNDO SERVICE. 
  
Catunda- CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças