DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:991EB684 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2912.01/2023/SAUDE.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em 
assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à 
Secretaria de Saúde de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2912.01/2023/SAUDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades 
da Secretaria de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o 
exercício financeiro do ano de 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e 
sessenta reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá 
validade até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva 
Prudêncio – Proprietária de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA 
PRUDÊNCIA LTDA - MUNDO SERVICE. 
  
Catunda- CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:FD4087FB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2212.01/2023/SAÚDE.01 
 
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e 
assessoramento técnico na área da governança pública junto à 
Secretaria de Saúde de Catunda-CE com foco no auxílio no 
planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas contratações e 
controle de riscos. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2212.01/2023/SAÚDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades 
da Secretaria de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o 
exercício financeiro do ano de 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e 
oitocentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá 
validade até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Magnum Shymmithck Silva – 
Proprietário de empresa MAGNUM SHYMMITHCK SILVA - 
MAGNUM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. 
  
Catunda- CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:DAC2871F 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2912.01/2023/STDS.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em 
assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2912.01/2023/STDS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com 
recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 
0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o 
exercício financeiro do ano de 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e 
sessenta reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá 
validade até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva 
Prudêncio – Proprietária de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA 
PRUDÊNCIA LTDA - MUNDO SERVICE. 
  
Catunda- CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:685219CB 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2212.01/2023/STDS.01 
 
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e 
assessoramento técnico na área da governança pública junto à 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE com foco no auxílio no planejamento, 
liderança, estratégia, eficiência nas contratações e controle de riscos. 
  

                            

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