DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
EDITAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. CONTRATADA: SERAP – SERVIÇOS E ASSESSORIA 
PÚBLICA E PRIVADA-LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
ÉRICO 
FÁBIO 
PEREIRA 
JOCA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA- SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. VALOR GLOBAL: 
R$ 42.600,00 (QUARENTA E DOIS MIL E SESICENTOS REAIS). 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:8211F74A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2024.02.01.02-SESA, 
RESULTANTE 
DA 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06.02 10.122.0402.2.030.0000 – FUNCIONAMENTO DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS-ERERÉ; elemento de despesas: 
3.3.90.39.00-OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURIDICA, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no 
orçamento 
de 
2024. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
NO 
ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, 
E 
PROJETOS 
PARA 
CAPTAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS 
FIRMADOS 
COM 
OS 
GOVERNOS 
ESTADUAL 
E 
FEDERAL, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
CONTRATADA: 
SERAP 
– 
SERVIÇOS 
E 
ASSESSORIA 
PÚBLICA E PRIVADA-LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
ÉRICO 
FÁBIO 
PEREIRA 
JOCA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JACINTA 
PESSOA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO- 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
VALOR GLOBAL: R$ 43.800,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E 
OITOCENTOS REAIS). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:38BE2E07 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DA FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.01.03-
SEFIN, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM 
BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 
DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0402.2.003.0000 
– 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, 
ELABORAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS 
DE 
CONVÊNIOS 
E 
PROGRAMAS, 
E 
PROJETOS 
PARA 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS 
COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO 
EDITAL.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. CONTRATADA: SERAP – SERVIÇOS E ASSESSORIA 
PÚBLICA E PRIVADA-LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
ÉRICO 
FÁBIO 
PEREIRA 
JOCA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: CÍCERO NETO FREIRE- SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (TRINTA E 
NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:41008406 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2024.01.02.30-SESA, 
RESULTANTE 
DA 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: 
SECRETARIA DA SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06.02 
10.122.0402.2.030.00 
– 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA DA SAÚDE; elemento de despesas: 3.3.90.39.00- 
OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA. JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
E 
ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEIS CONFORME INSTRUÇÕES DO MANUAL 
DO SIM 2024 E SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL 
DOS ANOS 2021, 2022 E 2023, JUNTO A SECRETARIA DA 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE, PARA O EXERCÍCIO 
DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. CONTRATADA: 3RT SERVIÇOS COMBINADOS DE 
ESCRITÓRIO-LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO 
PEREIRA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO- SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (DEZ 
MIL E OITOCENTOS REAIS). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:0548B266 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2024.01.02.31-SEMED, RESULTANTE DA 
CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
06.02 
05.01 
12.122.1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO; 
elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.39.00- 
OUTROS 
SERV. 
TERCEIROS 
- 
PESSOA 
JURÍDICA. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO 
DA 
DISTRIBUIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
CONFORME 
INSTRUÇÕES DO MANUAL DO SIM 2024 E SERVIÇOS DE 
ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS ANOS 2021, 2022 E 2023, 
JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
CONTRATADA: 
3RT 
SERVIÇOS 
COMBINADOS 
DE 
ESCRITÓRIO-LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO 
PEREIRA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 
(DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS).