DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
nº 35.202.279/0001-70 – Valor Global: R$ 179.272,70 (cento e 
setenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa (CONTRATANTE); Antonio Daniel Ribeiro de Sousa 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A77ECC13 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.24.43 – Processo Originário: 
Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC – Objeto: 
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para 
compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de 
Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: HANES CLAY 
ALVES DE MENDONÇA, CPF nº 456.288.313-87 – Valor Global: 
R$ 39.807,60 (Trinta e nove mil, Oitocentos e sete reais e sessenta 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa (CONTRATANTE); Hanes Clay Alves de Mendonça 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:074CC31F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.24.44 – Processo Originário: 
Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC – Objeto: 
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para 
compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de 
Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: ANTONIA 
LÚCIA DA SILVA BARRO, CPF nº 491.885.503-20 – Valor 
Global: R$ 39.853,50 (Trinta e nove mil, Oitocentos e cinquenta e 
três reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
24/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Antonia Lúcia da 
Silva Barro (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5619B242 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.24.45 – Processo Originário: 
Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC – Objeto: 
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para 
compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de 
Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: ANTONIA 
FLÁVIA MESQUITA TELES, CPF nº 771.994.213-20 – Valor 
Global: R$ 39.963,60 (Trinta e nove mil, Novecentos e sessenta e 
três reais e sessenta centavos). 
– Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 
– Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); 
Antonia 
Flávia 
Mesquita 
Teles 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:302F698A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.24.46 – Processo Originário: 
Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC – Objeto: 
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para 
compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de 
Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: GINO RIBEIRO 
MARTINS, CPF nº 605.264.053-76 – Valor Global: R$ 39.967,20 
(Trinta e nove mil, Novecentos e sessenta e sete reais e vinte 
centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Gino 
Ribeiro 
Martins 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4FF3DDC7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.24.47 – Processo Originário: 
Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC – Objeto: 
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para 
compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de 
Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: FRANCISCO 
EUDES OLIVEIRA PINTO, CPF nº 013.129.513-62 – Valor 
Global: R$ 10.677,40 (Dez mil, Seissentos e setenta e sete reais e 
quarenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – 
Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Francisco Eudes Oliveira 
Pinto (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A33558C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2024.02.01.01-SEMED, RESULTANTE DA 
CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01 
12.122.1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO; 
elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.39.00- 
OUTROS 
SERV. 
TERCEIROS 
- 
PESSOA. 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 
2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM 
ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, 
ELABORAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS 
DE 
CONVÊNIOS 
E 
PROGRAMAS, 
E 
PROJETOS 
PARA 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS 
COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO