DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
CPF nº 434.893.623-49 
  
Art. 2º. As atribuições dos médicos designados no art. 1º desta 
Portaria são as definidas na Lei Municipal nº 459/2013. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 
087/2019, de 11 de junho de 2019. 
  
Paço Municipal de Fortim/CE, em 15 de fevereiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:05384E08 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
01/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA 
POR ORDEM ALFABÉTICA. 
 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
01/2024 
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – 
PAIC INTEGRAL 
SELEÇÃO 
PARA 
COMPOSIÇÃO 
DE 
BANCO 
DE 
TUTORES/MONITORES 
APTOS A EXERCER MONITORIA PARA O PROJETO MAIS 
TEMPO 
JUNTOS 
NO 
ÂMBITO 
DO 
PACTO 
PELA 
APRENDIZAGEM. 
  
RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA POR 
ORDEM ALFABÉTICA. 
  
ÁREA DE ATUAÇÃO: PEDAGOGIA 
  
Nº 
CANDIDATO 
ENTREVISTA 
01 
ADNA DE CARVALHO VERAS 
23 
02 
DANILO FREITAS DA SILVA 
DESCLASSIFICADO 
03 
EVÂNIA NUNES LUCAS 
23,5 
04 
JOSÉ AUGUSTO SOARES FERNANDES 
DESCLASSIFICADO 
05 
KELLY BRAGA FERNANDES DE SOUSA 
22 
06 
MARCIA MARIA DA SILVA TORRES 
19 
07 
NAGYLA XAVIER DA SILVA GOMES 
DESCLASSIFICADA 
08 
SILVIA MARIA MACÊDO LAVOR 
20 
09 
TATIANA PEREIRA AMARANTE 
24 
10 
VITÓRIA CORREIA DE ARRUDA 
21,5 
  
Secretaria da Educação do Município de Fortim, 15 de fevereiro 
de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:4BFA22F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADITIVOS AOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução 
e vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de 
veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de 
Administração do Município de Frecheirinha-CE.CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, representada por seu/sua Ordenador(a) de 
Despesas. CONTRATADA:VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 
07.598.592/0001-34. Representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho 
de 
Lima. 
NOVA 
DATA 
DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 01/01/2024 À 31/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA DA 
ASSINATURA: 29/12/2023.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA -  
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria do Administração. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.02 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução 
e vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de 
veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Frecheirinha-CE. CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, representada por seu/sua Ordenador(a) de 
Despesas. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 
07.598.592/0001-34. Representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho 
de 
Lima. 
NOVA 
DATA 
DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 01/01/2024 À 31/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA DA 
ASSINATURA: 29/12/2023.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA - 
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria do Infraestrutura. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.03 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução 
e vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de 
veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de 
Desenvolvimento e Produção do Município de Frecheirinha-CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por 
seu/sua Ordenador(a) de Despesas. CONTRATADA: VIP CAR 
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.598.592/0001-34. Representada pelo 
Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima. NOVA DATA DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 
01/01/2024 
À 
31/01/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, 
c/c o seu § 2º. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA - 
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Dedesenvolvimento e 
Produção. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.04 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução 
e vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de 
veículos destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito 
do Município de Frecheirinha-CE. CONTRATANTE: Município de 
Frecheirinha, representada por seu/sua Ordenador(a) de Despesas. 
CONTRATADA: 
VIP 
CAR 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ: 
07.598.592/0001-34. Representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho 
de 
Lima. 
NOVA 
DATA 
DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 01/01/2024 À 31/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA DA 
ASSINATURA: 29/12/2023.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA - 
Ordenador (a) de Despesas do Gabinete do Prefeito. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.05 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução 
e vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de 
veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de 
Educação 
e 
Desporto 
do 
Município 
de 
Frecheirinha-CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por 
seu/sua Ordenador(a) de Despesas. CONTRATADA: VIP CAR 
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.598.592/0001-34. Representada pelo 
Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima. NOVA DATA DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 
01/01/2024 
À 
31/01/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, 
c/c o seu § 2º. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.