DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.06 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução 
e vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de 
veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde 
do Município de Frecheirinha-CE. CONTRATANTE: Município de 
Frecheirinha, representada por seu/sua Ordenador(a) de Despesas. 
CONTRATADA: 
VIP 
CAR 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ: 
07.598.592/0001-34. Representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho 
de 
Lima. 
NOVA 
DATA 
DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 01/01/2024 À 31/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA DA 
ASSINATURA: 29/12/2023.  
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.07 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução 
e vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de 
veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha-CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por 
seu/sua Ordenador(a) de Despesas. CONTRATADA: VIP CAR 
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.598.592/0001-34. Representada pelo 
Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima. NOVA DATA DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 
01/01/2024 
À 
31/01/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, 
c/c o seu § 2º. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:8EC95537 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230418 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.12.27.004 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇAO 
  
CONTRATADA(O).....: M2A TECNOLOGIA LTDA, CPF N° 
07.598.592/0001-34 
  
OBJETO......................: 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARE 
DE 
DISPENSA ELETRONICA COM E SEM DISPUTA GERAÇÃO DE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
AUTOMATIZADO, 
PUNLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME E CONTRATO 
JUNTO 
AO PORTAL 
NACIONAL DE CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS - PNCP. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0301.041220007.2.010 – Serv. tecnologia informação/comunicação, 
Classificação econômica 3.3.90.40.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.40.11 - Locação de Software, no valor 
de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos). 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de dezembro de 2023  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C0EA649F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO 
 
Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 
2712.01/2023-TP - ABERTURA: 20 de fevereiro às 14:00 horas. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, 
GERAÇÃO 
E 
TRANSMISSÃO 
DOS 
ARQUIVOS 
DOS 
EVENTOS PERIODICOS, BEM COMO ACOMPANHEMTNO 
DAS ROTINAS DOS PROCESSOS RELACIONADOS A 
INSERÇÃO DE DADOS A FIM DE GERAR E VALIDAR OS 
EVENTOS 
TRANSMITIDOS 
EM 
ATENDIMENTO 
AS 
OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO DO 
SISOBRAPRRF – WEB JUNTO A RECEITA FEDERAL DO 
BRASIL, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO PORTAL E 
– CAC CONFORME LEIS Nº 8212/91 E 9476/94 JUNTO AS 
DIVERSSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 
770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 
12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.  
  
Groaíras/CE, 15 de fevereiro de 2024. 
  
ADRIANA PAIVA SOUZA – 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:30C6B37D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0601-2301/06 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/241122/01/SEDUC– 
Contratante Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: E 
SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE INTERNO LTDA 
CNPJ nº 15.078.662/0001-51– Finalidade: Prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato nº 0601- 2301/06, cujo objeto é a Prorrogação 
do prazo de vigência do Contrato nº0601-2301/06, cujo objeto é 
Prestação de serviços de assessoria e consultoria interna especializada 
em contabilidade e apoio administrativo em unidades executoras para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de 
Guaraciaba do Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 05/01/2024 – Nova Vigência: 05/01/20234 à 
05/01/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 
da Lei n o 8.666/93, Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia 
Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Amilson Araújo 
Lopes (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A8782F40 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE 
PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.06/001 –