DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Tomada de Preços n° 003/2023, tipo Técnica e Preço, que tem como
objeto a Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Jurídicos
Especializados em Gestão, Monitoramento e Proteção de Dados,
conforme Lei Federal nº 13.709 de 2018, junto a Câmara Municipal
de Icapuí/CE, será realizada no dia 20 de fevereiro de 2024 às
09hs00min na Câmara Municipal de Icapuí, para dar continuidade ao
Julgamento da Licitação.

Icapuí - CE, 15 de fevereiro de 2024.

ANA NAIARA DE LIMA NOGUEIRA
Presidente da CPL
Publicado por:
Ana Naiara de Lima Nogueira
Código Identificador:AAAB6F37

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
075/2024

PORTARIA Nº 075/2024

Exonera a Sra. ANA LÚCIA SALVINO SANTOS
do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA LÚCIA SALVINO SANTOS,
do cargo de COORDENADOR (A) DE ESCOLA, da Escola Joana
Marques, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria
Municipal de Educação, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 15 de fevereiro de
2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 09 de fevereiro de
2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:B32D6E2E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Sr. JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA – PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que determina o inciso III, ―C‖ do art. 74 da
Lei de 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando o que
consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade no
2024.02.07.1 – CAM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA DE CONTABILIDADE PÚBLICA,
EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, vem RATIFICAR a declaração de
Inexigibilidade
de
Licitação
em
favor
da:
MERITHUS
CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.559/0001-75, situada na Rua
Leonardo Mota, 2632, Dionisio Torres, CEP: 60.170-041, Fortaleza –
CE.

Dotação
Orçamentária
com
recursos
previstos
na
seguinte
classificação:
2001.0101.01.01.0001;
Elemento
de
despesas:
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica,
Fonte: 1500000000.

VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 186.000,00
(cento e oitenta e seis mil reais).

Iguatu/CE, 15 de fevereiro de 2024.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:7374A4D3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº
2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS.
A
Comissão
Permanente
de
Licitação torna público que no dia 19 de fevereiro de 2024, a partir
das 09:30hs, estará realizando sessão para dar continuidade ao
processo acima numerado, cujo objeto é Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de material de construção, destinado a atender as
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do
município
de
Iguatu-CE.
Local
da
sessão
pública:
www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu, Ceará, Em 15 de fevereiro de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Pregoeiro/Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:221A1E05

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública. Convocação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
2023.02.24.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição futura e parcelada de
dietas enterais destinadas ao atendimento da unidade de terapia
intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu-CE, conforme
especificações constantes no termo de referência. A Fundação
CONVOCA as empresas vencedoras do certame para assinatura do
Termo de Contrato, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item
12.1 do edital. Vencedoras: a) Sellene Comércio e Representações
LTDA, CNPJ nº 05.329.222/0001-76, vencedora dos itens: 01; 02 e
03; b) Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ nº
04.230.084/0001-00, vencedora do item: 04; c) Medical Center
Comércio e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 07.032.320/0002-
53, vencedora dos itens: 05; 06 e 07. Edital Item 12.3: Se o
adjudicatário, no ato da assinatura do Termo de Contrato, não
comprovar que mantém as mesmas condições de habilitação, ou
quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser
convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta,
negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a
contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e das
demais cominações legais. Signatário: Leonardo Moreira Alexandre
–
Superintendente
da
FUSPI.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 15 de fevereiro de 2024,
Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:95114883