DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:848F3F67

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 185 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. MARCUS ALESSANDRE MUNIZ do
cargo em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
-
CAPS,
pertencente
à
SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba,
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à 01 de fevereiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F09B99DF

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE
ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS
PARTICIPANTES, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE
PROPOSTAS E HABILITAÇÃO REFERENTE AO
CREDENCIAMENTO Nº 2023.12.18.01 – SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro de 2024, às 9:00hs, na
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, estando
presentes
a
Comissão:
Antonia
Patrícia
Mesquita
Ferreira
(Presidente), Moisés Soares do Vale e José Mesquita Ferreira
(Membros) para analisarem os documentos de habilitação referente ao
Credenciamento nº 2023.12.18.01, que tem por objetivo o
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de 300
(trezentas) horas de trator agrícola para preparação de aradagem
de terra para plantio em apoio ao homem do campo nas diversas
Localidades do Município de Irauçuba, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Aberto os trabalhos, a
Presidente da Comissão inicia a análise dos documentos de
habilitação entregues a saber: 01. Associação do Assentamento
Rodeador, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.730.816/0001-82; 02.
Associação Comunitária dos Agricultores e Criadores da
Localidade do Riacho do Barro, inscrita no CNPJ sob o Nº
19.733.950/0001-53; 03. Associação Comunitária dos Moradores
da Fazenda Lagoa das Pedras, inscrita no CNPJ sob o Nº
01.045.585/0001-29; 04. Associação Comunitária dos Moradores e
do Alto Esporte de Mandacaru, inscrita no CNPJ sob o Nº
07.615.209/0001-09; 05. Associação Comunitária dos Moradores
do Riacho do Meio e Carnaubinha, inscrita no CNPJ sob o Nº
03.516.640/0001-47. Ato contínuo, a Presidente determina a abertura
e julgamento dos envelopes de habilitação dos interessados no Edital
de Nº 2023.12.18.01. Após analise minuciosa dos documentos
concernentes ao credenciamento, obteve-se o seguinte resultado:
Associação do Assentamento Rodeador, inscrita no CNPJ sob o Nº
08.730.816/0001-82; Associação Comunitária dos Agricultores e
Criadores da Localidade do Riacho do Barro, inscrita no CNPJ sob
o Nº 19.733.950/0001-53; Associação Comunitária dos Moradores
da Fazenda Lagoa das Pedras, inscrita no CNPJ sob o Nº
01.045.585/0001-29; Associação Comunitária dos Moradores e do
Alto Esporte de Mandacaru, inscrita no CNPJ sob o Nº
07.615.209/0001-09; Associação Comunitária dos Moradores do
Riacho do Meio e Carnaubinha, inscrita no CNPJ sob o Nº
03.516.640/0001-47, foram declaradas CREDENCIADAS. E neste
ato, nada mais havendo a ser consignado em Ata, foi encerrada a
presente sessão.

ANTONIA PATRÍCIA MESQUITA FERREIRA
MOISÉS SOARES DO VALE
Presidente
Membro
JOSÉ MESQUITA FERREIRA
Membro

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E7F47EFF

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Recursos Hídricos de Irauçuba/CE, em cumprimento à
HOMOLOGAÇÃO por ele mesmo procedida, faz publicar o extrato
resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação dos
serviços de manutenção de poços profundos em diversas localidades e
sede do Município de Irauçuba-CE, de responsabilidade da Secretaria
de Recursos Hídricos.

CONTRATADA:

ELETRICA.COM SERVICOS E MATERIAL ELETRICO
EIRELI , inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.969.366/0001-27, com o
valor global de R$ 712.755,00 (setecentos e doze mil e setecentos e
cinquenta e cinco reais), referente ao Lote único;

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e
suas posteriores alterações e ainda PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.21.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Recursos
Hídricos do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 09 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
Secretaria de Recursos Hídricos
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CFBEBA2C

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO

Pregão Eletrônico de Nº 2023.12.21.01. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação dos serviços de manutenção de
poços profundos em diversas localidades e sede do Município de
Irauçuba-CE, de responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos.
ATA DE Nº: 2024.02.09.01. CONTRATADA: ELETRICA.COM
SERVICOS E MATERIAL ELETRICO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o Nº. 10.969.366/0001-27, com o valor global de R$
712.755,00 (setecentos e doze mil e setecentos e cinquenta e cinco
reais), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Irauneida
Portela Felix. Data de Assinatura da Ata: 09 de fevereiro de 2024.

Irauçuba/CE, 09 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES –
Secretário de Recursos Hídricos.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BF7B04CF

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.21.01 – Referente a Ata de Registro
de Preços Nº 2024.01.24.01. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação dos serviços de manutenção de poços profundos