DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA COSO/IFRS Nº 22, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 155, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27 de fevereiro de 2020, resolve:
NOMEAR o servidor ANDRÉ BILIBIO WESTPHALEN, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1791686, para a função de Coordenador de
Ensino, código FG-001, a partir de 05 de fevereiro de 2024.
FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT/CGAB/IFRO Nº 137, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº
23243.011676/2023-76, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 29/01/2024 a 27/04/2024, do(a)
servidor(a) MARÍLIA ASSIS DOS SANTOS, SIAPE nº 1068789, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Jaru, fica autorizado para participação no Curso presencial de
língua estrangeira - Intensive - 40 Lessons p/w, promovido pela Escola English Path
Language Schools, na cidade de Saint julian's em Malta, endereço West Block, Marguerite
Mangion Street, St Julian's, Malta, STJ 3180 - País: Estados Unidos da América - EUA
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a
Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da
data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 314 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000542/2023-20. Art. 1º Fica
encerrado, a partir de 16/2/2024, o afastamento do(a) servidor(a) ANDRE LUIS MONTEIRO
FERREIRA LOPES, SIAPE nº 2320751, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado(a) no Campus Colorado do Oeste, para prestar colaboração técnica, visando a
realização das atividades pactuadas no Termo de Colaboração Técnica/Acordo nº 55/2022
(SEI nº 1916857), no período de um ano, com fulcro no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012 combinado com o inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Nº 315 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os
autos do Processo SEI nº 23243.001932/2024-06, em especial o Despacho nº 102/2024/REIT
- PRODIN (SEI nº 2199974). Art. 1º O(A) servidor(a) ALAN ANDRADE MESQUITA, SIAPE nº
1796662, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir
de a partir de 19/2/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro
Tempore do Curso de Bacharelado em Zootecnia (CCBZ), código FCC do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O mandato tem duração de 60 (sessenta) dias para que seja realizado
Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria
nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Nº 527 Designar, a partir de 01/03/2024, o servidor ADRIANO VITOR, matrícula SIAPE nº
1911925, para a função de Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do
Câmpus Florianópolis - FG4.
Nº 528 Dispensar a servidora RENATA PIETSCH RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1375838, da função
de Coordenadora do Curso Técnico Integrado de Química do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 529 Designar a servidora CLAUDIA LIRA, matrícula SIAPE nº 1586537, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico Integrado de Química do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 530 Designar a servidora NADJA REGINA SOUSA MAGALHAES, matrícula SIAPE n°
1394206, para a função de Coordenadora Pro Tempore do Núcleo de Acessibilidade
Educacional (NAE) do Câmpus Canoinhas - FG1.
Nº 531 Nomear em caráter efetivo ANDERSON RAFAEL WEBLER, habilitado em concurso
público, posição 5, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101,
Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no
Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Produção Vegetal, Nível de
Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus
São Carlos, código de vaga 0936072, vago por APOSENTADORIA conforme portaria nº
2.703, publicada no D.O.U em 01 de setembro de 2023.
Nº 532 Nomear em caráter efetivo CLARIANNE NATALI DE CAMPOS, habilitado em
concurso público, posição 7, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial
nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023,
publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Manutenção
Mecânica Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga 0936016, vago por EXONERAÇÃO
conforme Portaria nº 4.097, publicada no D.O.U em 29 de dezembro de 2023.
Nº 533 Dispensar a servidora ANDREIA GONÇALVES GIARETTA, matrícula SIAPE nº 1735673,
da função de Coordenadora de Estágios e Assistência aos Discentes do Câmpus
Florianópolis-Continente - FG2.
Nº 534 Dispensar, a pedido, a partir de 06/02/2024, o servidor DEOSIR FLAVIO LOBO DE
CASTRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2296819, da função de Coordenador do Curso Superior
de Tecnologia em Hotelaria do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.
Nº 535 Designar o servidor LEO SERPA, matrícula SIAPE nº 3098675, para a função de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.
Nº 536 Designar, a partir de 01/03/2024, o servidor LUIZ FELIPE MANCUSI DE HOL A N DA
BEZERRA, SIAPE nº 3371066, para a função de Coordenador de Manutenção Predial e
Infraestrutura - CMANUT-REI, da Reitoria - FG4.
Nº 537 Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 401 de 8 de fevereiro de 2024, que dispensa
a servidora ANA PAULA JUNG, matrícula SIAPE nº 2281360, da função de Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Pedagogia Bilíngue do Câmpus Palhoça Bilíngue.
Nº 538 Dispensar a servidora MONIQUE NEVES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1044153, da
função de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus Tubarão - FG2.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.079 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000096.2024-53, resolve:
Designar a servidora THAIS MINATEL TINOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº 0217****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Tecnico em Meio Ambient do
Campus São Roque. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.080 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000233.2024-29, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOAO VITOR SILVA ROBAZZI, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Eletrotécnica do Campus
Sertãozinho, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Eletrotécnica do Campus
Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.081 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000171.2024-55, resolve:
Designar o servidor PIO ANTONIO DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Sup em Engenharia Eletric do Campus Sertãozinho, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Concomitante/Subsequente em Eletrotécnica do Campus Sertãozinho. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.084 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000148.2024-91, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SANDRA HARUMI SHIOKAWA DE SIMONE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****,
SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Curso Tec em Alimento do Campus São Roque, da função
de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec
em Alimento do Campus São Roque. Efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.085 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000108.2024-40, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor RICARDO DOS SANTOS
COELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
156****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Lic
Cienc Biol do Campus São Roque, a partir de 04 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.086 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no
Processo nº 23305.020504.2023-11, resolve:
Retificar a Portaria nº 293, de 14/07/2003, publicada no Diário Oficial da União -
DOU de 15/07/2003, Seção 2; que concedeu aposentadoria voluntária a EUGENIO FERNANDEZ
ROLAN.
Onde se lê: "33/35 (trinta e três trinta e cinco avos avos)".
Leia-se: "95%".
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.382, publicada no DOU de 06/10/2009, seção 2;
que concedeu revisão de aposentadoria a EUGENIO FERNANDEZ ROLAN.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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