DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.087 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.002062.2023-00, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ VIANA ANTUNES AMARAL, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, no Campus Guarulhos, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52,
de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 31/01/2024 publicado no DOU de 02/02/2024, código de vaga 0963331
(posse em outro cargo inacumulável de Shaila Regina Herculano Almeida Maximo, portaria
nº 5.025 de 09/10/2023, publicada no DOU de 10/10/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.090 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000170.2024-19, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PIO ANTONIO DE FIGUEIREDO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Sup em Engenharia Eletric do Campus Sertãozinho, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup em
Engenharia Eletric do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.091 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000150.2024-30, resolve:
Designar o servidor MARCIO BENDER MACHADO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 133****, SIAPECAD nº 0129****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup em Engenharia Eletric
do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.092 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.002538.2024-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MICHELE CAROLINE BUENO
FERRARI CAIXETA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 313****, SIAPECAD nº 0230****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei,
e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tecno em Design de Int. do Campus Jacarei, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Reunião de
pesquisa prevista no Acordos de Cooperação / SPRINT - São Paulo Researchers in
International Collaboration / SPRINT - Projeto de Pesquisa - Mobilidade - Edição 2022/01 -
University of Bath (hOps://fapesp.br/15597/sprint1st-edition-2022-guidelines-university-of-
bath), do qual a requerente é membro. A pesquisa é intitulada "Habilitando o design
baseado em evidências: Diretrizes para o desenvolvimento do modelo integrado de
internação e construção de gêmeos digitais". Processo Fapesp nº 2022/14283-3, Bath,
Inglaterra, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/02/2024 a 26/02/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.093 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000347.2024-07, resolve:
Designar o servidor WAGNER DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area
de Eletrica 4 do Campus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.094 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000177.2024-53, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0832866, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FA B I A N O
SANTANA DA SILVA, SIAPE nº 320****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16
de fevereiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.095 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000052.2024-27, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora EVA CRISTINA FRANCISCO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 112****,
SIAPECAD nº 0203****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Atuar como Professora
Visitante no Instituto Politécnico de Bragança- IPB/Portugal, em Bragança, Portugal,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 17/02/2024 a 17/07/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.096 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000076.2024-95, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora HELEN DE FREITAS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206****,
SIAPECAD nº 0185****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Atuar como Professora
Visitante no Instituto Politécnico de Bragança- IPB/Portuga, em Bragança, Portugal,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 17/02/2024 a 17/07/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.097 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001048.2024-91, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RONAN TORRES QUINTAO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 282****,
SIAPECAD nº 0160****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Atuar como Professor
Visitante no Instituto Politécnico de Bragança- IPB/Portuga, em Bragança, Portugal,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 17/02/2024 a 17/07/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.099 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000295.2024-16, resolve:
Dispensar a servidora FERNANDA NEVES IADOCICCO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Fuc
Coordenadoria do Curso Tecnico em Administrac do Campus Presidente Epitácio, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tecnico
em Administrac do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.102 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000109.2024-94, resolve:
Designar a servidora KARINA ARRUDA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 120****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec em Alimento do
Campus São Roque. Efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U
de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.000209.2024-53, resolve:
Nº 251 - DISPENSAR, a partir de 22.01.2024, o servidor RODRIGO JOSÉ BATISTA,
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 3182271, de exercer a função de
COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA, código FG-01, deste Instituto -
Campus Machado.
Nº 252 - EXONERAR, a partir de 22.01.2024, o servidor RODRIGO JOSÉ BATISTA, Técnico
em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 3182271, de exercer o cargo de SUBSTITUTO DO
COORDENADOR GERAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código CD-04, deste Instituto
- Campus Machado.
Nº 253 - DISPENSAR, a partir de 22.01.2024, o servidor FELLIPE JOAN DANTAS GOMES, Técnico
em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE n° 1835193, de exercer a função de COORDENADOR
DE TRANSPORTE E VIGILÂNCIA, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 254 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 22.01.2024, o servidor FELLIPE JOAN DANTAS GOMES,
Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE n° 1835193, para exercer o cargo de
COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código CD-04, deste
Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FELLIPE JOAN DANTAS
GOMES, Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE n° 1835193, no cargo de
COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código CD-04,
deste Instituto - Campus Machado, a partir de 22.01.2024.
Nº 255 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22.01.2024, o servidor FELLIPE JOAN DANTAS
GOMES, Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE n° 1835193, para exercer
a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE E VIGILÂNCIA, código FG-01, deste
Instituto - Campus Machado.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FELLIPE JOAN DANTAS
GOMES, Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE n° 1835193, na função de
COORDENADOR DE TRANSPORTE E VIGILÂNCIA, código FG-01, deste Instituto - Campus
Machado, a partir de 22.01.2024.
Nº 257 - DESIGNAR, a partir de 15.02.2024, o servidor JEFFERSON EDUARDO GONCA LV ES ,
Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE 3019864, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, código FG-04, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 259 - DESIGNAR, a partir de 19.02.2024, o servidor CLAUDIO ROBERTO FERNANDES, Vigilante,
matrícula SIAPE 1516588, para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO DA COORDENADORIA
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, código FG-04, deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA