DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, de ofício, MOISÉS HENRIQUE CASTRO DA SILVA, CPF nº
***.999.842-**, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15,
da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, a contar
de 30 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar JORGE EDUARDO DA COSTA SOARES, CPF nº ***.366.305-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da
Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DOUGLAS ESTEVÃO MORAIS DE SOUZA, CPF nº
***.634.321-**, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração de
Pessoas da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoas da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 7 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, inciso VIII,
e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23036.001016/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a contar de 29 de janeiro de 2024, do cargo de
Técnico em Informações Educacionais da Carreira de Suporte Técnico em Informações
Educacionais do Quadro de Pessoal Efetivo do Inep, Padrão III, Classe C, ocupado por Carlos
Eduardo Sousa Costa Sena, CPF nº ***.755.141-**, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 66, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.044402/2023-61 , resolve:
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 21, de 10 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2024, que concedeu aposentadoria
voluntária ao servidor JOSE CARLOS MALTA MARQUES, matrícula SIAPE nº 3289262, no
cargo de Professor do Magistério Superior, onde se lê:
"A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação", leia-se "a
presente portaria retroage à data 12 de janeiro de 2024".
Art. 2º A presente portaria retroage a 12 de janeiro de 2024.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 108, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.047647/2023-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
IRAILDE CORREIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1121105 ,ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível I, com a denominação de Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
Art.3º da EC 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 211, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205,
publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, HERICK VAZQUEZ SOARES, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº
188/2023, publicado no DOU de 26-10-2023, fls. 52 E 53, Seção 3, homologado por meio do
Edital Nº 11/2024, publicado no DOU de 05-02-2024, fls.74, Seção 3, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado,
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para o Campus de Varginha-MG, em código de vaga SIAPE nº 0996444. A
posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 287187
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS.
Exercício: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA/FFCH
Motivo 
do 
Afastamento: 
Participar 
do 
Colóquio 
Internacional 
sobre
Desacuerdos Profundos.
Período do Afastamento: 02/03/2024 a 07/03/2024
Instituição: Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación, UdelaR.
Cidade: Montevidéu
País: Uruguai
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.006603/2024-31.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da servidora: FABIANA DULTRA BRITTO, mat.
SIAPE n. 7285145, ocorrida no Diário Oficial da União de 16/11/2023, Seção 2, página 23.
ONDE SE LÊ: "Bolsa/Financiamento: Ônus limitado".
LEIA-SE:" "Bolsa/Financiamento: Com ônus CAPES a partir de abril/2024"
Processos: 23066.062578/2023-95
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 106, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.002958/2024-51,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a CHRISTIAN
GEORGE KNOP, matrícula SIAPE nº 0287131, ocupante do cargo de Músico, Classificação E,
Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Música, desta
Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal
de Campina Grande, Campus de Patos-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 087, de 07 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 335785,
inscrito no CPF sob o nº 274.295.204-72, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado na Direção do Centro de
Saúde e Tecnologia Rural, Câmpus de Patos e DÉCIO CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE nº.
1783345, inscrito no CPF sob o nº 860.434.715-15, ocupante do cargo de Administrador, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado na Direção do Centro de Saúde e
Tecnologia Rural, Câmpus de Patos-PB, para exercer a função gratificada de Pregoeiro FG-2,
para atuar nos processos licitatórios na Modalidade de Pregão, da Unidade Gestora 158199-
CSTR/Gestão 15281, com mandato de 01 (um) ano, a partir desta data.
Art. 2º Ficam designados como membros da Equipe de Apoio dos Pregoeiros
acima designados: FAGNER GUEDES SILVA, Matrícula SIAPE: 3050158, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
lotado na Direção do Centro de Saúde e Tecnologia Rural/Campus de Patos e JOÃO DA
SILVA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1762473, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotado na Biblioteca
Setorial do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Câmpus de Patos-PB, com mandato de 01
(um) ano, a partir desta data.
Art. 3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FÁBIO PAULINO DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 111, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.001149/2024-66, resolve: 
Art. 1º Dispensar NORMALENE SENA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1562450
/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora Pro Tempore do Núcleo de
Extensão, Desenvolvimento, Cooperação e Sustentabilidade, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 2º Designar NORMALENE SENA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1562450/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do "Núcleo de Extensão,
Desenvolvimento,
Cooperação e
Sustentabilidade", da
Diretoria
de Extensão, da
Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 112, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência
da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de
janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os
arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº
23852.001151/2024-35, resolve: 
Art. 1º Dispensar JACKELINE JENNIFER ESTEVA REZENDE, Matrícula nº 1298223/SIAPE,
Auxiliar em Administração, da função de Coordenadora Administrativa Pro Tempore, da Pró-
Reitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.  
Art. 2º Designar JACKELINE JENNIFER ESTEVA REZENDE, Matrícula nº 1298223/SIAPE,
Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE