DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 727 - Designar o servidor NAILSON LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista
de Tec da Informação, SIAPE nº 1080076, SIAPECAD nº 02422547, lotado no(a) Divisão de
Inov e Midias Digitais, e em exercício no(a) Divisão de Inov e Midias Digitais, para substituir
o(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Inov e Midias Digitais da Superintendencia
Tecnologia Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055412/2023-11).
Nº 728 - Designar a servidora ANA PAULA ROCHA VIEIRA, ocupante do cargo de Analista de
Tec da Informação, SIAPE nº 0294250, SIAPECAD nº 00376861, lotada no(a) Divisão de Inov
e Midias Digitais, e em exercício no(a) Divisão de Inov e Midias Digitais, para substituir o(a)
Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Inov e Midias Digitais da Superintendencia Tecnologia
Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055412/2023-11).
Nº 729 - Designar o servidor ANTONIO KASSIO DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de
Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 3133122, SIAPECAD nº 02301612, lotado no(a)
Divisão de Desenv de Sistemas de Informação, e em exercício no(a) Divisão de Desenv de
Sistemas de Informação, para substituir o(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Desenv de
Sistemas de
Informação da
Superintendencia Tecnologia
Informação, em
seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.055412/2023-11).
Nº 730 - Designar a servidora DEBORA CUNHA DE SOUSA, ocupante do cargo de Tec de
Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2344738, SIAPECAD nº 02106880, lotada no(a) Divisão
de Desenv de Sistemas de Informação, e em exercício no(a) Divisão de Desenv de Sistemas
de Informação, para substituir o(a) Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Desenv de Sistemas
de Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
nº 23067.055412/2023-11).
Nº 731 - Nomear o servidor SAMUEL JORGE BELO DA FONSECA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1840019, SIAPECAD nº 01619049, lotado no(a)
Divisão de Inovação e Mídias Digitais, e em exercício no(a) Divisão de Inovação e Mídias
Digitais, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Sistemas de
Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
nº 23067.055412/2023-11).
Nº 732 - Nomear o servidor JANDER NUNES SOARES, ocupante do cargo de Analista de Tec
da Informação, SIAPE nº 2220679, SIAPECAD nº 01990565, lotado no(a) Div de Desenv de
Sist de Informação, e em exercício no(a) Div de Desenv de Sist de Informação, para
substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Sistemas de Informação da
Superintendencia Tecnologia Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.055412/2023-11).
Nº 733 - Designar o servidor MARLON BOTELHO VIEIRA, ocupante do cargo de Tec de
Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1165993, SIAPECAD nº 00377677, lotado no(a) Divisão
de Suporte e Manutenção, e em exercício no(a) Divisão de Suporte e Manutenção, para
substituir o(a)
Diretor, FG
- 01,
do(a) Divisão
de Suporte
e Manutenção
da
Superintendencia Tecnologia Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.055412/2023-11).
Nº 734 - Designar o servidor ARMANDO MAIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tec de
Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2187847, SIAPECAD nº 01967758, lotado no(a) Divisão
de Suporte e Manutenção, e em exercício no(a) Divisão de Suporte e Manutenção, para
substituir o(a)
Diretor, FG
- 01,
do(a) Divisão
de Suporte
e Manutenção
da
Superintendencia Tecnologia Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.055412/2023-11).
Nº 736 - Dispensar, a pedido, a servidora ERNNY COELHO REGO, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 1107039, SIAPECAD nº 01889853, lotada no(a) Divisão de Apoio
Psic-Social da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Divisão de Apoio
Psic-Social da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da função de Diretora, FG - 02, do(a)
Divisão de Apoio Psic-Social da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 04 de
março de 2024 (Processo nº 23067.006993/2024-30).
Nº 739 - Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA BORGES LEÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº
2690390, da função/cargo de VICE-COORDENADOR da COORDENAÇÃO DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA do CAMPUS DE SOBRAL desta Universidade, a partir de
01/12/2023 (Processo nº 23067.004192/2024-30).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 725 - Declarar Vago, o cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 0981582,, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MARCILIO OLIVEIRA MOURA,
SIAPE nº 1641949, lotado(a) no(a) Prefeitura Esp de G Ambiental, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a
partir de 22 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.003047/2024-31).
Nº 741 - Declarar Vago, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0720108,, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora SAMIA VIVIANE SIEBRA
BRAGA, SIAPE nº 1366473, lotado(a) no(a) Maternidade Escola AsSistemas Chateaubriand, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.003170/2024-52).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- a Portaria MEC Nº 1375,
de 14/07/2023, publicada no DOU de
17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;
- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU.
de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;
- o § 6o, do Art. 13, da Lei 8.112/90;
- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:
Nº 86 - Art. 1º Tornar sem efeito nomeação de RAFAEL LIMA DA SILVA, constante da
Portaria nº 06, de 05 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08,
de janeiro, de 2024, nº 05, seção 02, página 25, para o Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, para o código de vaga 1023231, em função de o referido nomeado não
haver se apresentado para tomar posse dentro do prazo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 87 - Art. 1º Tornar sem efeito nomeação de EMANUELA DE OLIVEIRA COSTA,
constante da Portaria nº 20, de 05 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 08, de janeiro, de 2024, nº 05, seção 02, página 25, para o cargo de
Médico/Área: Medicina Do Trabalho, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, para o código de vaga nº 0221357, em função de a referida nomeada não
haver se apresentado para tomar posse dentro do prazo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 88, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de
2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.000720/2024-
59, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 15, de 05 de Janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 2, p. 25, que trata da nomeação
de CLEDJAN TORRES DA COSTA, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação
no concurso público.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 89, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de
2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.000639/2024-
15, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 12, de 05 de Janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 2, p. 25, que trata da nomeação
de THIAGO NASCIMENTO PEREIRA, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de
reclassificação no concurso público.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- a Portaria MEC Nº 1375,
de 14/07/2023, publicada no DOU de
17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;
- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU.
de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;
- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:
Nº 90 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90,
com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no
Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, FELIPE JOSÉ
FONTENELE FILHO, para o Código de Vaga nº 1022369.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 91 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90,
com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no
Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, LEO N A R D O
ROCHA FREITAS, para o Código de Vaga nº 1022367.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 92 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90,
com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no
Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, VA LT E R
ANTONIO DE LIMA CAVALCANTE, para o Código de Vaga nº 102237.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 93 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90,
com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no
Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, JOÃO
MANOEL BARROS DE OLIVEIRA, para o Código de Vaga nº 1023231.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES