DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.005403/2024-41, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 18/02/2024, o servidor
SERVIO TULIO ALVES CASSINI, matrícula SIAPE nº 427684, Professor Titular do Magistério
Superior, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, na forma do 40, § 1º, inciso
II, da Constituição Federal, c/c o artigo 10, § 1°, inciso III da Emenda Constitucional 103/19,
com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4° da Emenda
Constitucional 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 235, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.151136/2024-73, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor LINCOLN ANTONIO DE CASTRO,
matrícula SIAPE nº 1207209, código de vaga 581367, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 17/06/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 236, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.150754/2024-04, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Tecnólogo-Formação, ocupado pelo servidor JOSE LUIZ CASTRO VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 2939157, código de vaga 0986987, a partir de 18/01/2024, por ter sido
empossado no cargo de Técnico do MPU/Administração, no Ministério Público da União,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 237, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.190906/2023-12, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora MARIANE TEIXEIRA
FERREIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1462385, código de vaga 0234339, a partir de
11.01.2024, por ter sido empossada no cargo de Psicólogo/Área, no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do
artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 245, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.151081/2024-00, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor GEORGE LUCAS SIMÕES DA SILVA, do cargo de
Técnico de Laboratório - Area, matrícula SIAPE nº 1328816, código de vaga 903197, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 16/01/2024, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.188157/2023-63, resolve:
Art. 1º- Dispensar SANTHYAGO CAMELLO, Matrícula SIAPE nº 2258089, da
função gratificada de Chefe da Divisão de Informação, Difusão e Memória, da Coordenação
de Difusão e Fomento à Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1 para o qual
foi designado através da Portaria nº 944, de 30/05/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 252, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.188157/2023-63, resolve:
Art. 1º- Designar SANTHYAGO CAMELLO, Assistente em Administração, código
701.200, Matrícula SIAPE nº2258089, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
de Difusão e Divulgação de Extensão, da Coordenação de Divulgação e Difusão, da Pró-
Reitoria de Extensão - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 882 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão
02, ocupado por GABRIEL HERNANNES REZENDE, Matrícula nº 3214733/SIAPE, lotado no
Gabinete da Reitoria, a contar de 19/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável,
ficando dispensado da função de Coordenador Administrativo da Gerência Administrativa
do Gabinete da Reitoria, FG-1, que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.072048/2023-
96)
Nº 886 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
LUCIO FLAVIO DE SANTANA GIMENES, Matrícula nº 1422928/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.025404/2022-00)
Nº 887 - Prorrogar, até 31/05/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
BENEDITO RODRIGUES DA SILVA NETO, Matrícula nº 3693837/SIAPE, Professor Substituto,
lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.015369/2022-
11)
Nº 888 - Prorrogar, até 31/05/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
RAQUEL DAS NEVES ALMEIDA, Matrícula nº 3374749/SIAPE, Professor Substituto, lotada no
Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.046715/2023-85)
Nº 889 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
LUDMYLA MARQUES MENDONCA, Matrícula nº 3370724/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.039762/2023-72)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 890 - Autorizar o afastamento do País a WILLIAM DIVINO FERREIRA, Matrícula nº
2304934/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Informática, para participar do
"Mobile World Conference - MWC", na cidade de Barcelona/Espanha, no período de
24/02/2024 a 02/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.006150/2024-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 893 - Art. 1º Dispensar, NIVALDO DOS SANTOS, Matrícula nº 2127243/SIAPE, Professor
Titular, lotado na Faculdade de Direito, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FCC, a
contar de 08/02/2024.
Art. 2º Dispensar KATIA FLAVIA FERNANDES SILVA, Matrícula nº 6302265/SIAPE,
Professor Titular, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, do encargo de Vice-
coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, a contar de 08/02/2024. (Processo nº 23070.014543/2023-81)
Nº 894 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
EMANUEL JEREMIAS RAMALHO DA SILVA, Matrícula nº 2064752/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.012965/2022-31)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009 e tendo em vista a Decisão Judicial da 4ª Vara Federal Cível
da Seção Judiciária de Goiás, bem como do Parecer de Força Executória n. 00026/2024/GC-JEF-
JC/EADM6/PGF/AGU, objeto do Processo nº 1003867-52.2024.4.01.3500, resolve:
Nº 906 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849,
de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ELLIOT SAN T OV I C H
SCARAMAL, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 89, publicado no D.O.U.
de 08/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente
ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Filosofia,
área/Disciplina: Filosofia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial
da União,
até 31/07/2024.
(Processos nº
23070.033899/2023-13 e
23070.006726/2024-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 907 - Prorrogar, até 30/04/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
CATARINA ELIZIA BERNARDINO RATES DE MOURA, Matrícula nº 3364855/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.033896/2023-80)
Nº 909 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
JULIETE PRADO DE FARIA, Matrícula nº 3336127/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás. (Processo nº 23070.065218/2022-03)
Nº 923 - Prorrogar, até 01/05/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
ANA CAROLINE MARCELO RODRIGUES, Matrícula nº 3355473/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.068456/2022-62)
Nº 924 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
ANNA FLAVIA FERREIRA PASSOS, Matrícula nº 3341802/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.068456/2022-62)
Nº 928 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos
seguintes professores substitutos: ELIANE CONSUELO ALVES RABELO CARNEIRO, Matrícula nº
1338368/SIAPE, e AUGUSTO RODRIGUES DE ARAUJO NETO, Matrícula nº 1025767/SIAPE,
lotados na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.064962/2022-82)
Nº 930 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
ANDREY ROCHA ROCCA, Matrícula nº 1168665/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.012215/2023-40)
Nº 931 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FERNANDA SOARES REZENDE, Matrícula nº 3340541/SIAPE, Professor Substituto, lotada
no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação. (Processo nº 23070.028106/2022-63)
Nº 932 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
LIVIA MARIA LINDOSO LIMA, Matrícula nº 1093431/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.034477/2023-65)
Nº 933 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
LUIZ FERNANDES CARDOSO CAMPOS, Matrícula nº 1148861/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.064980/2022-64)
Nº 934 - Prorrogar, até 20/06/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
BRUNO EDUARDO CARDOZO DE MIRANDA, Matrícula nº 1423947/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.026130/2021-87)
Nº 935 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
MICHELLI DE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula nº 3383462/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.046722/2023-87)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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