DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 -
Na portaria nº 787, publicada no D.O.U. em 14/02/2024, seção 2, página 28,
que nomeou HALLHANE MACHADO, Candidata Negra, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 07/02/2024, para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
com lotação na Faculdade de História, na vaga decorrente da Redistribuição de Wanderson
Tenório, conforme Portaria nº 40/2022, publicada no D.O.U. de 20/01/2022, código
325933, fazer constar, onde se lê: "em regime de 20 horas semanais", leia-se: "em regime
de Dedicação Exclusiva". (Processo: 23070.043004/2023-59)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 60, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo
23422.002006/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 09 de fevereiro de 2024, a servidora ELAINE
CRISTINA CARDOSO FREITAS, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2417894, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Relações Étnico Raciais e Diversidade
Cultural, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 62, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo
23422.002000/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 09 de fevereiro de 2024, a servidora MARIA
APARECIDA WEBBER, Administradora, SIAPE 1957480, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Equidade de Gênero e Diversidade, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 64, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo
23422.001983/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 08/02/2024, a servidora PATRICIA REGINA CENCI
QUEIROZ, Socióloga, SIAPE 1310814, para exercer o cargo de Chefe da Secretaria de
Ações Afirmativas e Equidade, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo
23422.001927/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 09 de fevereiro de 2024, a servidora
FERNANDA SOBRAL ROCHA, Assistente em Administração, SIAPE 2190919, para exercer
a função de Chefe da Seção de Organização de Bancas, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 71, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
23422.002315/2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de fevereiro de 2024, o servidor SERGIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1088383, da
função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Geografia - Bacharelado,
designado pela Portaria GR nº 168, de 17/05/2022, publicada no DOU nº 93, de 18 de
maio de 2022, s. 2, p. 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 72, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
23422.002282/2024-08, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, a servidora DANIELA
ELIS DONDOSSOLA, Assistente Social, SIAPE 2143389, da função de Chefe da Seção de
Serviço Social , código FG-03 , designado pela Portaria nº 6/2021/GR, publicada no
DOU nº 11, de 18 de janeiro de 2021, s. 2, p. 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 73, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18
de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias
e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto
7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.001759/2024-
20, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor FÁBIO ALLAN
MENDES RAMALHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2198150, no período de
11 de março de 2024 a 16 de março de 2024, para Visita técnica na Universidad Tres
de Febrero e participação no IX Congreso Internacional da Associação Argentina de
Estudos sobre Cinema e Audiovisual., em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 74, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18
de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias
e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto
7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.023763/2023-
68, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARIANA
CORTEZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2090379, no período de 23 de março
de 2024 a 31 de março de 2024, para participação de oficina para elaboração de guia
sobre práticas de mediação de leitura literária em bibliotecas comunitárias e públicas
na Universidade de Antioquia, em Medellín, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de
22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014,
Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, resolve:
Nº 218 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 161 de 05/02/2024, publicada
no DOU de 06/02/2024, seção 2, pág. 18, do candidato GABRIEL HENRIQUE DE FARIA,
tendo em vista a desistência do candidato.
Nº 219 - NOMEAR, em caráter efetivo, JOÃO ALVES DA SILVA NETO, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado em
Concurso Público para o Cargo de Engenheiro/área: Elétrica, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº
21, publicado no DOU de 15/07/2019, cuja validade foi suspensa no Edital de
Suspensão publicado no DOU de 08/06/2020, e retomada pelo Edital Nº 150 publicado
no DOU de 11/04/2022, no código de vaga 0204142, redistribuído conforme Portaria
Conjunta MEC/SGP-MGI nº 22, DOU de 18/01/2024.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 260 - Autorizar o afastamento do País a MARCELA CRISTINA DE MORAES, Matrícula
nº 1685643/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, para realizar estudo
no exterior, na cidade de Puebla/México, no período de 18/03/2024 a 18/09/2024,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do
Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto
nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.009456/2023-94).
Nº 264 - Dispensar, a pedido, MURILO BORGES SILVA, Matrícula nº 1629697/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e
Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador da Coordenação Administrativa do ICHL, FG-1, a partir de
14/02/2024. (Processo nº 23854.006833/2022-52).
Nº 265 - Dispensar, a pedido, FLÁVIO FERREIRA BORGES, Matrícula nº 1565064/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e
Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação de Colaboradores Temporários da
Diretoria de Provimento e Movimentação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-1,
a partir de 07/02/2024. (Processo nº 23854.001257/2022-57).
Nº 266 - Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA GONDIM INOCÊNCIO, Matrícula nº
1924985/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de
Jataí, do cargo de
Coordenador da Coordenação
de Planejamento
Estratégico e de Avaliação da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, FG-1, a partir de 06/02/2024. (Processo nº 23854.002296/2023-52).
CHRISTIANO PERES COELHO