DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021600036
36
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 98, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Milena Pedro de Morais, para o cargo de Professor Substituto,
na área de Atividade Motora Adaptada, Metodologia Científica e Estágio Supervisionado,
no Departamento de Educação Física - DEF, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo
2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações
posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com
retribuição por titulação de Doutorado, com início em 19/02/2024 a 19/02/2025,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Nathalia
Maria Resende, diante do exercício provisório por deslocamento do cônjuge, conforme
PORTARIA Nº 111, DE 29 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de
06/04/2022, Seção 2, Página 19.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 99, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Rômulo Marçal Gandia, para o cargo de Professor Substituto,
na área de Desenho Técnico, Desenho Mecânico e Desenho Assistido por Computador, no
Departamento de Engenharia - DEG, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e
do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações
posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com
retribuição por titulação de Doutorado, com início em 19/02/2024 a 19/02/2025,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a
Alessandro Vieira Veloso, por afastamento para servir outro órgão ou entidade, conforme
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 1.093 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno
Alexander Nunes Silva, matrícula SIAPE nº 1987798, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar da
"XII Edição das Jornadas Internacionais de Suinicultura", em Vila Real/Portugal, no período
de 13/03/2024 a 19/03/2024.
Nº 1.094 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno
Alexander Nunes Silva, matrícula SIAPE nº 1987798, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar da
"XV Jornadas de Porcinocultura FARM FAES 2024", na Universidad de Murcia, em Madrid e
Murcia/Espanha, no período de 19/05/2024 a 24/05/2024.
Nº 1.097 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Phellipy
Pereira Jacome, matrícula SIAPE nº 2810937, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar de Cooperação Internacional do Programa "Escala Docente da Associação de
Universidades do Grupo Montevideo", em Córdoba/Argentina, no período de 08/03/2024 a
18/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 1.125 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto
Mauricio Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do
simpósio "International Pig Digestive Diseases Symposium", em Nanyang/China, no período
de 07/04/2024 a 13/04/2024.
Nº 1.131 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto
Mauricio Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do
simpósio "I Jornada Internacional de Biotecnologia - Chile", em Concepción/Chile, no
período de 17/04/2024 a 20/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.167, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Clementina Oliveira Moreira, cônjuge do ex-
servido Rubio Alves Moreira, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape
0323299, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
07/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/01/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.159, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no
Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC
n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 11.105, de 04/12/2023, publicado no DOU de
11/12/2023:
Onde se lê:
decorrente da exoneração de Augusto Silva Pereira
Leia-se:
decorrente da exoneração de Guilherme Augusto Silva Pereira
Processo: 23072.262595/2023-41
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 1.204, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de
15/2/2024, Seção 2, página 19, na tabela, onde se lê: Leonardo Pardo OliveiraJ24, leia-se:
Leonardo Prado Oliveira.
p(Codou)
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.169 - Dispensar a servidora Márcia Maria Cançado Lima, matrícula SIAPE nº 1208918,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos
da Faculdade de Letras, a partir de 17/02/2024.
Nº 1.171 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Luana Lopes Amaral, matrícula
SIAPE nº 2276446, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-
Graduação em Estudos Linguísticos da Faculdade de Letras, a partir de 17/02/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.192 - Reconduzir o servidor Alexandre Mendes Abrão, matrícula SIAPE nº 1207074,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
25/01/2024.
Nº 1.193 - Designar a servidora Andréia Almeida de Alcântara, matrícula SIAPE nº 2271072,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária do Colegiado de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas, da
Faculdade de Farmácia, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 1.194 - Designar o servidor Eduardo Moreira de Castro, matrícula SIAPE nº 1663385,
ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer a função de Secretário do
Departamento de Produtos Farmacêuticos, da Faculdade de Farmácia, código FG-06, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.195 - Designar a servidora Flávia Papa Ciminelli, matrícula SIAPE nº 1478685,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
do Setor de Expedição de Diplomas, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico,
código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.234 - Designar a servidora Marina de Freitas Fernandes, matrícula SIAPE nº 3072522,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenadora da Divisão de Coordenação de Matrícula, do Departamento de Registro e
Controle Acadêmico, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 1.235 - Designar o servidor João Luiz Carvalho Vieira, matrícula SIAPE nº 3071406,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
do Setor de Educação a Distância, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico,
código FG -04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 44, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades
referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.007532/2023-81, bem
como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos
I. Adilson Oliveira Pinto, Assistente em Administração, mat. Siape n° 3027627;
II. Evandro José Branches Lopes Filho, Assistente em Administração, mat. Siape n° 2095326;
III. Emanoella Silva de Oliveira, Assistente em Administração, mat. Siape n° 1145798.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990, a contar do término do prazo da
Portaria de Prorrogação nº 257/2023-GABINETE, de 14/07/2023.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos
da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em
lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 46, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente, com sede
em Santarém/Pará, incumbida de apurar as possíveis infrações referentes aos fatos
constantes nos autos do Processo Administrativo n° 23204.020603/2023-31, assegurando
aos investigados o contraditório e a ampla defesa:
I - Felipe Arlen Silva Aguiar, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2150559;
II - Patrícia Guimarães Pereira, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2174049;
III - Vânia Sousa Azevedo, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2175116.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER