DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 173, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.005271/2024-69, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
FABIANE NICOLOTE DA COSTA MASCARI - 3288798, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Unidade de Apoio Administrativo/CAR/GR, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade
de Apoio Administrativo, FG-01, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da
Reitoria, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 174, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.005327/2024-85, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2024, do Quadro
Permanente desta Universidade, o servidor GUILHERME GONCALVES MAYNARDES -
1366890, ocupante do cargo de Médico - Área, nível de Classificação E, lotado no
Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 180, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.004640/2024-04, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
TAINARA CRISTINA MARCELINO - 3267622, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado, FG-03, do Setor
Palotina, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro
de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 181, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.079423/2023-89, resolve:
I. Designar a servidora GLAUCIA DA SILVA BRITO - 1371861, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95
- COUN, a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes,
Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Relações Públicas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data
de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 186, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000428/2024-60, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 14
de fevereiro de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora H E I LY
WAGNER - 2137921, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 6,
lotada no Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 187, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.022733/2022-41, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2024, a servidora GABRIELLA
WOLMANN ALVAREZ - 3162018, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico,
FG-03, da Diretoria Disciplinar.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 188, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.002280/2024-06, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MARCIA PONS MADRUGA - 1884035, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na
Seção de Atenção e Promoção da Saúde/CGA/LT, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Atenção e
Promoção da Saúde, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor Litoral,
autorizada 
pela
Medida 
Provisória 
nº
1.534/96, 
regulamentada
pela 
Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de
Ciências Humanas, no período de 15/03/2024 a 25/03/2024, para realização de Missão
de Trabalho, na Université de Lille, em Lille/Paris/França, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.005254/2024-21)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 335, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008140/2023-52; resolve:
Autorizar, a partir de 16 de fevereiro de 2024 a 03 de março de 2024, a
prorrogação do contrato de JEANNE MORO MOREIRA PINTO - 1240844, como Professora
Substituta, para o Departamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 338, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as
disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº
23075.005914/2024-74, resolve:
I. Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiários(as) de
pensão abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha
de pagamento do mês de fevereiro/2024 por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do
aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do
provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica:
Matrícula
Nome
Tipo
339559
ALMIR NESTOR PINTO SOBRINHO
Aposentado
341459
CECILIA RODRIGUES DA SILVA
Aposentada
5695341
CELIA REGINA DOMINGUES CORREA
Beneficiária de pensão
5429790
ELIZABETH AMERICANO ROMANUS
Beneficiária de pensão
343517
ELOI BITTENCOURT EROSA
Aposentado
338920
ENY NAMIR DE SOUZA BIALLI
Aposentada
341617
EUGENIA LECH KIQUIO
Aposentada
340814
ILIAN ZACARIAS XAVIER ROTH
Aposentado
342533
IPOJUCAN CALIXTO FRAIZ
Aposentado
6342533
IPOJUCAN CALIXTO FRAIZ
Aposentado
6196705
IONE ARRUDA GOMM
Beneficiária de pensão
342410
JOAO CORREIA DEFREITAS
Aposentado
343459
LEILA JULIETTE KALO
Aposentada
341091
LIDIO JAIR RIBAS CENTA
Aposentado
6232027
MARA STELA BERNARD
Beneficiária de pensão
343733
MARGARIDA MARIA DA SILVA
Aposentada
5136741
MARIA CONCEIÇÃO APPARECIDA FIORELLI FONZAR
Beneficiária de pensão
5079152
MARIA LUCIA SETIM PEREIRA DA SILVA
Beneficiária de pensão
343774
MARIA DO ROCIO BALDON REIS
Aposentada
342190
MARIA MENDES DOS SANTOS
Aposentada
4054148
MARIA SUSANA DE LA SIERRA SILVERA
Beneficiária de pensão
339440
MILTON MUNHOZ GLEICH
Aposentado
6865267
NAGIB MARCELINO DA VEIGA
Beneficiário de pensão
5938279
ORIEL DA CUNHA
Beneficiário de pensão
338685
ORILDO LUIZ SCHEFFER
Aposentado
340206
ROSE SIONARA KLISZINSKI
Aposentada
343914
SIMAO BERNARDO DE PAULA
Aposentado
1241925
SYLVIO GILBERTO ANDRADE AVILLA
Aposentado
340739
ZIZA REGINA NICHELE
Aposentada
II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020,
podendo
ser 
realizada
mediante
ao
comparecimento 
do(a)
aposentado(a)
ou
beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu
provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento
ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia
disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria
cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito
- DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior,
para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo
Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou
no caso dos recolhidos em unidades prisionais.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá
solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que
comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por
meio do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail cas@ufpr.br, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de
pagamento determinado pelo Governo Federal.
IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail
dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4557.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 584, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de
11/10/2023 e
tendo em
vista o
processo nº
23076.011743/2024-87,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 08 de fevereiro de 2024, do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 06, ocupado por LUIZ ALBERTO
LOBO BELTRÃO, Matrícula SIAPE 2179357, lotado(a) no(a) Coordenação da Graduação
em Pedagogia - CE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 258107.
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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