DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 47, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, visando à apuração de possível
acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, por parte do servidor
TARCISIO DA COSTA LOBATO, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
matrícula Siape n° 2138850, conforme consta do processo administrativo n°
23204.015328/2023-34:
I. Leidiane Fátima do Carmo, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 1010171;
II. Kerlley Diane Silva dos Santos, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1914734.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos
da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em
lei para conclusão dos trabalhos.
Art. 4° Revogar a Portaria n° 43/2024 - Gabinete, de 1° de fevereiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 49, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do
primeiro, para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a investigar
fatos relatados no Processo Administrativo n° 23204.020076/2023-65, bem como os fatos
conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
I. Ingrid Lorrane Miranda de Sousa, Economista, matrícula Siape n° 3052064;
II. Sara Daniele Lima de Oliveira, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2091661.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Os servidores desta comissão ficam dispensados de suas atividades
funcionais nos horários dedicados à realização dos trabalhos da comissão, nos termos do
§ 1º do art. 152 da Lei 8.112/1990.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 55, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.001980/2024-52, resolve:
Art. 1° Designar NILZILENE GOMES DE FIGUEIREDO, Professora do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Curso de Licenciatura
em Física, vinculado ao Instituto de Ciências da Educação desta Universidade.
Art. 2° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 56, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.001978/2024-83, resolve:
Art. 1° Designar HAMILTON CUNHA DE CARVALHO, Professor do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Matemática, vinculado ao Instituto de Ciências da Educação desta Universidade.
Art. 2° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 57, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.001799/2024-46, resolve:
Retificar a Portaria n° 54/2024 - Gabinete, de 8 de fevereiro de 2024, para que
onde se lê:
"Art. 1° Designar ROGERIO HENRIQUE ALMEIDA, Professor do Magistério
Superior, para exercer, a contar de 2 de fevereiro de 2024, a função comissionada de
Coordenador do Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional do Instituto de
Ciências da Sociedade desta Universidade, código FCC, ficando dispensada da referida
função INAILDE CORREA DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior".
Leia-se:
"Art. 1° Designar ROGERIO HENRIQUE ALMEIDA, Professor do Magistério
Superior, para exercer, a contar de 2 de fevereiro de 2024, a função comissionada de
Coordenador do Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional do Instituto de
Ciências da Sociedade desta Universidade, código FCC, ficando dispensada da referida
função MARCIA JANETE DA CUNHA COSTA, Professora do Magistério Superior".
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 57, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando
o disposto no processo nº 23204.001799/2024-46, resolve:
Retificar a Portaria n° 54/2024 - Gabinete, de 8 de fevereiro de 2024, para que onde
se lê:
"Art. 1° Designar ROGERIO HENRIQUE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior,
para exercer, a contar de 2 de fevereiro de 2024, a função comissionada de Coordenador do
Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional do Instituto de Ciências da Sociedade
desta Universidade, código FCC, ficando dispensada da referida função INAILDE CORREA DE
ALMEIDA, Professora do Magistério Superior".
Leia-se:
"Art. 1° Designar ROGERIO HENRIQUE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior,
para exercer, a contar de 2 de fevereiro de 2024, a função comissionada de Coordenador do
Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional do Instituto de Ciências da Sociedade
desta Universidade, código FCC, ficando dispensada da referida função MARCIA JANETE DA
CUNHA COSTA, Professora do Magistério Superior".
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 563, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GEORGES
ALBERTO SILVA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 2185237, ocupante do cargo de PRO F ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Nível 4, com denominação de Adjunto, em regime de
Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 680606, com Especialização, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 564 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 74/2024 de nomeação de CECILIA
RIBEIRO GUIMARAES, publicada no Diário Oficial da União do dia 08/01/2024, Seção 2,
página 27, com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando a
requerente de 1º lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de
Administrador, Classe "E", Campus Universitário de Belém, do Concurso Público referente
ao Edital nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de
maio de 2023, homologado pelo Edital nº 300/2023, de 21 de dezembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital nº
44, de 09/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/02/2024, seção 3, página
35.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP - DLCP N° 53, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.006738/2024-07, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS NEVES RIQUE CHAVES, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) CLODOMIRO GONÇALVES CHAVES, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0329644, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 02/01/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO FRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.004896/2024-11, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
LUIZ CARLOS TSCHANNERL - 341821, ocupante do cargo de Vestiarista, lotado na Unidade
de Produção Cultural e Espaços Culturais/COC/PROEC, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Auxiliar da Unidade de
Produção Cultural e Espaços Culturais, FG-03, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04
de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 170, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.004614/2024-78, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2024, o servidor JUAN
ESTEVAN DA SILVA DELFFES - 3215992, da função gratificada de Chefe da Seção de
Patrimônio e Almoxarifado, FG-03, do Setor Palotina.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 171, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.005253/2024-87, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 08 de fevereiro de 2024, a servidora FABIANE
NICOLOTE DA COSTA MASCARI - 3288798, da função gratificada de Auxiliar da Unidade de
Apoio Administrativo, FG-03, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da
Reitoria.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 172, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta no processo nº 23075.005240/2024-16, resolve:
Exonerar, a partir de 08 de fevereiro de 2024, a servidora KARINA FERREIRA
DE LIMA -
1455512, da função gratificada
de Chefe da Unidade
de Apoio
Administrativo, FG-01, da Coordenadoria de Apoio
à Reitoria do Gabinete da
Reitoria.
RICARDO MARCELO FONSECA