DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021600041
41
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.241 - Contratar GUILHERME GERHARDT MAZZOCHINI na vaga de professor Visitante
do/a Instituto de Biologia, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de
40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 19/02/2024
à 18/02/2025, conforme processo nº. 23079.204249/2024-60.
Nº 1.249 - Contratar RAQUEL MARIA PEREIRA CAMPOS na vaga de professor substituto
do/a Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, com salário correspondente à classe de
Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19/02/2024
à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.262799/2023-12.
Nº 1.257 - Declarar vago, a partir
de 09/02/2024, o cargo de Assistente em
Administração,ocupado pelo (a) servidor GLEDYSON MAX FLORIANO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n° 3308085, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.206032/2024-94.
Nº 1.263 - Rescindir o contrato de DIEGO OLIVER DALDOCE PEREIRA, siape nº 3287149,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 18/02/2024, conforme processo nº.
23079.211110/2022-19.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 99, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024,
que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000673/2024-18, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Maria Claudenir Lima Pavan, SIAPE 162****, como
Diretora de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 200 publicada no DOU em 08 de fevereiro de 2024, Seção 2,
página 32, que trata sobre concessão de pensão por morte:
Onde se lê: "Art.1º: Conceder pensão, por morte, a Senhora 3..."
Leia-se: "Art.1º: Conceder pensão, por morte, à Senhora ROSILDA AVIZ DA CRUZ, ..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU em 08
de fevereiro de 2024, Seção 2, página 32, que trata sobre concessão de pensão por morte
à Senhora MARIA DOS ANJOS ELEUTÉRIO, suprimir o "art. 3°:Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação".
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 132, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001783/2024-67, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe de Seção de
Produção da Editora Universitária - EDUFRPE, o(a) servidor(a) JOSUEL PEREIRA DE SOUZA,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0383397, a partir da
data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0237/2024-GR-UFRPE, de
05/02/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002571/2024-05, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Coordenador(a) de
Concurso e Seleção de Pessoal do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
(CCSP.DDP), o(a) servidor(a) DAMARIS YANA RIBEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1714003, a partir de  07/02/2024, conforme Despacho nº
0318/2024-GR-UFRPE, de 15/02/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.491/2023, de 24/11/2023, publicada no Diário Oficial da União em
27/11/2023, Seção 2, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) ANNA CATHARINA QUEIROZ
DO NASCIMENTO MALHEIROS, Matrícula SIAPE nº 1349824, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 664, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.073622/2023-84,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO CARDOSO DE FREITAS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2938795, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Gestão Ambiental do Instituto
Três Rios, com mandato de 02 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA PROGEP Nº 658, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082145/2023-48,
resolve:
Contratar ALYNE MENDONCA LIMA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente,
na área de DIAGNÓSTICO EM PARASITOLOGIA ANIMAL, do Instituto de Veterinária, com
carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva,
aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 81 de 24/11/2023, D.O.U de
25/11/2023, durante o período de 01/03/2024 até 26/02/2026.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 674, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082141/2023-60,
resolve:
Contratar LURIA ADIB DAVID, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na
área de CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE GRANDES ANIMAIS, do Instituto de Veterinária,
com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva,
aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U de
18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 até 26/02/2026.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 661, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082145/2023-48,
resolve:
Contratar MANOELLA DANTAS MEDEIROS, como Médico (a) Veterinário (a)
Residente, na área de DIAGNÓSTICO EM PARASITOLOGIA ANIMAL, do Instituto de
Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação
exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U
de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 até 26/02/2026.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e Nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082131/2023-24,
resolve:
Nº 618 - Contratar LUANA DE LIMA JOSIAS REIS, como Médico (a) Veterinário (a)
Residente, na área de Anestesiologia e Medicina de Emergência Veterinária, do Instituto de
Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação
exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023,
publicado no D.O.U em 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e Nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082131/2023-24,
resolve:
Nº 619 - Contratar RENAN REZENDE AFONSO, como Médico (a) Veterinário (a) Residente,
na área de Anestesiologia e Medicina de Emergência Veterinária, do Instituto de
Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação
exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023,
publicado no D.O.U em 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e Nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082131/2023-24,
resolve:
Nº 620 - Contratar LETÍCIA GUIMARÃES RUFATO, como Médico (a) Veterinário (a)
Residente, na área de Anestesiologia e Medicina de Emergência Veterinária, do Instituto de
Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação
exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023,
publicado no D.O.U em 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e Nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082133/2023-13,
resolve:
Nº 621 - Contratar VINICIUS LIMA BRITO, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na
área de Cardiologia e Doenças Respiratórias de Animais de Companhia, do Instituto de
Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação
exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023,
publicado no D.O.U em 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e Nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082133/2023-13,
resolve:
Nº 622 - Contratar GENILSON PEREIRA GONÇALVES JÙNIOR, como Médico (a) Veterinário
(a) Residente, na área de Cardiologia e Doenças Respiratórias de Animais de Companhia,
do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em
regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53
de 17/07/2023, publicado no D.O.U em 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a
28/02/2026.