DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 7.3.2.1 
Serviço 
de
Liquidação Financeira
SELIF
1
Chefe
FCE 1.05
. 7.3.3 
Divisão
de
Contabilidade Geral
D I CO N
1
Chefe
FCE 1.07
. 7.3.3.1 
Serviço 
de
Arrecadação
S EA R C
1
Chefe
FCE 1.05
. 7.3.4 
Divisão
de
Orçamento e Custos
DIORC
1
Chefe
FCE 1.07
. 7.3.4.1 Serviço de Análise
de Custos
S EA N C
1
Chefe
FCE 1.05
. 7.4 Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação
CGT I
1
Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. 7.4.1 
Coordenação
de
Sistemas da Informação e
Administração de Dados
CO S I S
1
Coordenador
FCE 1.10
. 7.4.1.1 
Divisão 
de
Sistemas da Informação e
Administração de Dados
DISIS
1
Chefe
FCE 1.07
. 7.4.1.2 
Divisão 
de
Padronização de Software
DIPRO
1
Chefe
FCE 1.07
. 7.4.1.3 Serviço de Suporte
aos 
Sistemas 
em
Produção
S ES U S
1
Chefe
FCE 1.05
. 7.4.2 
Coordenação
de
Infraestrutura, Suporte e
Segurança da Informação
CO I N F
1
Coordenador
FCE 1.10
. 7.4.2.1 
Divisão 
de
Infraestrutura e Suporte
DIINF
1
Chefe
FCE 1.07
. 7.4.2.1.1 
Serviço
de
Atendimento ao Usuário e
Administração de Rede
SERED
1
Chefe
FCE 1.05
. 7.4.2.1.2 
Seção
de
Telefonia
SETEL
1
Chefe
FCE 1.03
. 7.4.2.2 
Divisão 
de
Segurança da Informação
D I S EG
1
Chefe
FCE 1.07
. 7.4.3 
Divisão
de
Acompanha- 
mento 
de
Projetos Especiais
DIAPE
1
Chefe
FCE 1.07
. 7.4.4 Divisão de Suporte à
Gestão de Tecnologia da
Informação
DISTI
1
Chefe
FCE 1.07
. 8. 
DIRETORIA
DE
PATENTES, 
PROGRAMAS
DE 
COMPUTADOR
E
TOPOGRAFIAS 
DE
CIRCUITOS INTEGRADOS
DIRPA
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assistente
FCE 2.07
. 8.1 Serviço de Assuntos
Especiais de Patentes
S A ES P
1
Chefe
FCE 1.05
. 8.2 Coordenação-Geral de
Patentes I
CG P AT
I
1
Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. 8.2.1 Divisão de Patentes
I
D I P AT
I
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.2.2 Divisão de Patentes
II
D I P AT
II
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.2.3 Divisão de Patentes
III
D I P AT
III
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.2.4 Divisão de Patentes
IV
D I P AT
IV
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.2.5 Divisão de Patentes
V
D I P AT
V
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.3 Coordenação-Geral de
Patentes II
CG P AT
II
1
Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. 8.3.1 Divisão de Patentes
VI
D I P AT
VI
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.3.2 Divisão de Patentes
VII
D I P AT
VII
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.3.3 Divisão de Patentes
VIII
D I P AT
VIII
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.3.4 Divisão de Patentes
IX
D I P AT
IX
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.3.5 Divisão de Patentes
X
D I P AT
X
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.4 Coordenação-Geral de
Patentes III
CG P AT
III
1
Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. 8.4.1 Divisão de Patentes
XI
D I P AT
XI
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.4.2 Divisão de Patentes
XII
D I P AT
XII
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.4.3 Divisão de Patentes
XIII
D I P AT
XIII
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.4.4 Divisão de Patentes
XIV
D I P AT
XIV
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.4.5 Divisão de Patentes
XV
D I P AT
XV
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.5 Coordenação-Geral de
Patentes IV
CG P AT
IV
1
Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. 8.5.1 Divisão de Patentes
XVI
D I P AT
XVI
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.5.2 Divisão de Patentes
XVII
D I P AT
XVII
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.5.3 Divisão de Patentes
XVIII
D I P AT
XVIII
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.5.4 Divisão de Patentes
XIX
D I P AT
XIX
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.5.5 Divisão de Patentes
XX
D I P AT
XX
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.6 Coordenação-Geral do
Tratado 
de
Cooperação
em Matéria de Patentes
CGPC T
1
Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. 8.6.1 Divisão Internacional
do 
Tratado 
de
Cooperação em
Matéria
de Patentes
DIPC T
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.6.1.1 Seção de Recepção
do 
Tratado 
de
Cooperação em
Matéria
de Patentes
SRPC T
1
Chefe
FCE 1.03
. 8.6.2 Divisão Nacional do
Tratado 
de
Cooperação
em Matéria de Patentes
DNPC T
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.7 Coordenação-Geral de
Estudos, 
Projetos
e
Disseminação 
de
Informação Tecnológica
CEPIT
1
Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. 8.7.1 Divisão de Estudos e
Projetos
D I ES P
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.7.2 
Divisão
de
Saneamento 
e
Organização de Patentes
DISAP
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.7.3 
Divisão
de
Documentação Patentária
DIDOC
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.7.4 
Divisão
de
Programas 
de
Computador e Topografias
de Circuitos Integrados
DIPTO
1
Chefe
FCE 1.07
. 8.8 
Coordenação
Administrativa 
de
Patentes
C A D P AT 1
Coordenador
FCE 1.10
. 8.8.1 
Serviço
de
Anotações 
de
Transferência e Nomes
S A N OT
1
Chefe
FCE 1.05
. 8.8.2
Serviço de
Exame
Formal 
Preliminar
e
Publicação
SEPEN
1
Chefe
FCE 1.05
. 8.8.3 Serviço de Controle
de 
Pagamentos 
de
Anuidades
SEPAN
1
Chefe
FCE 1.05
. 8.8.4 
Serviço
de
Expedição de Patentes
SEEXP
1
Chefe
FCE 1.05
. 9. DIRETORIA DE MARCAS,
DESENHOS INDUSTRIAIS E
I N D I C AÇÕ ES
G EO G R Á F I C A S
DIRMA 1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assistente
FCE 2.07
. 9.1 Coordenação-Geral de
Marcas I
CG M A R
I
1
Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. 9.1.1
Divisão de
Exame
Técnico I
D I T EC
I
1
Chefe
FCE 1.07
. 9.1.2
Divisão de
Exame
Técnico II
D I T EC
II
1
Chefe
FCE 1.07
. 9.1.3
Divisão de
Exame
Técnico III
D I T EC
III
1
Chefe
FCE 1.07
. 9.1.4
Divisão de
Exame
Técnico IV
D I T EC
IV
1
Chefe
FCE 1.07
. 9.2 Coordenação-Geral de
Marcas II
CG M A R
II
1
Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. 9.2.1
Divisão de
Exame
Técnico V
D I T EC
V
1
Chefe
FCE 1.07
. 9.2.2
Divisão de
Exame
Técnico VI
D I T EC
VI
1
Chefe
FCE 1.07
. 9.2.3
Divisão de
Exame
Técnico VII
D I T EC
VII
1
Chefe
FCE 1.07
. 9.2.4
Divisão de
Exame
Técnico VIII
D I T EC
VIII
1
Chefe
FCE 1.07
. 9.3 Coordenação-Geral de
Marcas, 
Indicações
Geográficas e
Desenhos Industriais
CG M I D 1
Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. 9.3.1
Divisão de
Exame
Técnico IX
D I T EC
IX
1
Chefe
FCE 1.07
. 9.3.2
Divisão de
Exame
Técnico X
D I T EC
X
1
Chefe
FCE 1.07
. 9.4 
Coordenação 
de
Gestão do Conhecimento,
Instrução 
Processual
e
Relacionamento 
com
o
Usuário
CO G I R
1
Coordenador
FCE 1.10
. 9.4.1 Serviço de Gestão
do
Conhecimento e
da
Documentação
Técnica
S EG EC
1
Chefe
FCE 1.05
. 9.4.2 
Serviço
de
Relacionamento 
com
o
Usuário
SEREM 1
Chefe
FCE 1.05
. 9.5 
Coordenação 
de
Gestão 
de
Dados
Bibliográficos
CO G E D 1
Coordenador
FCE 1.10
. 9.6 
Coordenação 
de
Gestão de Fluxos, Dados e
Qualidade
CO G E F
1
Coordenador
FCE 1.10
. 9.6.1 Serviço de Controle
de Fluxos e Trâmites
S EG E F
1
Chefe
FCE 1.05
.
. 9.7 
Coordenação 
de
Gestão 
Documental
e
Exame Formal
CO D E X
1
Coordenador
FCE 1.10
. 9.7.1
Divisão de
Exame
Formal e Notificações
D I FO R
1
Chefe
FCE 1.07
. 9.7.2 Serviço de Arquivo e
Gestão Documental
S AG E D
1
Chefe
FCE 1.05
. 9.7.3 Divisão de Apoio de
Indicações Geográficas e
Desenhos
Industriais
DIGED
1
Chefe
FCE 1.07
. 9.7.3.1 Seção de Apoio de
Indicações Geográficas e
Desenhos
Industriais
SIGED
1
Chefe
FCE 1.03
. 9.8 Coordenação-Geral do
Protocolo
de 
Madri
e
Outros 
Tratados
e
Acordos Internacionais
CG P R O 1
Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. 9.8.1
Divisão de
Exame
Técnico XI
D I T EC
XI
1
Chefe
FCE 1.07
. 9.8.2
Divisão de
Exame
Técnico XII
D I T EC
XII
1
Chefe
FCE 1.07
. 10. COORDENAÇÃO-GERAL
DE 
CONTRATOS
DE
T EC N O LO G I A
CGT EC
1
Coordenador-
Geral
FCE 1.13
. 10.1 
Coordenação 
de
Análise de Contratos I
COT EC
I
1
Coordenador
FCE 1.10
. 10.2 
Coordenação 
de
Análise de Contratos II
COT EC
II
1
Coordenador
FCE 1.10
. 10.3 
Divisão 
de
Orientação 
Técnica
de
Contratos
D I T EC
1
Chefe
FCE 1.07
. 10.4
Serviço de
Apoio
Administrativo 
de
Contratos
S ACOT
1
Chefe
FCE 1.05