DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 216, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de
Professor substituto nº23109.000188/2024-69, resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 02/2024, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Medicina da Família e Comunidade, em que foram aprovados, pela ordem de classificação,
os candidatos:
Ampla Concorrência: Luíza de Alcântara Dutra
Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado.
Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
PORTARIA CCN/UFPI Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências da Natureza (CCN), no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria nº 290/2021, de
10 de março de 2021 e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23111.056959/2023-96, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do processo seletivo referente ao Edital
CCN/UFPI nº 02/2024, de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/01/2024,
para 
contratação 
de
Professor 
Substituto 
para 
o
Departamento 
de
Química/CCN/UFPI/CMPP, área de seleção: Química Geral e Orgânica, 01 (uma) vaga,
correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-
40 (quarenta horas semanais), habilitando e classificando para contratação o candidato
Arkellau Kenned Silva Moura (1º lugar) e classificando os candidatos: Aurileide Maria Bispo
Frazão Soares (2º lugar), Alisson de Jesus Santana (3º lugar), Evaldo dos Santos Monção
Filho (4º lugar), Claudiane Lima (5º lugar) e Raquel do Nascimento Silva (6º lugar).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação conforme disposto
no parágrafo único, do artigo 4º, do Decreto nº 10.139/2019, da Presidência da República.
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEMP Nº 28, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispões sobre a delegação de competência para
atuar no Plano de Contratações Anual - PCA no
âmbito do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, considerando o disposto
nos arts. 8º, caput, e §§ 1º e 2º, 9º, caput e § 1º, e 11 da Instrução Normativa SEG ES / M E
nº 1, de 10 de janeiro de 2019, revogada pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 20, de 14
de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Secretário Executivo para analisar, solicitar
adequações, aprovar alterações, inclusões, exclusões ou redimensionamento, e aprovar ou
reprovar o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia
da informação no âmbito do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.666, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados
no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e
extraordinária 
realizadas
em 
11/10/2023,
08/11/2023, 08/12/2023, 20/12/2023 e 17/01/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024,
considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas
reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/10/2023, 08/11/2023, 08/12/2023,
20/12/2023 e 17/01/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº
6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante
doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.096911/2023-77
Proponente: Associação Atlética Ponte Preta Country Club
Título: Voleibol Country Club Valinhos
Registro: 2305854
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 46.099.297/0001-95
Cidade: Valinhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 218.230,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 56836-8
Período de Captação até: 17/01/2026
2 - Processo: 71000.087591/2023-64
Proponente: Associação de Apoio a Cultura e Esporte de Santa Catarina
Título: Beach Tennis BT
Registro: 2304726
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.764.215/0001-90
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.131.219,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 71008-3
Período de Captação até: 17/01/2026
3 - Processo: 71000.000287/2024-00
Proponente: Associação Nacional de Desportos para Deficientes
Título: Aplicativo Esporte Acessível
Registro: 2305879
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.992.716/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.424.747,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 101862-0
Período de Captação até: 17/01/2026
4 - Processo: 71000.092383/2023-87
Proponente: Associação Parintins Futebol Clube -P.F.C.
Título: Chute Certo
Registro: 2305372
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 42.977.055/0001-04
Cidade: Parintins UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 1.506.192,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1862 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 84142-0
Período de Captação até: 17/01/2026
5 - Processo: 71000.087407/2023-86
Proponente: Associação Projeto Sport Camburi
Título: Escola de FuteboL - PSC
Registro: 2304208
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 40.238.720/0001-04
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 635.595,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3049 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 97354-8
Período de Captação até: 17/01/2026
6 - Processo: 71000.088734/2023-55
Proponente: Associação Nacional de Desportos para Deficientes
Título: Circuito Nacional de Bocha
Registro: 2304587
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.992.716/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.042.879,41
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 101725-X
Período de Captação até: 08/12/2025
7 - Processo: 71000.082511/2023-84
Proponente: Associação de Surf Praias de Itajaí
Título: Down Festival
Registro: 2303982
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 03.461.429/0001-74
Cidade: Itajaí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 89.751,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0305 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 92633-7
Período de Captação até: 08/11/2025
8 - Processo: 71000.080600/2023-96
Proponente: Assembleia Paraense
Título: Equipe de Beach Tennis Assembleia Paraense
Registro: 2303535
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 04.973.426/0001-82
Cidade: Belém UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 1.650.139,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3399 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 6025-9
Período de Captação até: 08/11/2025
9 - Processo: 71000.080586/2023-21
Proponente: Assembleia Paraense
Título: Equipe de Beach Tennis Assembleia Paraense
Registro: 2303529
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 04.973.426/0001-82
Cidade: Belém UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 1.546.104,38
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3399 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 6024-0
Período de Captação até: 08/11/2025
10 - Processo: 71000.084048/2023-13
Proponente: Associacao Atlética Banco do Brasil
Título: Escolinha de Futebol AABB Joinville Ano II
Registro: 2303827
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 84.718.451/0001-59
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 227.125,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0038 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 146225-3
Período de Captação até: 20/12/2025
11 - Processo: 71000.073541/2023-08
Proponente: Associacao Atlética e Cultural Garotos da Lagoa
Título: 17º Circuito Ecosul de Atletismo
Registro: 2302767