DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Gin Seco
Oky Gin
2208.50.00
não retornável
900 ml
. Gin Seco
Old Bridge
2208.50.00
não retornável
980 ml
. Gin Seco
Old Bridge London
2208.50.00
não retornável
900 ml
. Gin Seco
Old Bridge Rose
2208.50.00
não retornável
900 ml
. Gin Seco
Old Bridge Sunset
2208.50.00
não retornável
900 ml
. Gin Seco
Valverde
2208.50.00
não retornável
980 ml
. Licor Fino de Coco
Catalina
2208.70.00
não retornável
500 ml
. Licor Fino de Dulce de Leche
Dulce de Africa
2207.00.00
não retornável
900 ml
. Licor Fino de Limão
Catalina
2208.70.00
não retornável
500 ml
. Licor Fino de Marula
Free Afrika Marula Spice Vanilla
2208.70.00
não retornável
900 ml
. Licor Fino de Pistache
Pistachino
2207.00.00
não retornável
900 ml
. Licor Seco de Absinto (apenas exportação)
Birds
2208.70.00
não retornável
700 ml
. Rum Leve
Barquero Carta Branca
2208.40.00
não retornável
1000 ml
. Rum Leve
Barquero Carta Oro
2208.40.00
não retornável
1000 ml
. Sidra Gaseificada Doce
Belle
2206.00.10
não retornável
660 ml
. Vodca
Oky
2208.60.00
não retornável
900 ml
. Vodca
Popokelvis Lemon
2208.60.00
não retornável
900 ml
. Vodca
Popokelvis Vodka Tradicional
2208.60.00
não retornável
900 ml
. Vodca
Taiga
2208.60.00
não retornável
1000 ml
. Vodca
Taiga
2208.60.00
não retornável
900 ml
. Vodca
Taiga
2208.60.00
não retornável
200 ml
. Vodca
Taiga Black
2208.60.00
não retornável
900 ml
. Vodca
Volcof
2208.60.00
não retornável
900 ml
. Vodca - Exportação
Volcof
2208.60.00
não retornável
900 ml
. Vodca - Exportação
Volcof
2208.60.00
não retornável
980 ml
. APERITIVO
BLEND SEVEN QUATRO BLACK
22089000
NÃO RETORNAVEL
1000 ML
. APERITIVO
BLEND SEVEN QUATRO RED
22089000
NÃO RETORNAVEL
1000 ML
. APERITIVO
OLD BRIDGE 24
22089000
NÃO RETORNAVEL
980 ML
. APERITIVO
OLD BRIDGE 24 PETACA
22089000
NÃO RETORNAVEL
200 ML
. COQUQTEL ALCOOLICO
COQ.VINHO LAGRIMA DE UVA
22060090
NÃO RETORNAVEL
1,5 LT
. APERITIVO
BLEND SEVEN BLACK
22089000
NÃO RETORNAVEL
1000 ML
. APERITIVO
APERITIVO 1953
22089000
NÃO RETORNAVEL
700 ML
. APERITIVO
Q BA N I T O
22089000
NÃO RETORNAVEL
200 ML
. APERITIVO
OKY BLEND
22089000
NÃO RETORNAVEL
200 ML
. COQUETEL ALCOOLICO
VOLCOF PINÂ COLADA
22060090
NÃO RETORNAVEL
500 ML
. COQUETEL ALCOOLICO
OKY BANANINHA
22060090
NÃO RETORNAVEL
900 ML
. COQUETEL COMPOSTO
CATUABA SIBO
22060090
NÃO RETORNAVEL
200 ML
. COQUETEL COMPOSTO
CATUABA SIBO
22060090
NÃO RETORNAVEL
500 ML
. COQUETEL COMPOSTO
CATUABA SIBO
22060090
NÃO RETORNAVEL
900 ML
. COQUETEL COMPOSTO
CATUABA TAIMBE
22060090
NÃO RETORNAVEL
200 ML
. COQUETEL COMPOSTO
NEGRONI 1953
22060090
NÃO RETORNAVEL
1000 ML
. LICOR FINO
LICOR 1953
22087000
NÃO RETORNAVEL
1000 ML
. LICOR FINO
FREE AFRICA MARULA
22087000
NÃO RETORNAVEL
900 ML
. VODKA
OKY VODKA
22086000
NÃO RETORNAVEL
200 ML
. GIN SECO
OKY GIN
22089000
NÃO RETORNAVEL
200 ML
Art. 2º Fica revogado o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/CXL Nº 11, de 25 de ABRIL DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de ABRIL de 2023.
Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LEANDRO TESSARO RAMOS
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DA DÍVIDA PÚBLICA
PORTARIA STN/MF Nº 174, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria SETO/ME nº 3.473, de 19 de abril de 2022,
e a portaria STN nº 1.339, de 13 de maio de 2022, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na portaria Normativa MF nº 1.579, de 13 de dezembro de
2023, resolve:
Art. 1º Homologar os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de janeiro de 2024:
. Portaria
núm.
Data do leilão
Tipo 
de
leilão
Título
Título venc.
Volta
Data de liquid.
Aceit. 
taxa
(%aa)
Aceit. quant.
Aceit. fin. (R$)
(BC) Aceit. quant.
(BC) Aceit. fin. (R$)
.
1
04/01/2024
Venda
LT N
01/04/2025
1
05/01/2024
9,9024
680.000
605.220.929,91
0
0,00
.
1
04/01/2024
Venda
LT N
01/04/2025
2
08/01/2024
9,8997
0
0,00
0
0,00
.
1
04/01/2024
Venda
LT N
01/04/2026
1
05/01/2024
9,8149
2.000.000
1.622.775.848,43
0
0,00
.
1
04/01/2024
Venda
LT N
01/04/2026
2
08/01/2024
9,8068
120.950
98.173.941,65
0
0,00
.
1
04/01/2024
Venda
LT N
01/01/2028
1
05/01/2024
10,1889
1.102.000
749.351.456,52
0
0,00
.
1
04/01/2024
Venda
LT N
01/01/2028
2
08/01/2024
10,1855
125.983
85.700.682,80
0
0,00
.
1
04/01/2024
Venda
LT N
01/01/2030
1
05/01/2024
10,5129
250.000
137.997.978,80
0
0,00
.
2
04/01/2024
Venda
NTN-F
01/01/2031
1
05/01/2024
10,5037
2.000.000
1.963.158.642,27
0
0,00
.
2
04/01/2024
Venda
NTN-F
01/01/2031
2
08/01/2024
10,4778
40.800
40.064.360,21
0
0,00
.
3
04/01/2024
Venda
NTN-F
01/01/2035
1
05/01/2024
10,5790
5.000.000
4.844.685.584,93
0
0,00
.
3
04/01/2024
Venda
NTN-F
01/01/2035
2
08/01/2024
10,5790
0
0,00
0
0,00
.
4
09/01/2024
Venda
NTN-B
15/05/2027
1
10/01/2024
5,3270
500.000
2.156.586.239,00
0
0,00
.
4
09/01/2024
Venda
NTN-B
15/05/2027
2
10/01/2024
5,3270
0
0,00
0
0,00
.
5
09/01/2024
Venda
NTN-B
15/08/2032
1
10/01/2024
5,4489
500.000
2.224.516.481,99
0
0,00
.
5
09/01/2024
Venda
NTN-B
15/08/2032
2
11/01/2024
5,4489
0
0,00
0
0,00
.
5
09/01/2024
Venda
NTN-B
15/05/2045
1
10/01/2024
5,6290
131.600
583.138.204,39
0
0,00
.
5
09/01/2024
Venda
NTN-B
15/05/2045
2
11/01/2024
5,6290
0
0,00
0
0,00
.
6
09/01/2024
Venda
LFT
01/03/2027
1
10/01/2024
0,1200
300.000
4.277.955.253,48
0
0,00
.
6
09/01/2024
Venda
LFT
01/03/2027
2
10/01/2024
0,1200
31.199
444.893.086,49
0
0,00
.
6
09/01/2024
Venda
LFT
01/03/2030
1
10/01/2024
0,1820
1.470.050
20.809.029.399,28
0
0,00
.
6
09/01/2024
Venda
LFT
01/03/2030
2
10/01/2024
0,1820
138.181
1.955.996.388,81
0
0,00
.
8
11/01/2024
Venda
LT N
01/10/2024
1
12/01/2024
10,2888
1.200.000
1.118.075.395,60
0
0,00
.
8
11/01/2024
Venda
LT N
01/10/2024
2
15/01/2024
10,2863
221.427
206.390.304,48
0
0,00
.
8
11/01/2024
Venda
LT N
01/04/2026
1
12/01/2024
9,9098
1.500.000
1.216.941.467,50
0
0,00
.
8
11/01/2024
Venda
LT N
01/04/2026
2
15/01/2024
9,9046
374.995
304.345.849,34
0
0,00
.
8
11/01/2024
Venda
LT N
01/01/2028
1
12/01/2024
10,2509
2.000.000
1.359.912.314,00
0
0,00
.
8
11/01/2024
Venda
LT N
01/01/2028
2
15/01/2024
10,2406
499.989
340.102.982,93
0
0,00
.
8
11/01/2024
Venda
LT N
01/01/2030
1
12/01/2024
10,5520
1.500.000
827.912.755,12
0
0,00
.
8
11/01/2024
Venda
LT N
01/01/2030
2
15/01/2024
10,5442
374.996
207.058.632,44
0
0,00
.
9
11/01/2024
Venda
NTN-F
01/01/2031
1
12/01/2024
10,5619
1.500.000
1.470.744.102,48
0
0,00
.
9
11/01/2024
Venda
NTN-F
01/01/2031
2
15/01/2024
10,5439
374.996
367.829.627,29
0
0,00
.
9
11/01/2024
Venda
NTN-F
01/01/2035
1
12/01/2024
10,7200
90.000
86.740.111,95
0
0,00