DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 67,
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante HYUMA NOZAKI, RNM G3308346, nacional o JAPÃO, nascido(a) em
04/01/1983, filho(a) de KIMIKO NOZAKI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.009381/2024-91.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 68,
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante YUKI TSUTSUMI, RNM F1462817, nacional do JAPÃO, nascido(a) em
18/04/1989, filho(a) de REIKO SHIMIZU, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.009419/2024-25.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 69,
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante NOBUHIKO YOSHIKAWA, RNM F115879U, nacional do JAPÃO,
nascido(a) em 05/01/1979, filho(a) de MITSUKO YOSHIKAWA, com fundamento no inciso I,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento 
que 
embasou 
a 
autorização 
de 
residência. 
Processo 
SEI 
nº
08018.009415/2024-47.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 70,
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante KAZUYUKI MORISHIMA, RNM F3471082, nacional do JAPÃO,
nascido(a) em 05/03/1980, filho(a) de KIKUMI MORISHIMA, com fundamento no inciso I,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento 
que 
embasou 
a 
autorização 
de 
residência. 
Processo 
SEI 
nº
08018.009362/2024-64.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 71,
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante ASHLEY GORDON HOWITT, RNM G2548690, nacional da GRÃ-
BRETANHA, nascido(a) em 21/06/1993, filho(a) de TAMMY CLAIRE HOWITT, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
SEI nº 08018.008759/2024-39.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº
73,
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no
uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria
SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a
perda da
autorização de
residência concedida
ao
imigrante XUAN ZHOU, RNM G251867I, nacional da CHINA, nascido(a) em
01/08/1978, filho(a) de LINGLING HU, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.006643/2024-65.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº
74,
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no
uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria
SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a
perda da autorização
de residência
concedida à
imigrante PAULA MARIA PEREIRA PANNUZZO, RNM F0732934, nacional de
PORTUGAL, nascido(a) em 06/06/1977, filho(a) de VENTURA PEREIRA DA SILVA,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou
a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.007196/2024-61.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.214, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08001.002823/2021-12, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CESAR AUGUSTO BARRIOS LACAYO, de
nacionalidade venezuelana, filho de Jose Anibal Barrios e de Eunice Lizeth Lacayo Barrios,
nascido na República Bolivariana da Venezuela, em 30 de maio de 1987, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País
ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 5 (cinco) anos e 3 (três) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.215, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALI FADEL - G455606-C, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de abril de 1994,
filho(a) de Ahmad Fadel e de Fatima Fadel, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0271294/2022);
AHSAN ALI - F380396-J, natural do Paquistão, nascido(a) em 12 de junho de
1988, filho(a) de Asghar Ali e de Masarat Jabeen, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0436347/2023);
AHMAD ALMOAZEN - F239233-2, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1995, filho(a) de Zoher Almoazen e de Eman Almoazen, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0366123/2023);
ANDERSON VILCE - G005287-N, natural do Haiti, nascido em 4 de dezembro
de 1984, filho(a) de Louis Thelisdor Pressoir Vilce e de Maryse Clocy, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0435708/2023);
BARA DIOUF - g409265-m, natural do Senegal, nascido(a) em 17 de
dezembro de 1982, filho(a) de Aliou Diouf e filho(a) de Diakhene Niop, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373674/2023);
CHEIKH TALIBOUYA SARR - V627382-U, natural do Senegal, nascido em 22
de novembro de 1980, filho(a) de Ousseynou Sarr e de Mame Diarra Fall, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0434512/2023);
CALEB DULIX - G278392-T, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de junho de
1983, filho(a) de Rose Marie Dulix, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0443060/2023);
CARLY
ELUSMA -
G386263-0, natural
do
Haiti, nascido(a)
em 27
de
novembro de 1992, filho(a) de Marcel Elusma e de Durencia Philisma, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0438056/2023);
CHEIKH GUEYE - G401849-0, natural do Senegal, nascido em 01 de Janeiro
de 1988, filho de Moustapha Gueye e Ami Thiam, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0435401/2023);
DAVILSON LOUIS - F033404-8, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de março
de 1986, filho(a) de Romann Louis e de Edith Goin, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0434173/2023);
DONIA JABER - V746381-I, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de abril de
2003, filho(a) de Hussein Jaafar Jaber e de Rola Fadl, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0381291/2023);
DOUNIA MERHEB - V718753-F, natural do Líbano, nascido(a) em 8 de
fevereiro de 1989, filho(a) de Khaled Merheb e de Douha Merheb, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0369089/2023);
ESAIE DARISTE - v917064-T, natural do Haiti, nascido em 5 de março de
1983, filho(a) de Elies Dariste e de Sigela Jean Baptiste, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0359039/2023);
EMMANO GUERRIER - G257545-A, natural do Haiti, nascido em 25 de junho
de 1982, filho de Jean Estelome Guerrier e de Marie Erzulie Francois, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0396664/2023);
EVA DE LAORDEN PEREZ - G341125-O, natural da Espanha, nascido(a) em 23
de fevereiro de 1989, filho(a) de Alberto de Laorden Santiuste e de Ana Perez Escote,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0369163/2023);
GERD SAINT HILAIRE - G062041-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de
dezembro de 1980, filho(a) de Orelio Saint Hilaire e de Felicia Cima, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0436484/2023);
HUGO ANTONIO JOAO - F227878-9, natural da Angola, nascido em 30 de
outubro de 1986, filho(a) de Joao Yaco e de Maria Alcina, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0359479/2023);
JORGELINA IVANA TALLEI - V387352-O, natural da Argentina, nascida em 31
de outubro de 1975, filho(a) de Jorge Omar Tallei e de Ana Maria Zarzur, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0396504/2023);
JAMESSY ORMELUS - G397402-1, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de
janeiro de 1987, filho(a) de Dieuphene Ormelus e de Jean Baptiste Chrismene,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0436748/2023);
JUDE MARCENA - G233043-T, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de abril de
1986, filho(a) de Menos Marcena e de Olande Lindor, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0436863/2023);
JONATHAN MATHURIN - G133163-Q, natural do Haiti, nascido em 8 de
fevereiro de 1990, filho de Apollon Mathurin e de Litanne Justin, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0395717/2023);
JOSEPH CIMINO - V628919-8, natural do Canadá, nascido(a) em 20 de março
de 1982, filho(a) de Mario Cimino e de Patricia Geralyn Diskin Horvath, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0368880/2023);
KENCHLANDE BIGOT - G305318-H, natural do Haiti, nascida em 14 de agosto
de 1988, filha de Vilnord Bigot e de Marialite Gedeon, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0396650/2023);
KHADIM THIAM - G224216-P, natural do Senegal, nascido(a) em 30 de
março de 1989, filho(a) de Talla Thiam e de Daba Thiam, residente no Estado do
Amazonas (Processo n°235881.0368819/2023);
LOURDES DE LA MILAGROSA RUIZ CABRERA - V957379-H, natural da Cuba,
nascido(a) em 29 de novembro de 1964, filho(a) de Julián Antonio Ruiz López e de
Candelaria Gladys Cabrera González, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0361108/2023);
MARIE MANITHA BRENE V852893-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
outubro de 1990, filho(a) de Jn Reneau Brene e de Marie Delcomise Emmanuel,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0437071/2023);
MIKHAEIL DORGHAM - G316604-5, natural de Síria, nascido(a) em 9 de
março de 1980, filho(a) de Salim Dorgham e de Seham Dorgham, residente no Estado
de São Paulo (Processo 235881.0259047/2022);
MASUM MIAH - G133912-B, natural de Bangladesh, nascido em 02 de Abril
de 1977, filho(a) de Anu Miah e Sufia Begum, residente no Estado do Mato Grosso do
Sul (Processo 235881.0358996/2023);
MOCTAR SARR - F270292-7, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de agosto
de 1979, filho(a) de Mamoudou Sarr e de Maty Sarr, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0444176/2023);