DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.049/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-
Espigão D'oeste e Pimenta Bueno/RO
886.050/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-
ESPIGÃO D'OESTE e PIMENTA BUENO/RO
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
886.189/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.189/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI-OF. N°3774/2024/UARB-RO/ANM
886.211/2016-JONAS PEREIRA DE SOUZA-OF. N°3915/2024/UARB-RO/ANM
886.057/2014-EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI
LTDA-OF. N°4266/2024/UARB-
RO/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.012/2015-ILDA RABELO DE ASSIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.117/2022-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°4068/2024/UARB-
RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
884.051/2018-RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
884.051/2018-RORAIMA
STONE 
EXTRACOES
MINERAIS
LTDA-ALVARÁ
N°1695/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
884.014/2010-VERA LÚCIA BORGES DE ALCÂNTARA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.015/2020-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Registro de Licença N° 004/2020 -
Vencimento em 13/03/2027
884.105/2022-NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA- Registro de Licença N°
407/2023 - Vencimento em 14/12/2025
884.174/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Registro de Licença N° 166/2016 -
Vencimento em 20/09/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.298/2022-CINTIA M F RAMOS-OF. N°40428/2023
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
884.068/2023-RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 22/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.227/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°2914/2024/DIFIS-SC/ANM
815.106/2020-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°3440/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.074/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
815.158/2016-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-AI
N°168/2024/DIFIS-SC/ANM
815.338/2016-SAN 
MARCOS 
REVESTIMENTOS 
CERAMICOS 
LTDA-AI
N°170/2024/DIFIS-SC/ANM
815.502/2016-SULCATARINENSE
MINERAÇÃO, 
ARTEFATOS
DE
CIMENTO,
BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°171/2024/DIFIS-SC/ANM
815.097/2016-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-AI N°167/2024/DIFIS-SC/ANM
815.729/2016-MINERADORA VARGEAO LTDA-AI N°161/2024/DIFIS-SC/ANM
815.269/2016-CONSBRITA LTDA-AI N°160/2024/DIFIS-SC/ANM
815.210/2016-SAN 
MARCOS 
REVESTIMENTOS 
CERAMICOS 
LTDA-AI
N°163/2024/DIFIS-SC/ANM
815.907/2016-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS
LTDA-AI N°162/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.182/2016-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-AI N°139/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.885/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-AI N°113/2024/DIFIS-SC/ANM
815.858/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI
N°111/2024/DIFIS-SC/ANM
815.859/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°110/2024/DIFIS-SC/ANM
815.136/2017-NELSON TOKARSKI-AI N°109/2024/DIFIS-SC/ANM
815.167/2016-ANDRE LUIZ PANIZZI-AI N°176/2024/DIFIS-SC/ANM
815.274/2016-WILSON RICARDO DE OLIVEIRA-AI N°178/2024/DIFIS-SC/ANM
815.586/2016-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-AI N°177/2024/DIFIS-SC/ANM
815.234/2016-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°179/2024/DIFIS-SC/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.082/2023-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP
815.020/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.480/2016-DJALMA 
ZANETTE 
MATERIAIS
DE 
CONSTRUCAO 
EIRELI-OF.
N°4331/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N°
1547/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.402/2010-PRETO SUL PEDRAS LTDA-OF. N°4333/2024/DIOUT-SC/ANM e
4334/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.791/2015-ANELI BENETTI PERBONI-OF. N°4243/2024/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.897/2011-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE
MINERAIS LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.211/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-OF. N°3667/2024/SEFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.011/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS-AREIA e ARGILA-JAGUARÉ e SÃO
M AT E U S / ES
896.126/2019-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-AREIA-MIMOSO DO SUL e SÃO
FRANCISCO DO ITABAPOANA/ES e RJ
896.208/2009-CERÂMICA LIDER LTDA-ARGILA e GRANITO-COLATINA/ES
896.224/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AREIA-LINHARES/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.260/2012-M R TEIXEIRA- Área de 55,26 ha para 49,99 ha-AREIA-CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM e ITAPEMIRIM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.022/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA- Alvará n°3275/2020 -
Cessionario:48076.896162/2020-85-Biancogres 
Ceramica
S 
A-
CPF 
ou
CNPJ
02.077.546/0001-76
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA-OF. N°3601/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES
DO BRASIL LTDA-OF.
N ° 4 3 4 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 54/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.969/1982-VALE S.A.- DOU de 22/05/1985
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 57/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
850.718/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-Areia e Cascalho - Registro de Licença N°
04/2021, DOU de 03/02/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.441/2023-VALDIREIS PEREIRA DOS SANTOS
850.338/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.318/2023-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES
DO BRASIL-OF. N°Ofício nº 3739/2024/DIOUT-PA/ANM
850.416/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°3717/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.028/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS-
CO O P E R T R A M
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
851.726/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO BRASIL
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.415/2021-RAFAEL EDISON DA SILVA
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
851.022/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.336/2023-JKIMSAB VEICULO LTDA-OF. N°3841/2024/DIOUT-PA/ANM
850.936/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO-OF. N°3668/2024/DIOUT-
PA/ANM
Defere pedido de reconsideração(182)
850.969/1982-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 58/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1506/2024-851.194/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-
1505/2024-850.906/2022-ANDRÉ AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA-
1503/2024-850.844/1985-VALE S.A.-
1504/2024-851.571/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro de
Licença
com
vigência a
partir
dessa
publicação:(730)
851.177/2023 - GR MINERIOS LTDA-Registro de Licença n° 127/2024
- Vencimento 27/10/2033
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente