DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3-
ODC
2
90
9
1000
1.357.242
F
3-
ODC
2
91
0
1000
207.923
F
3-
ODC
2
91
9
1000
51.981
F
4-INV
2
90
0
1000
2.264.028
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
115.757
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
04 122
115.757
Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-
ODC
2
90
0
1000
92.570
F
3-
ODC
2
90
9
1000
23.187
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
15.594
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
15.594
F
3-
ODC
2
90
0
1000
12.475
F
3-
ODC
2
90
9
1000
3.119
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
40.000.000
Operações Especiais
0910 00W4
Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-
americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para
Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da
Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual -
MEI
28 846
40.000.000
0910 00W4 0002
Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de
Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas
Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI - Exterior
28 846
40.000.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
40.000.000
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
11.068.615
At i v i d a d e s
2801 210C
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e
Artesanato
23 691
11.068.615
2801 210C 0001
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - Nacional
23 691
11.068.615
Empresa apoiada (unidade): 13.027
F
3-
ODC
2
90
0
1000
6.604.020
F
3-
ODC
2
90
9
1000
1.704.730
F
4-INV
2
90
0
1000
2.759.865
TOTAL - FISCAL
60.347.623
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
60.347.623
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.279.008
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
9.147.657
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
9.147.657
F
3-
ODC
2
90
0
1000
5.266.483
F
3-
ODC
2
90
9
1000
1.357.242
F
3-
ODC
2
91
0
1000
207.923
F
3-
ODC
2
91
9
1000
51.981
F
4-INV
2
90
0
1000
2.264.028
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
115.757
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
04 122
115.757
Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-
ODC
2
90
0
1000
92.570
F
3-
ODC
2
90
9
1000
23.187
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
15.594
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
15.594
F
3-
ODC
2
90
0
1000
12.475
F
3-
ODC
2
90
9
1000
3.119
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
40.000.000
Operações Especiais
0910 00W4
Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-
americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para
Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da
Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual -
MEI
28 846
40.000.000
0910 00W4 0002
Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de
Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas
Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI - Exterior
28 846
40.000.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
40.000.000