DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
IMPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0113956240
--------------------------------------
CARLOS R C DE BARROS MACHADO LTDA / 35.020.298/0001-86
25351.178672/2022-94 / 7921094
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0114033242
--------------------------------------
DROGARIA LUNA & RO LTDA / 50.981.426/0002-22
25351.482654/2023-95 / 7521354
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0113061242
--------------------------------------
DROGARIA VARGEM LINDA LTDA / 20.774.105/0001-05
25351.303553/2013-95 / 0962482
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0113327242
--------------------------------------
DROGARIA SAO LOURENCO LTDA / 46.618.443/0001-41
25351.328896/2017-96 / 7524378
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0113534248
--------------------------------------
NOVA PHORMULA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA - ME / 08.474.319/0001-60
25351.049895/2008-97 / 0517431
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0107779242
--------------------------------------
DUCARDIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA / 37.069.712/0001-77
25351.682535/2020-98 / 8204186
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0125717245
--------------------------------------
ROSELI TERESINHA ZINK LTDA / 19.713.823/0001-92
25351.228590/2014-98 / 7164053
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0161747248
--------------------------------------
ADITEK DO BRASIL S.A / 64.602.097/0001-95
0093497 / 1033143
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EMBALAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
EXPORTAR: CORRELATOS
FABRICAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
REEMBALAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0125189249
RESOLUÇÃO-RE Nº 596, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
COMERCIAL
RIBEIRÃOPRETANA DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
LTDA -
ME
/
65.823.148/0001-71
25351.904480/2024-14 /
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 0030404240
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação nº 0054473/24-
6, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005: os documentos apresentados
não atendem a RDC nº 16/2014, visto que não descrevem os requisitos, conforme
estabelecido no art. 14 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
irmãos mattar e cia ltda / 25.102.146/0202-85
25351.007088/2024-17 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0143733249
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 5.04887-2, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
vitamed comercio
e representação de produtos
medicos e hospitalares
ltda /
38.220.198/0001-91
25351.884293/2023-18 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1485604231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não
atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas,
conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
HAMB-PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 46.162.282/0001-24
25351.808384/2023-57 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1351892231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não
atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas,
conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. A ficha de
procedimentos não autoriza a distribuição de produtos para saúde (correlatos).
RESOLUÇÃO-RE Nº 597, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RG ALMEIDA / 29.400.415/0001-34
25351.733695/2023-55 / 4063073
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 0121121241
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta
com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da
RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
PHYTOS ESSENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.996.207/0001-93
25000.032811/99-96 / 2029321
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 0118710249
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta
com dados da empresa solicitante atualizados (solicitados), contrariando o disposto no
artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
R P LIMA FARMACIA / 12.681.095/0001-35
25351.410811/2014-70 / 7235931
70144 - AFE - ALTERAÇÃO - MODIFICAÇÃO NA EXTENSÃO DO CNPJ DA MATRIZ,
EXCLUSIVAMENTE EM VIRTUDE DO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 34/2007 DA
RECEITA
FEDERAL 
DO
BRASIL
(EXCETO 
AFE
PRODUTOS
PARA
SAÚDE 
-
POR
ESTABELECIMENTO) / 4551884227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019
RESOLUÇÃO-RE Nº 598, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a
Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as
proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
CM Hospitalar S.A. / 12.420.164/0005-80
25351.016548/2024-06 / 1306983
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0161076246
--------------------------------------
VIP LOGISTICA EXPRESS / 13.015.126/0001-81
25351.016786/2024-11 / 1306966
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
7176
-
AE -
CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS
E INSUMOS
FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0161340245
--------------------------------------
TRI MED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 53.258.198/0001-74
25351.013455/2024-11 / 1306970
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0155389246
--------------------------------------
JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 49.851.154/0001-86
25351.006398/2024-14 / 1306935
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0142381241
--------------------------------------
APF MEDICAL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 52.318.677/0001-76
25351.005484/2024-18 / 1306831
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0141410248
--------------------------------------
DF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
E
MATERIAL 
HOSPITALAR 
LTDA 
/
40.476.413/0001-61
25351.013656/2024-19 / 1306952
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0155611241
--------------------------------------
LABOFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 07.863.523/0017-78
25351.002031/2024-21 / 1306949
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0136369243
--------------------------------------
LMH LOGISTICS LTDA / 49.668.870/0001-22
25351.008717/2024-26 / 1306858
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO