DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº032  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230802
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 06, que foi FRACASSADO da Licitação nº 0802/2023 
Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas 
do edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar a ata de registro de preços . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://
http://www.portalcompras.ce.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220003, de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas-SOHIDRA, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DA BARRAGEM AMARELAS, NO 
MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CE., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 06/02/2024, o seguinte resultado: MSI ENGENHARIA LTDA, com Valor Global de R$632.305,54 – Classificada como VENCE-
DORA; CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA, com Valor Global de R$753.668,69 – Classificada em 2º Lugar; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, 
com Valor Global de R$794.101,58 – Classificada em 3º Lugar e NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, com Valor Global de R$794.909,23 – Classificada em 
4º Lugar. Foram feitas correções com fundamento nos subitens 6.2.4, 6.10, 8.7 do edital nas propostas comerciais das empresas :I)CALDAS &FURLANI 
ENGENHARIA LTDA. passando o valor de R$756.333,22 para R$753.668,69 e II) VAP CONSTRUÇÕES LTDA., passando o valor de R$794.102,15 para 
R$794.101,58. A empresa MSI ENGENHARIA LTDA. apresentou o Menor Preço Global, atendendo ao exigido no Edital, sendo considerada VENCE-
DORA deste certame. As classificações das propostas comerciais das empresas habilitadas foram examinadas pelo pelo corpo técnico da Superintendência 
de Obras Hidráulicas - SOHIDRA em conformidade com a Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encon-
tra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20220005, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA INFRA-
ESTRUTURA TURÍSTICA DO LITORAL OESTE – PROINFTUR., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas 
técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada em 06/02/2024, o seguinte resultado: ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, com Pontuação 
Técnica 84,4 PONTOS – CLASSIFICADA; CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE 
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS), com Pontuação Técnica 79,4 PONTOS – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO TECHNE-GERIBELLO-PLANEP 
(TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, GERIBELLO ENGENHARIA LTDA e PLANEP PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS 
LTDA), com Pontuação Técnica 79,4 PONTOS – CLASSIFICADO; PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, 
com Pontuação Técnica 77,4 PONTOS – CLASSIFICADA; CONSÓRCIO QHZ-EICOMNOR PROINFTUR (QHZ ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA 
e EICOMNOR ENGENHARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO, COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA), com Pontuação Técnica 77,4 PONTOS – CLASSIFI-
CADO; NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A, com Pontuação Técnica 75,4 PONTOS – CLASSIFICADA; QUANTA CONSULTORIA LTDA, 
com Pontuação Técnica 75,4 PONTOS – CLASSIFICADA; CONSÓRCIO SETEC – SGS – LITORAL OESTE (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E 
PROJETOS LTDA e SGS ENGER ENGENHARIA LTDA), com Pontuação Técnica 74,4 PONTOS – CLASSIFICADO e CONSÓRCIO CONCREMAT 
– VOLAR (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e VOLAR ENGENHARIA LTDA), com Pontuação Técnica 72,4 PONTOS – CLAS-
SIFICADO. Desclassificadas as propostas Técnicas das empresas e consórcios a seguir elencados, por não terem atingido a nota técnica mínima aceitável 
de 70 (setenta) pontos com fundamento no subitem 6.4 do Edital: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. ( 64,4 PONTOS), IN MARQUISE-ME-NUNES 
MARQUES PROJETOS E ENGENHARIA (60,4 PONTOS),CONSÓRCIO EC/NE (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA e NOVA 
ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A)(51,4 PONTOS),UFC ENGENHARIA S/A(47,45 PONTOS) e CONSÓRCIO TURÍSTICA KL-TÜV 
RHEINLAND (KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A e TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA)(34,4 PONTOS). As pontuações parciais e total obtidas 
de cada licitante, encontram-se dispostas no Parecer de Avaliação das Propostas Técnicas expedido pela Coordenadoria da UGP-CAF-SETUR. A ata da 
sessão pública realizada em 06/02/2024 encontra-se disponível no site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220585
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 5852022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é “Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, na área de Farmacêutico Bioquímico), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220843
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0843/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, médico traumatologista Ortopedista), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221802
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1802/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Serviço de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, do Hospital Geral César Cals de Oliveira-HGCC, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consul-
tadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de 
fevereiro de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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