DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº032  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
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PORTARIA Nº0002/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no § 5º do art. 5º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, e considerando ainda o disposto no art. 15º do Decreto nº 
34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado de metas institucionais da Avaliação de Desempenho dos 
SERVIDORES CEDIDOS ou à DISPOSIÇÃO de órgãos ou entidades estaduais, referente ao 2º período avaliativo que compreende de 01 de julho a 31 
de dezembro de 2023, para concessão da Gratificação de Desempenho de Infraestrutura de Obras Públicas – GIOP aos servidores dos Grupos Ocupacionais 
Atividades de Nível Superior- ANS e Atividades de Apoio Administrativo – ADO, lotados nessa Superintendência de Obras Públicas, bem como o pagamento 
da gratificação aludida com efeitos financeiros referentes aos meses de competência de janeiro a junho de 2024, RELACIONADOS no Anexo Único, parte 
integrante desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2024.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registra-se, publique-se e cumpra-se.

                            

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