DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.017709/2024-52 - IG - 1302331
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, Município de Quixeramobim/
CE, Telefone (88)9-9903-4220/ (85) 9-8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVÂNIA PIMENTA LIMA; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE;
IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, com sede à Rua (Av) Pedro Paulo, Nº 1021, Bairro
Luciano Cavalcante, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA FREIRE DE ARAUJO; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 02/2023, oriundo da CHAMADA PÚBLICA
n° 02/2023, publicado no DOE de 27/02/2023, de acordo como processo n°22001.017709/2024-52 , regulamentado no Art. 57, § 1º, III da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da Escola de Ensino Médio Doutor
Andrade Furtado II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 27/02/2024 até 13/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 01 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVÂNIA PIMENTA LIMA - CONTRATANTE – PATRICIA FREIRE DE
ARAUJO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.008001/2024-19 - IG - 1302438
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz; III - ENDE-
REÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.689.389/0001-76, Município
Palmácia/CE, CEP 62.780-000 representado neste ato pelo Sr. Francisco Alex Martins Silvano; V - ENDEREÇO: Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 01/2023, publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o
processo nº 22001.008001/2024-19, regulamentado no artigo 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 01/2023, que tem por objeto ÁGUA
ADICIONADA DE SAIS , da Escola EEM ALMIR PINTO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA – PRAZO DE VIGÊNCIA que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de FEVEREIRO de 2024 até 26 de AGOSTO de 2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – PRAZO DE EXECUÇÃO que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de FEVEREIRO de 2024 até 08 de AGOSTO de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Francisco
Alex Martins Silvano – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.010510/2024-01 - IG - 1302313
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0337-24, Município Pedra Branca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Fernandes Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; IV - CONTRATADA: ELETRI TEC INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E
MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 47.821.175/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisca
Tamires Pereira Lavor; V - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de Dois de Outubro de Dois Mil e Vinte e Três e de acordo com o processo nº 22001.010510/2024-01 e
regulamentado nos Art. 57, §2º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Construção de vestiários, da Escola de Ensino Médio
em Tempo Integral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 30 de março de 2024 até 25 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de janeiro de 2024 até 26 de abril de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernandes
Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Francisca Tamires Pereira Lavor – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza,
08 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021662/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1302911
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 -
SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0340-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR;
III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, repre-
sentado neste ato pelo(a) Srª. PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 05/2023 publicado no DOE de 03/03/2023 e de acordo com o processo nº NUP
22001.021662/2024-21 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÁS ENGARRAFADO ANO 2023, da Escola LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/03/2024
até 30/05/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/03/2024 até 30/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 09 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE – PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO –
CONTRATADA. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001005589/202441 - PRE-RESERVA : 1302450
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0519-78,Muni-
cípio Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUCAS SOUSA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
42.299.117/0001-68,neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 009/2022 publicado no DOE de 05/09/2022 e de acordo com o processo
nº 22001.005589/2024-41 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Prorrogar o prazo
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