DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
de vigência e execução do contrato do gás de cozinha, da Escola EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa)
dias, a partir de 03/03/2024 até 31/05/2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 03/03/2024 até 31/05/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de Janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCAS SOUSA
DOS SANTOS,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa. TESTEMUNHAS 01-REJANE MARIA DE SOUZA , 02-ADALBERTO IRINEU DE CASTRO.
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001017466/202452 - PRE-RESERVA : 1302448
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0532-45,Município
Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Fatima Bezerra; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Gustavo da Silva Matos;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
01/2023 publicado no DOE de 06/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.017466/2024-52 e regulamentado nos Art. 57, §1º, Inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Merenda Escolar, da Escola EEMTI Gov. Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE)
dias, a partir de 23/02/2024 até 21/06/2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 22/02/2024 até 20/06/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Fevereiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria
de Fatima Bezerra,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001010278/202401 - PRE-RESERVA : 1302449
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO,
DO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0054-37,Município de Aracoiaba/CE,neste ato representada pelo seu Diretor o
Sr. João Davi de Sousa Queiroz; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME, CNPJ
n.º 35.071.489/0001-77,neste ato representada pelo Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 04/2023, publicado no DOE de 18/05/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 02/2023,
de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.010278/2024-01, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência e execução do contrato,
que tem objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da escola EEM ALMIR
PINTO.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO: Em
conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 06/02/2024, para alterar a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata do prazo
vigência e execução. Onde se lê: “4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.” Leia-se: “4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.” ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de fevereiro de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Davi de Sousa Queiroz,CONTRATADA-Francisco Antônio da Silva Gomes. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.011999/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1302712
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO - CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0117-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV -
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Helton Jhon
Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite nº 2023/0002 publicado no DOE de 10 de Maio de 2023, página nº 75 e de acordo com o processo NUP 22001.011999/2024-21 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO EM FAVOR DA EEMTI
CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1 e 2; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir
de 23/03/2024 até 18/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO
que trata de EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 23/03/2024 até 18/09/2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica
Alves Rocha - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Raquel Rocha de Oliveira, 02- Claudia
Jessica da Rocha Lopes Silva. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001005322/202453 - PRE-RESERVA : 1302452
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0519-78,Município
Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUCAS SOUSA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023
publicado no DOE de 09/03/2023 e de acordo com o processo NUP: 22001.005322/2024-53 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato de Gêneros alimenticios da Merenda Escolar, da Escola
EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08/03/2024 até 03/09/2024. PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 08/03/2024 até 03/09/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
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