DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 02 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCAS SOUSA DOS SANTOS,CONTRATADA-Augusto César Carvalho
Maia. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018740/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1302535
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT,
inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEANDRO DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de
05/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.018740/2024-19 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na EEMTI PADRE MARCELINO
CHAMPAGNAT conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 04 de abril de 2024 até 20 de outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA - CONTRATANTE – LEANDRO
DE ABREU BASTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Vera Lucia Ambrósio da Silva. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.003319/2024-03/PRÉ-RESERVA: 1302462
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - CREDE
14 - DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO CLIUDEILSON PINHEIRO ; III - ENDEREÇO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; IV - CONTRATADA: J FERREIRA E AMORIM
CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob nº16.876.618/0001-50, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Ferreira Amorim; V - ENDEREÇO:
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente O Primeiro Termo Aditivo de acordo com o NUP
22001.003319/2024-03 Carta Convite de nº 07/2023, e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem
por objetivo, Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, na EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA
COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir 09 de fevereiro 2024 a 04 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro -
CONTRATANTE – José Ferreira Amorim – CONTRATADA. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.007251/2024-23/PRÉ-RESERVA: 1302310
I - ESPÉCIE: 04 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0138-80,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Michele do Nascimento Ferreira; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA:
TUXAWA MULTISERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.191.907/0001-62, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Brenda Kelly Ferreira Martins
Souto; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 02/2022 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo como processo nº NUP: 22001.007251/2024-23 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência do contrato, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAE BANHEIRO, da Escola Indígena Índios Tapeba, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir
de 25/01/2024 até 23/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de janeiro de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: Michele do Nascimento Ferreira - CONTRATANTE – Brenda Kelly Ferreira Martins Souto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Claudenice Soares Gomes, 02- Sheiliane do Prado Silva. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001010294/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1302455
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO,
DO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - CREDE 08 - ARACOIABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) João Davi de Sousa Queiroz ; III - ENDEREÇO: ARACOIABA/CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VARE-
JISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, CNPJ nº 15.368.126/0001-9, neste ato representada pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida;
V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 05/2023, publicado no DOE
de 22/05/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 02/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.010294/2024-96, regulamentado
no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ARACOIABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a CLÁUSULA
QUARTA, que trata do prazo de vigência e execução do contrato, que tem objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da escola EEM ALMIR PINTO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 29/01/2024,
para alterar a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata do prazo vigência e execução. Onde se lê: “4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.” Leia-se: “4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Francisco Luis dos
Santos Almeida – CONTRATADA. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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