DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº032  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1395/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: PROROUPAS CONFECCOES LTDA; OBJETO: Aquisição de material 
de consumo (NAPA, ALGODÃOZINHO E MORIM), por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos neste Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado 
a partir da sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$ 3.490,00 (três mil e quatrocentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420023
4.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 DATA:27/12/2023 SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA E SILVÉRIO SILVA 
FONSECA NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: VITALE COMÉRCIO S.A; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01. 2420
0214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA:30/01/2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E 
JULLYANA SALES LEITE DE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 44/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: NORMED PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631
.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 999,00 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 17.001,00 DATA: 18/01/2024 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E IGOR MEIRELLES DE MEIRELES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 075/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE 
MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: JPL COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material de consumo (FILME PVC, MARMITA, LUVA), por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de 
estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL:R$ 15.512,40 (quinze mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.20077.03.339030.1.600.9200000.1 DATA:29/01/2024 SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho 
Rocha e  Diana Alves do Nascimento.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 076/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material de 
consumo (FILME PVC, MARMITA, LUVA), por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$ 
64.689,60 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.20077.03.33903
0.1.600.9200000.1 DATA:29/01/2024 SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e  Alberto Magno de Brito Ramos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 078/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA CONTRATADA: M.F.A. AGUIAR OBJETO: 
Aquisição com Instalação/Montagem de Equipamento de telecomunicação, de Diagnóstico e Médico/Apoio Assistencial destinados ao Hospital Regional 
do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 99.458,00 (noventa e nove mil reais, quatrocentos e cinquenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10889.14.449052.1
.634.3220059.1.4.01 DATA:26/01/2024 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Fernando Félix Lima Galvão.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 120/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: FABRICANTE 
CISABRASILE LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100
000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marcos Alexandre Stange e GILSON JORGE 
TEIXEIRA RAMOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***