DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO
DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01 CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
CONTRATADA: CENPEL-CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE
FEVEREIRO DE 2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.640.795,11 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS
E NOVENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.09.05.01 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO
MUNICIPIO DE ACOPIARA – CE (RUA PEDRO VIEIRA E RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL PRAZO DE
EXECUÇÃO: 06 (SEIS) MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1102.13.392.130
2.1031/1500/1700/4.4.90.51.00 ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO EXDRAS GOMES DE FREITAS CARGO: SÓCIO ADMINISTRADOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Classificação da Chamada Pública. A Secretaria Municipal de Educação, torna público,
o resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da Chamada Pública nº. 2023.12.12.01/CPAF/PMC, referente à Aquisição de produtos oriundos
da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE. Os fornecedores selecionados
foram: Grupo Local: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria – CNPJ Nº: 06.268.263/0001-62, (Classificado em Primeiro Lugar);
Grupo Formal – Regional: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba – CNPJ Nº: 43.247.364/0001-83 – (Classificada em Segundo Lugar);
Grupo Formal – Regional: Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 35.202.279/000170
– (Classificada em Terceiro Lugar); Fornecedor Individual – Hanes Clay Alves de Mendonça – inscrito no CPF nº 456.288.313-87 – (Classificada em
Quarto Lugar); Fornecedor Individual – Antonia Lúcia da Silva Barro – inscrito no CPF nº 491.885.503-20 – (Classificada em Quinto Lugar); Fornecedor
Individual – Antonia Flávia Mesquita Teles – inscrito no CPF nº 771.994.213-20 – (Classificada em Sexto Lugar); Fornecedor Individual – Gino Ribeiro
Martins – inscrito no CPF nº 605.264.053-76 – (Classificada em Sétimo Lugar); Fornecedor Individual – Francisco Eudes Oliveira Pinto – inscrito no CPF
nº 013.129.513-62 – (Classificada em Oitavo Lugar); Formal Regional Intermediária – Cooperativa Agropecuaria e de Servicos Nossa Senhora Aparecida
COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, classificada no Cadastro Reserva. Libânia Marques Oliveira de Sousa - Secretária Municipal
de Educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento da Abertura das Propostas de Preços
referente ao Pregão Presencial nº 017/2023, que trata da contratação dos serviços de fornecimento de buffet: coffee break e coquetel, locação de espaço para
dar amparo as solenidades e eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Aracati. Propostas de Preços Desclassificadas: 1. André Santos da Silva
ME; 2. Setercol Serv. de Terceirização e Com. Ltda; 3. L & F Com. e Serviços Eirele; 4. Iranildo Brito Ramos EPP; 5. J. R. Coelho Tavares; 6. Select Com.
e Serv. Ltda; 7. K & A Com. e Serviços; 8. Alison Moura Costa; 9. T&T Comercial Ltda; 10. M T Martins Batista Ltda; 11. Inforgraf Com. e Serviços Ltda,
12. Mega D Eventos Com. e Serviços Eireli e 13. Explorata Produtora Ltda ME. Propostas de Preços Classificadas: 1. Premium Publicidades & Serv. Ltda;
2. Rota do Sol Construções, Locações e Serv. Ltda 3. Locações e Serv. Ltda; 4. Trilha Locações e Serviços Ltda ME; 5. Fal Express Com. e Serviço; 6.
GOOD Empreendimentos e Serviços Ltda e 7. NLX Serv. Administ. e Atividades Comerciais Ltda. Licitante Vencedora: NLX Serviços Administrativos e
Atividades Comerciais Ltda, no valor global de R$ 307.076,16 (trezentos e sete mil e setenta e seis reais e dezesseis centavos), sendo declarada vencedora
do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Aracati - CE, 05 de
fevereiro de 2023. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 025/2023 - PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamentos e Material Permanente destinados
as Escolas da Educação Infantil, de Interesse da Secretaria da Educação Básica, no Âmbito do Município de Aratuba/CE. Assinatura da Ata:
02/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: 1) DANTAS ELETROMÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10 - vencedora dos lotes I e III com valor estimado de R$: 178.450,00 (Cento e setenta e oito
mil quatrocentos e cinquenta reais); 2) KSF ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ Nº: 48.816.633/0001-07 - vencedora do lote II com valor estimado de R$:
79.328,20 (Setenta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos); 3) MV COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.438.061/0001-03 - vencedora
do lote IV com valor estimado de R$: 28.349,00 (Vinte e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais); 4) GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO
LTDA - CNPJ Nº: 41.826.585/0001-80 - vencedora do lote V com valor estimado de R$: 175.499,60 (Cento e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e
nove reais e sessenta centavos) e 5) VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36 - vencedora dos lotes VI e VII com valor
estimado de R$: 361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no
Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 05 de fevereiro de 2024. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Administração
e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.150224-SEAD. Objeto: Contratação dos
serviços técnicos especializados na manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais e locados do Município de Ararendá-CE, por menor preço sobre
a hora/homem da tabela de Tempos Padrão de Reparos do fabricante de cada linha de Montagem. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n°
477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Pùblicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de
Compras, bnccompras.com – Data de Abertura: 28 de fevereiro de 2024 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento (Recurso Administrativo) e de Prosseguimento - Tomada de Preços
nº 2023.12.01.1. A CPL do Município de Jardim/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise do Recurso Administrativo
interposto pela empresa J.N.B Construções e Serviços LTDA, contra sua inabilitação, decide Conhecer do Recurso interposto para dar-lhe provimento,
reformulando-se o julgamento inicial, mediante a declaração de habilitação da recorrente junto ao certame em epígrafe. Fica, neste ato, designado para o
dia 20 de fevereiro de 2024, às 14h00min, o prosseguimento do certame onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes
habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário
de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3481-7445. Jardim/CE, 15 de fevereiro de 2024. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento (Recurso Administrativo) e de Prosseguimento - Tomada de Preços
nº 2023.11.22.1. A CPL do Município de Jardim/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise do Recurso Administrativo
interposto pela empresa J.N.B Construções e Serviços LTDA, contra sua inabilitação, decide Conhecer do Recurso interposto para dar-lhe Provimento,
reformulando-se o julgamento inicial, mediante a declaração de habilitação da recorrente junto ao certame em epígrafe. Fica, neste ato, designado para o
dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h00min, o prosseguimento do certame onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes
habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário
de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3481-7445. Jardim/CE, 15 de fevereiro de 2024. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.46. Processo Originário:
Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da
Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: Gino Ribeiro Martins, CPF nº 605.264.053-76 – Valor Global: R$ 39.967,20
(Trinta e nove mil, Novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Gino Ribeiro Martins (Contratada).
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