DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº032  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240201.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Industria 
e Comercio de Confeccao Estilo Vicioso LTDA, CNPJ sob o nº 15.234.948/0001-89, Vencedora dos lotes 01, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 16 e 21, com um valor 
total global de R$ 46.882,50 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 
(doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2108.1/2023. Objeto: Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes, vestuários, fardamentos, mochilas e material escolar destinado a atender a Secretaria de Educação, 
Ciências e Tecnologia do Município de Poranga-CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Industria e 
Comercio de Confeccao Estilo Vicioso LTDA, Representante Legal: Naille Martins Evangelista. Poranga - CE, 15 de fevereiro de 2024. Maria Pereira 
da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240201.003. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: WK Bolsas 
e Brindes LTDA, CNPJ sob o nº 46.184.477/0001-75, Vencedora dos lotes 05, 13 e 15, com um valor total global de R$ 6.029,20 (seis mil vinte e nove reais 
e vinte centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2108.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes, vestuários, fardamentos, 
mochilas e material escolar destinado a atender a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga-CE. Signatário: Maria Pereira 
da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, WK Bolsas e Brindes LTDA, Representante Legal: Willians Silva Reis. Poranga -CE, 15 de 
fevereiro de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240201.004. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: MF 
Producoes & Locacoes LTDA, CNPJ sob o nº 26.722.490/0001-23, Vencedora do lote 11, com um valor total global de R$ 1.198,00 (Hum mil cento 
e noventa e oito reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo 
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2108.1/2023. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes, vestuários, 
fardamentos, mochilas e material escolar destinado a atender a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga-CE. Signatário: 
Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, MF Producoes & Locacoes LTDA, Representante Legal: Marcus Aurélio Castelo 
Branco Fortaleza. Poranga - CE, 15 de fevereiro de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240201.005. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Laudiana 
de Andrade Braga Mendonca LTDA, CNPJ sob o nº 08.802.714/0001-25, Vencedora do lote 12, com um valor total global de R$ 7.500,00 (sete mil e 
quinhentos reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2108.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes, vestuários, fardamentos, 
mochilas e material escolar destinado a atender a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga-CE. Signatário: Maria Pereira 
da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Laudiana de Andrade Braga Mendonca LTDA, Representante Legal: Laudiana de Andrade Braga 
Mendonca. Poranga - CE, 15 de fevereiro de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240201.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Aurea 
Confeccoes LTDA, CNPJ sob o nº 47.950.955/0001-73, Vencedora dos lotes 02, 03, 14, 17, 19 e 20, com um valor total global de R$ 48.740,40 (quarenta 
e oito mil setecentos e quarenta reais e quarenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de 
Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2108.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de uniformes, vestuários, fardamentos, mochilas e material escolar destinado a atender a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de 
Poranga-CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Aurea Confeccoes LTDA, Representante Legal: Pedro 
Leonardo de Araújo Carvalho. Poranga - CE, 15 de fevereiro de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 
2712.01/2023-TP. Abertura: 20 de fevereiro às 14:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DOS EVENTOS PERIODICOS, BEM COMO 
ACOMPANHEMTNO DAS ROTINAS DOS PROCESSOS RELACIONADOS A INSERÇÃO DE DADOS A FIM DE GERAR E VALIDAR OS 
EVENTOS TRANSMITIDOS EM ATENDIMENTO AS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO 
E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO DO SISOBRAPRRF – WEB JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO SISTEMA 
ELETRÔNICO PORTAL E - CAC CONFORME LEIS Nº 8212/91 E 9476/94 JUNTO AS DIVERSSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras/CE, 15 de fevereiro de 2024. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA com o VALOR GLOBAL: R$ 
225.960,00 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta reais). OBJETO: Contratação de Instituição sem Fins Lucrativos para Celebração de 
Termo de Convênio para Desenvolvimento de Atividade Conjunta de Operacionalização de Programa de Estágio de Estudante com Fornecimento de 
Bolsas Remuneradas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28.12.10-2023, em conformidade com o inciso XIII, do art. 
24º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Lei Municipal n° 688/2017 e Lei Municipal n° 647/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 
0501.12.122.1201.2.025 - Gerenciamento da Secretaria da Educação, ELEMENTO DE DESPESAS nº 3.3.90.18.00, FONTE DE RECURSOS: 
1500000000. ASSINANTES: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária (Contratante); Sr. Francisco Palacio Leite – Responsável (Contratada). São João 
do Jaguaribe-CE, 29 de dezembro de 2023. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0902.01-2024-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 04 de março de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço 
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0902.01-2024-PE. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia, Eletrocardiograma e Biópsia, destinados aos 
Pacientes da Rede Municipal de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou 
Presencial na sede da Prefeitura Municipal a  partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 09 de fevereiro de 2024.
Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ  - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS). O Município 
de Milagres/CE, através da CPL, torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.07.25.1, sendo 
o seguinte resultado: a empresa F. VICENTE P. FILHO, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 329.633,62 (trezentos e vinte e nove 
mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos). Empresas com Propostas Desclassificadas: M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, 
ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA e KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena 
Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. 
Milagres/CE, 15 de fevereiro de 2024. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.