DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº032  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 
01.05012022-CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 
01.05012022-CPSMQ, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2022/011-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação 
de serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços 
e 30% (trinta por cento) com reposição de peças e assessórios, nos equipamentos odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de 
Quixeramobim Dr. José Felício Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: MVS 
Comercio e Servico Hospitalar LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e 
Recursos: 0101 10302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO; – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela 
Contratada: Jose Roberto Rodrigues de Moura. Assina pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - CE, 15 de Fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.09.25. Extrato de Contrato n° 
2024.02.15.34. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa F G COMERCIAL DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 02.908.738/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO 
HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a 
finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 6.810,71 Seis Mil, Oitocentos 
e Dez Reais e Setenta e Um Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos 
de Vasconcelos. CRATO/CE, 15/02/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.23. Extrato de Contrato n° 
2024.02.01.23. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO 
LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.782.385/0001-40. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA E O SISTEMA 
DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 12.308,79 (Doze Mil, Trezentos e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024, 
contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Adriano Holanda Ferreira. CRATO/CE, - 09/02/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM  - AVISO DE LICITAÇÃO– através de sua 
Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por 
medida cautelar (processo nº 03224/2024-2 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará), fica SUSPENSO o processo de Tomada de Preços nº 17.26120123-
TP cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE CONTROLE 
INTERNO, VISANDO À ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DE SERVIDORES, DE FORMA 
A ATENDER O BOM E CORRETO FUNCIONAMENTO DOS ATOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DE QUIXERAMOBIM. Maiores informações através do email: licitacao.saaeqxb@gmail.com ou pelo telefone (88) 3441-1177. Quixeramobim-Ce, 14 de 
Fevereiro de 2024. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Resultado do Sorteio - Credenciamento Nº 08.005/2023 CD. A Comissão Especial de 
Credenciamento da Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do 
sorteio relativo ao Credenciamento Nº 08.005/2023 CD, cujo objeto é o Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de leilão de bens patrimoniais 
móveis inservíveis em desuso pertencentes ao Governo Municipal de Aquiraz/CE. Em sessão pública realizada aos 07/02/2024, às 9h, realizou-se sorteio entre 
os participantes habilitados, sendo sorteada a senhora Francisca Graças de Oliveira Medeiros, devidamente convocada a assinar Termo de Credenciamento. 
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 
no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento de Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 11.011/2023 CP. A 
Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSEP da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados 
que após análise da proposta de preços da Concorrência Pública 11.011/2023 CP, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma das praças das 
localidades Canoa (Tapera), Praça dos Idosos (Tapera), pau Pombo, Justiniano de Serpa, Conjunto Vitória, Caracará, Piranha, Tapuio e Construção de Praça 
na Localidade de Divinéia, no Município de Aquiraz-CE, se concluiu que a licitante Luck Construções e Serviços LTDA, foi considerada Classificada e 
Vencedora, com o valor global de R$ 1.793.856,50. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei 8.666/93. 
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 
no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 026/2023 - Dispensa de Licitação n° 014/2023. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de rescisão do item 02 do Contrato 026/2023 que tem por objeto a Prestação de Serviços 
Técnicos Profissionais na Área de Arquitetura e Engenharia para Elaboração de Projetos de Reforma da Câmara Municipal de Amontada e Construção do 
Plenário. Contratada: Demontier Mendonça de Araújo Júnior - ME. Do Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Do Distrato: Por força da 
presente rescisão, as partes dão por encerrado o contrato, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título e em qualquer época, relativamente as obrigações 
assumidas no ajuste ora rescindido. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Amontada - CE, 09 de fevereiro de 2024. Paulo Berg Melgaço - 
Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO 23.23.06/CP-01 – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 23.23.06/CP –Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Construção de bueiros e drenagens no município de Itapipoca/CE. EMPRESA 
CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, com VALOR GLOBAL 
de R$ 6.960.004,29 (Seis Milhões, Novecentos e Sessenta Mil, Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo 
Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Victor Sousa de Castro Alves. Itapipoca-CE, 15 de Fevereiro de 2024. Antônio Vitor Nobre 
de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024020701-CE-EDUC – O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 05 de Março de 2024, estará 
recebendo propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 2024020701-CE-EDUC para Contratação de empresa 
especializada para a execução da obra de construção do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) na Sede do Município, junto 
a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito 
Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site 
do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 15 de Fevereiro de 2024. 
Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 20 de fevereiro 
de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP014/2023, cujo objeto 
é REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE MAJOR SIMPLICIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE. Nova Russas/CE, 
15.02.2024. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.