DOE 16/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.44 – Processo Originário:
Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar
da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: Antonia Lúcia da Silva Barro, CPF nº 491.885.503-20 – Valor Global: R$
39.853,50 (Trinta e nove mil, Oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31/12/2024
– Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Antonia Lúcia
da Silva Barro (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.43 – Processo Originário:
Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar
da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: Hanes Clay Alves de Mendonça, CPF nº 456.288.313-87 – Valor Global:
R$ 39.807,60 (Trinta e nove mil, Oitocentos e sete reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 –
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Hanes Clay Alves
de Mendonça (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.45 – Processo Originário:
Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da
Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: Antonia Flávia Mesquita Teles, CPF nº 771.994.213-20 – Valor Global: R$
39.963,60 (Trinta e nove mil, Novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31/12/2024
– Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Antonia Flávia
Mesquita Teles (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.42 – Processo Originário:
Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da
Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares da Região Norte do
Ceará LTDA, CNPJ nº 35.202.279/0001-70 – Valor Global: R$ 179.272,70 (cento e setenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos) –
Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Antonio Daniel Ribeiro de Sousa (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.41 – Processo Originário:
Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar
da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba, CNPJ nº
43.247.364/0001-83 – Valor Global: R$ 513.480,70 (Quinhentos e treze mil, Quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos) – Data da Assinatura do
Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques
Oliveira de Sousa (Contratante); Maria da Paz Gomes da Silva (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.40 – Processo Originário:
Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar
da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE – Contratada: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria, CNPJ nº
06.268.263/0001-62 – Valor Global: R$ 719.373,40 (Setecentos e dezenove mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos) – Data da Assinatura
do Contrato: 24/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques
Oliveira de Sousa (Contratante); Silvio Santos Ribeiro (Contratada).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO - PREGÃO
ELETRONICO Nº 2023.12.06.1. Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Materiais De
Expediente Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Crato/Ce. A Pregoeira Torna Público Aos Interessados Que Devido
Ao Problema De Acesso Ao Sistema Licitações-E Não Foi Possível Realizar O Certame Na Data Do Dia 11/01/2024. Na Oportunidade, Informamos Que Foi
Remarcada A Sessão Para O Dia 01 De Março De 2024, Às 09 Horas. Informamos Ainda Que O Número Do Processo No Sistema Do Licitações e Passa A
Ser 1038292. Crato-Ce, em 15 de Fevereiro De 2024. Valéria Do Carmo Moura – Pregoeira/Pmc.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços N° 003/2023. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icapuí torna público para conhecimento de todos que a Sessão de Abertura das Propostas dos Licitantes
Habilitados na Tomada de Preços n° 003/2023, tipo Técnica e Preço, que tem como objeto a Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Jurídicos
Especializados em Gestão, Monitoramento e Proteção de Dados, conforme Lei Federal nº 13.709 de 2018, junto a Câmara Municipal de Icapuí/CE, será
realizada no dia 20 de fevereiro de 2024 às 09hs00min na Câmara Municipal de Icapuí, para dar continuidade ao Julgamento da Licitação. Icapuí - CE, 15
de fevereiro de 2024. Ana Naiara de Lima Nogueira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, o Extrato do Quinto Termo de
Aditivo ao Contrato N.º 2021101901FG decorrente da Tomada de Preços nº. 2021.10.19.01FG. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo
contrato tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento no Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral
Contratada: E A da Silva Construcoes - ME. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses, a partir 05/02/2024 até 05/07/2024, podendo ser prorrogado. Assina pela
Contratada: Edilanio Alves da Silva. Assina pelo Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Salitre/CE, 05 de Fevereiro de 2024. Thamiris Pereira Silva -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico Wanderley
Pereira Diniz, Ordenador de Despesas. Contratado: Monteiro Serviços e Construções Ltda Valor R$ 1.214.472,22. Objeto: Contratação de empresa para
construção de passagens molhadas nas localidades de Cabeça do Boi e Campo Grande, no município. Tomada de Preço Nº 2023.10.09.002-SEINFRA. Prazo
de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Dotação Orçamentaria: 01.11.11.15.451.2601.1.052. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assinam Pelas Contratadas:
Savio Souto Monteiro. Data da Assinatura: 29/01/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento. A CPL torna público que estará dando prosseguimento ao Certame
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia a serem prestados na execução de
reforma e ampliação da E.E.I.E.F João Batista de Figueiredo – Serra do Brejinho do Município de Jardim/CE, neste dia 21 de fevereiro de 2024, às 09:00
(nove) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL no horário de
08:00 às 12:00 horas ou pelo (88) 35551772. Jardim/CE, 15 de fevereiro de 2024. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato
nº 06/2020 – Pregão Presencial nº 05/2020. Contratada: ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.419.763/0001-10.
Objetivo: prorrogação da vigência ao Contrato nº 06/2020, conforme preconiza do inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93. Prazo de validade: de
11/02/2024 a 10/02/2025. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria do Rosário Evangelista de Araújo. Crato/CE, 11/02/2024.
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