DOEAM 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
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condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido
no site: www.detran.am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 09 de fevereiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
do Amazonas
<#E.G.B#167244#12#170666/>
Protocolo 167244
<#E.G.B#167249#12#170671>
ERRATA que se faz ao Termo de Rescisão do Contrato nº 032/2023 -
DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 06/02/2023, Edição 35.159, Poder
Executivo, Seção II, Pág.14. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Di-
retor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa e a empresa WF CONTROL
APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA.
ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente Termo tem como objeto a rescisão
consensual do Termo de Contrato nº 032/2023 - DETRAN/AM, firmado entre
as partes em 16/11/2023, tendo por objeto os serviços de armazenamento,
guarda e gestão de veículos apreendidos pelo Setor Operacional deste
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. LEIA
SE: OBJETO: O presente Termo tem como objeto a rescisão consensual
do Termo de Contrato nº 032/2023 - DETRAN/AM, firmado entre as
partes em 16/11/2023, tendo por objeto os serviços de locação de 04
(quatro) empilhadeiras a gás, com capacidade para, no mínimo, 03
(três) toneladas, compreendendo mão de obra especializada bem como
manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do
DETRAN/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.003045/
2024-96-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,
09 de fevereiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
do Amazonas
<#E.G.B#167249#12#170671/>
Protocolo 167249
<#E.G.B#167242#12#170664>
RESENHA DA PORTARIA Nº 134/2024-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria
Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência
Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do
credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, CEMEPSI CENTRO
MÉDICO PSICOLÓGICO LTDA, nome fantasia, CEMEPSI, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 00.555.705/0001-75,
situada na Rua Belo Horizonte, número 220, Bairro , CEP: 69.057-060,
Município de Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de
suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias
Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre
que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que
a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria
Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clinica
deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e
declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural
e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN
no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas;
II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às
entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá
observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em
relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão
física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos
executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como
referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação
Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e
CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob
nº 01.03.022201.030305/2023-40, datado de 07/11/2023 (SIGED) onde a
empresa, CEMEPSI CENTRO MÉDICO PSICOLÓGICO LTDA, apresentou
a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias
Normativas Nºs 001/2019 e 005 /2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I -
Renovar o credenciamento da empresa pelo período de um ano a partir da
data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Manaus, 09 de fevereiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
do Amazonas
<#E.G.B#167242#12#170664/>
Protocolo 167242
<#E.G.B#167250#12#170672>
RESENHA DA PORTARIA Nº 086.2024 DE 05.02.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e
de Direção Veicular nos Municípios de MAUES-AM E BOA VISTA DO
RAMOS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) CELSO MARTINS
DO NASCIMENTO FILHO 2) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA e 3)
MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS para se deslocarem aos aludidos
municípios, no período de 19/02/2024 A 23/02/2024, para o desempenho
da atividade
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
do Amazonas
<#E.G.B#167250#12#170672/>
Protocolo 167250
<#E.G.B#167247#12#170669>
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e
a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2024 até 02/01/2025.
VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 4.371.419,85
(quatro milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e dezenove
reais e oitenta e cinco centavos), sendo o valor mensal estimado de
R$ 364.284,99 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e
quatro reais e noventa e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da
seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001;
Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33903704; Unidade
Orçamentária: 11210; com Nota de Empenho sob nº 2024NE0000087,
emitida em 02/¬-01/2024, no valor de R$ 728.569,98 (setecentos
e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e
oito centavos).PROCESSO SIGED: 01.03.022201.027577/2023-63
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em
Manaus, 09 de fevereiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
do Amazonas
<#E.G.B#167247#12#170669/>
Protocolo 167247
<#E.G.B#167248#12#170670>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa CLARO S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2024 até 05/01/2025.
VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 36.432,00
(trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais), sendo o valor
mensal estimado de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de
Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201;
Natureza Despesa: 33903704; Unidade Orçamentária: 11210.
PROCESSO SIGED: 01.03.022201.027576/2023-19 - DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de
fevereiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
do Amazonas
<#E.G.B#167248#12#170670/>
Protocolo 167248
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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