DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. PÂMELLA LOPES FERREIRA
Eliminado
-
-
-
. ROOSEVELT VICENTE FERREIRA
Eliminado
-
-
-
CO R U M BÁ / M S
CPAN - CÂMPUS DO PANTANAL
Ciências Humanas / História / História Moderna e Contemporânea - 20h -
Doutor
.
Nome do candidato
Situação
Classificação
Ampla
Concorrência
Classificação PcD
Class.
Negro
(PPP)
. DOUGLAS JOSIEL VOKS
Aprovado
1º
-
-
Ciências Exatas e da Terra / Geociências / Geografia Física - 20h - Doutor
.
Nome do candidato
Situação
Classificação
Ampla
Concorrência
Classificação PcD
Class.
Negro
(PPP)
. LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA
Aprovado
1º
-
-
CHAPADÃO DO SUL/MS
CPCS - CÂMPUS DE CHAPADÃO DO SUL
Ciências Agrárias - 40h - Doutor
.
Nome do candidato
Situação
Classificação
Ampla
Concorrência
Classificação PcD
Class.
Negro
(PPP)
. ALDAIR FÉLIX DA SILVA
Aprovado
1º
-
-
. CINTIA PATRICIA MARTINS DE
OLIVEIRA
Eliminado
-
-
-
. REBECA MARIA SOUSA
Eliminado
-
-
-
. THIAGO GONSALO DA SILVA
Eliminado
-
-
-
COX I M / M S
CPCX - CÂMPUS DE COXIM
Ciências Biológicas / Morfologia - 40h - Doutor
.
Nome do candidato
Situação
Classificação
Ampla
Concorrência
Classificação PcD
Class.
Negro
(PPP)
. ELTON GARGIONI GRISOSTE
BA R B O S A
Eliminado
-
-
-
. LUIZA KAREN LOPES VIEIRA
Eliminado
-
-
-
. MARIA RITA MENDONÇA VIEIRA
Eliminado
-
-
-
. PAULLA VIEIRA RODRIGUES
Eliminado
-
-
-
NOVA ANDRADINA/MS
CPNA - CÂMPUS DE NOVA ANDRADINA
Ciências Humanas / Educação - 40h - Doutor
.
Nome do candidato
Situação
Classificação
Ampla
Concorrência
Classificação PcD
Class.
Negro
(PPP)
. CLAUDINEI ARAUJO DOS SANTOS
Aprovado
1º
-
-
. CLERIS DE FATIMA SONA
Eliminado
-
-
-
. ELIANA CELESTINO RIVAROLA
Eliminado
-
-
-
. JAÍNE MASSIRER DA SILVA
Eliminado
-
-
-
. JENIFFER RIBEIRO PESSÔA
Eliminado
-
-
-
. JÉSSICA DA COSTA BRITO
Eliminado
-
-
-
. JOÃO PAULO LARANJO VELHO
Eliminado
-
-
-
. JOSÉ PASCOAL MANTOVANI PEREIRA
JUNIOR
Eliminado
-
-
-
. LARISSA KLOSOWSKI DE PAULA
Eliminado
-
-
-
. MARY CRISTINA OLIMPIO PINHEIRO
Eliminado
-
-
-
N AV I R A Í / M S
CPNV - CÂMPUS DE NAVIRAÍ
Ciências Humanas / Educação - 40h - Doutor
.
Nome do candidato
Situação
Classificação
Ampla
Concorrência
Classificação PcD
Class.
Negro
(PPP)
. JOSÉ PASCOAL MANTOVANI PEREIRA
JUNIOR
Aprovado
1º
-
-
. MILENE DIAS AMORIM
Aprovado
2º
-
-
. JAQUELINE TEODORO COMIN
Eliminado
-
-
-
. JENIFFER RIBEIRO PESSÔA
Eliminado
-
-
-
. LEANDRO BASTA
Eliminado
-
-
-
TRÊS LAGOAS/MS
CPTL - CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS
Ciências da Saúde / Enfermagem - 40h - Doutor
.
Nome do candidato
Situação
Classificação
Ampla
Concorrência
Classificação PcD
Class.
Negro
(PPP)
. PAULA REGINA PEREIRA DE SOUZA
Aprovado
1º
-
-
. ANNA CARLA BENTO SABEH
Eliminado
-
-
-
. DANIELLY LARISSA SILVA DOS REIS
Eliminado
-
-
-
Ciências da Saúde / Medicina / Ortopedia - 20h - Especialista
.
Nome do candidato
Situação
Classificação
Ampla
Concorrência
Classificação PcD
Class.
Negro
(PPP)
. THIAGO GIORDANO
Aprovado
1º
-
-
Ciências da Saúde / Medicina / Cirurgia / Neurocirurgia - 20h - Especialista
.
Nome do candidato
Situação
Classificação
Ampla
Concorrência
Classificação PcD
Class.
Negro
(PPP)
. EDUARDO CINTRA ABIB
Eliminado
-
-
-
1.1. Para a contratação, o candidato classificado dentro do número de vagas
estabelecidas pelo item 1 do Edital nº 123 - PROGEP/UFMS, de 29 de novembro de 2023
(Diário Oficial da União nº 227, Seção 3, de 30/11/2023), deverá entrar em contato com a
Unidade de lotação da vaga para orientações sobre o envio da cópia dos documentos
solicitados no item 9 do referido edital, de 23/02/2024 a 26/02/2024, e, posteriormente,
enviar cópia autenticada ou apresentar os originais para conferência.
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo de Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Aguia Sistemas
de
Armazenagem
Ltda
e
a
interveniente
Fundação
Gorceix.
Processo
SEI
23109.202768/2019-21. Este aditivo tem objetivo de alterar a Cláusula Décima - Da
Vigência e da Prorrogação. Data de assinatura: 16/02/2024. Vigência: 15/03/2024 a
15/09/2024. Assinaram: pela UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima; pela Aguia
Sistemas de Armazenagem; João Francisco Miranda Ribas e Rogério Scheffer e pela
Fundação Gorceix Cristovm Paes de Oliveira.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Edital PROGEP nº 79, de 20 de novembro de 2023, seção 3, página
66, item 13, referente ao concurso de área "Ciência da Computação / Engenharia de Software",
onde se lê: "Titulação Mínima: Graduação em Ciência da Computação ou
Engenharia de Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou Matemática
Computacional ou Engenharia de Sistemas; Doutorado em [...].",
leia-se: ""Titulação Mínima: Graduação em
Ciência da Computação ou
Engenharia de Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou Matemática
Computacional ou Engenharia de Sistemas; e Doutorado em [...]."
Em 16 de fevereiro de 2024
CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Processo 23100.022863/2021-48. Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ:
09.341.233/0001-22;
Permissionária: Soltech tecnologia e Serviços Financeiros para Energia Solar Ltda . CNPJ
44.911.992/0001-84 . Objeto:
O presente Termo objetiva regulamentar a vigência do TPU nº 01/2022, pelo AGENTE
PERMISSIONÁRIO, prorrogando
a vigência do referido TPU em 02 (dois) anos, a contar da data de término do período
anterior, para apoiar o
desenvolvimento do AGENTE PERMISSIONÁRIA e do seu "Plano de Negócio"; apresentado
no Processo de Seleção.
Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026, podendo ser prorrogado por até 24 meses.
Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data
assinatura: 09/02/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23110.011107/2022-55.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PELOTAS.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de vale transporte e
ipca. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.877.454,40. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 4/PMMB/UFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA SUPERVISORES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL SOB
RESPONSABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - PMMB/UFPI
A Universidade Federal do Piauí (UFPI), como Instituição Supervisora do
Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições, e considerando Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, considerando as
ações das instituições de ensino na Supervisão Acadêmica dos médicos participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil, de acordo com a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de
2013, alterada pela Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013, com observância à
Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023, em conformidade com
a Portaria MEC nº 1.537, de 3 de agosto de 2023, e nos termos da Portaria SESU/MEC nº
19, de 15 de agosto de 2023, e Resolução nº 379, de 2 de agosto de 2023, alterada pela
Resolução nº 385, de 17 de agosto de 2023, da Coordenação do Projeto Mais Médicos para
o Brasil, abre procedimento de chamamento público para SUPERVISOR médico do PMMB
de forma disciplinada neste Edital. PROCESSO SELETIVO/VAGAS - A REITORIA no uso de
suas atribuições legais e com vistas ao provimento de Supervisores(as) médicos(as) que
atendam ao disposto na Portaria MEC/MS nº 604 de 16 de maio de 2023, RESOLUÇÃO Nº
379, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 que dispõe sobre os critérios de seleção de tutores
acadêmicos e supervisores a serem adotados pelas instituições de educação superior
brasileiras para as Instituições Supervisoras do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB),
retificada pela RESOLUÇÃO Nº 385, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 torna pública, por meio de
Chamada Pública, a abertura das inscrições do Processo Seletivo para formação de
cadastro de reserva para supervisores acadêmicos do PMMB/UFPI, consoante às normas
contidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 1.1 O processo seletivo visa
ao provimento de Supervisores(as) médicos(as) que atendam ao disposto na Portaria MEC
nº 585, de 15 de junho de 2015 e a Portaria MEC/SESu nº 27, de 14 de julho de 2015 e
a Portaria MEC n° 604 de 16 de maio de 2023. 1.2 1.2 Poderão participar do processo
seletivo médicos(as) que tenham diploma de graduação expedido e/ou validado por uma
instituição de ensino superior brasileira e que sejam portadores do registro no conselho
profissional. 1.3 O processo de seleção será constituído por análise curricular e avaliação
de carta de intenção em caráter classificatório. A análise curricular ocorrerá segundo
modelo da inscrição com a devida documentação comprobatória. 1.4 O processo seletivo
será coordenado por comissão de seleção nomeada pelo Reitor - Ato da Reitoria nº
216/24. 1.5 A supervisão será realizada a todos(as) os(as) profissionais médicos (as)
bolsistas nos municípios das regiões: Carnaubais, Entre rios, Vale do Caninde, Vale do Rio
Guaribas, Vale do Sambito. 1.6 Os(As) Supervisores(as) selecionados(as) para o cadastro de
reserva serão convocados(as), por ordem de classificação em cada regional de saúde, de
acordo com o número de médicos selecionados para o Projeto Mais Médicos para o Brasil
em municípios das regionais do estado, observada a proporção de médicos por supervisor
definida pelo Ministério da Educação. 1.7 Cada supervisor(a) médico(a) do P M M B,
conforme preconizado nacionalmente, será responsável por uma média de 10 médicos,
sendo facultado ao Ministério da Educação a modificação desta proporção conforme
necessidades do programa. 2 - DOS PRÉ-REQUISITOS 2.1 Ser brasileiro, nato ou
naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e
demais disposições da lei, no caso de estrangeiros. 2.2 Estar em dia com as obrigações
eleitorais e, em caso de candidato masculino, também com as militares. 2.3 Ter se
graduado em medicina em Instituição de Educação Superior (IES) legalmente estabelecida
e certificada pela legislação. 2.4 No caso de médicos(as) portadores(as) de diploma obtido
no exterior, este deverá ter sido legalmente validado no Brasil até a data de publicação do
presente edital. 3 - DA DISPONIBILIDADE EXIGIDA PARA SUPERVISOR DO PMMB 3.1 Os(as)
supervisores(as) selecionados(as) deverão declarar possuir disponibilidade de tempo, para