DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação
de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 11 do bloco E do
Residencial Chácara das Flores II Localizado em Bauru/SP. Contratação 0092/2023. Data de
assinatura: 20/12/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 4.113,10. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0092/2023. Enquadramento Legal: Lei
10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de rescisão amigável ao contrato AG CONSTRUTORA EIRELI Distratada: AG
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Termo de rescisão amigável ao
contrato nº 0065/2023, no valor de R$ 5.494,70, assinado em 21/09/2023, com vigência de
12 meses, cujo objeto era a Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos
no apartamento 04 do bloco 23 Quadra X, do Residencial Manoel Camelo II, localizado em
Garanhuns/PE. Data de assinatura: 28/11/2023. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E RI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º aditamento para prorrogação de vigência de serviços do Contrato nº L.8021.0020/2021.
Partes: CONTRATANTE: CAIXA Cartões Holding. S.A e CONTRATADA: KPMG Auditores
Independentes LTDA, inscrita no CNPJ de nº 57.755.217/0012-81, de prestação de serviços
técnicos
especializados
de auditoria
contábil
e
de
serviços correlatos,
sobre as
demonstrações contábeis da CAIXA Cartões Holding S.A, elaboradas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de contabilidade
(IFRS International Financial Reporting Standards); Prorrogação de prazo de vigência por
mais 30 (trinta) meses, a contar de 07/01/2024 até 06/07/2026; Valor Global prorrogado:
R$ 387.839,67, Modalidade Pregão Eletrônico, Enquadramento: com amparo no artigo 78,
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 932037/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município
de
Cascavel/PR, CNPJ
76.208.867/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 15 de fevereiro de 2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 931349/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio Fortuna/SC, CNPJ
82.926.585/0001-30; Objeto
Termo de Rescisão. Fundamentação
legal: Portaria
Interministerial nº 424/2016. Data da rescisão 15 de fevereiro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2653 Pará / PA,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA CRUZEIRO DO SUL LTDA EPP, código
120229447, CNPJ nº 16.903.413/0001-16, localizada na Av Catorze de Julho, 146, Centro,
ITUPIRANGA / PA, CEP 68580-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas
da Circular CAIXA 1.024/2023.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SERRA GAÚCHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2615 Serra Gaúcha /
RS, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA TREVO AZUL LTDA, código
180041460, CNPJ nº 89.621.015/0001-80, localizada na Av Moreira Paz, 232, Centro,
VACARIA / RS, CEP 95200-016, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular CAIXA 1.024/2023.
MARCIO AURELIO REOLON
SUPERINTENDENTE REGIONAL
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA CNPJ
13.915.632/0001-27. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JUAZEIRO III APF
0419.958-48. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Data da
assinatura: 15/02/2024. SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS E BRUNO CÉSAR BRITO DE
SOUZA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA CNPJ
13.915.632/0001-27. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JUAZEIRO II APF
0415.604-83. Valor: R$ 900.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Data da
assinatura: 15/02/2024. SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS E BRUNO CÉSAR BRITO DE
SOUZA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA CNPJ
13.915.632/0001-27. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JUAZEIRO I APF 0366.871-
77. Valor: R$ 1.332.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura:
15/02/2024. SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS E BRUNO CÉSAR BRITO DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARUARU/PE CNPJ
10.091.536/0001-13. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES II
APF 0428.569-20. Valor: R$ 333.,739,87 (sem alteração). Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2026. Data da
assinatura: 29/01/2024. RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS E MARCELO MAIA DE ALMEIDA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARUARU/PE CNPJ
10.091.536/0001-13. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES I
APF 0421.416-29. Valor: R$ 354,201,12 (sem alteração). Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2026. Data da
assinatura: 29/01/2024. RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS E MARCELO MAIA DE ALMEIDA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0828/2021; para prestação de serviços de
transporte, no modal rodoviário, de produtos de segurança, cargas e encomendas da CMB,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e RM Transportes e Locação de Veículos
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.169/0001-30; processo nº 18750.106050/2021-15;
oriundo do PE nº 0002/2021; referente a prorrogação de 24 (vinte e quatro) meses, a
contar de 24/03/2024; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor
do Aditivo: R$ 4.156.904,83; Recurso Orçamentário: "Outras Despesas Correntes",
constante dos exercícios de 2024, 2025 e 2026. Assinado em 06/02/2024; assinam pela
CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor;
e pela Contratada: - Rodrigo Oliveira Cortes - Procurador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 000128/2023, para AQUISIÇÃO DE TELHAS AUTOPORTANTES E SEUS
ACESSÓRIOS, ao qual teve seus objetos ADJUDICADOS as licitantes:
COPERFIS COMÉRCIO DE PERFIS DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
21.195.998/0001-05, para os itens 1, 2, 3, 7, 8 E 9, pelo valor de R$ 113.725,90 (cento e
treze mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos);
- R & M COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.945.112/0001-08, para os itens 4, 5 E 6, pelo valor de R$ 338.634,00 (trezentos e trinta
e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais);
Conforme decisão da
Autoridade Competente da CMB
no processo
administrativo SEI nº 18750.18750.106363/2023-35.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 000127/2023 -Aquisição de Papel Filigranado Efígie da República, o
qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A,
inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91, pelo valor de R$ 870.240,00 (oitocentos e setenta
mil duzentos e quarenta reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no
processo administrativo SEI nº 18750.111878/2023-57.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177967/2024
UASG
803010
Processo
Nº:
SERPRO-PLI-2024/00001.
Dispensa
Nº:
00013/2024.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 00.394.536/0019-68 - Ministério das Relações Exteriores - MRE. Objeto:
Compartilhamento de imóvel e rateio parcial de despesas de espaços no edifício do
SERPRO Regional Brasília ao Ministério das Relações Exteriores para realização de eventos
do G20. Data da Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025 . Valor total:
R$ 275.626,08.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177997/2024
UASG
803010 Processo
Nº
SERPRO-PMC-2023/00023.
PREGÃO Nº:
01091/2023.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 09.533.616/0001-00 - AJEL MONTAGEM E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Fornecimento de componentes para monitoração de circuitos elétricos, sem
instalação - Regional Brasília. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Data da Assinatura:
16/02/2024. Valor total: R$ 329.504,00.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177924/2024
UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00028. PREGÃO Nº: 00030/2024. Contratante:
SERVIÇO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
(SERPRO).
CNPJ
da
Contratada:03.535.902/0001-10 - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO
LTDA. Objeto: Solução de Armazenamento de Objetos abrangendo hardware, software e
serviço de Consultoria, com garantia técnica. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2029. Data da
Assinatura: 15/02/2024. Valor total: R$ 3.874.000,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023/105 .
Objeto: Contratação de serviços de análise socioambiental, fiscalização, diagnostico e
sensoriamento remoto e de geoprocessamento, para monitoramento de empreendimentos
e validação de dados georreferenciados, através de laudo técnico, no processo de
concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco da Amazônia
aos seus clientes, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/02/2024) 179007-00001-2024NE099999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00183 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por
meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de engenharia para adequações do layout
e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas, hidro sanitárias, sistema
de climatização, acabamentos, entre outros.
Imóvel localizado na cidade de Santa Fé do Sul / SP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12/03/2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038348; Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável
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