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DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000026/2021-42. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato n°
22/2020, serviços de subscrição de licenças Microsoft. Objeto: Inclusão dos itens 6.2; 6.3;
6.4; 6.5 na cláusula sexta do contrato: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM
INFORMÁTICA S.A, CNPJ:1 8.877.285/0002-52. Data da assinatura: 15/09/2023. Signatários:
Cleiton dos Santos Araújo e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Alexandre
Mota Albuquerque pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.000404.000005/2022-09. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n°
11/2022,
serviços de
comunicação corporativa.
Objeto:
prorrogação da
vigência,
12/12/2023 a 12/12/2024. Contratada: PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ:
º 03.958.504/0001-07. O valor para cobrir as despesas relativas à prorrogação é de R$
1.983.571,81 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais
e oitenta e um centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27/11/2023.
Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e
Dino Bastos Sávio pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000030/2021-19. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n°
21/2019, serviços de licenciamento de informações financeiras. Objeto: prorrogação da
vigência, 05/12/2023 a 05/12/2024. Contratada: AGÊNCIA ESTADO S.A, CNPJ: º
62.652.961/0001-38. O valor para cobrir as despesas relativas à prorrogação é de R$
265.776,24 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte
quatro centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27/11/2023. Signatários:
Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Elissandra
Manzano e Gilson Guilhermino Junior pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.010205.000008/2021-53. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n°
17/2021, serviços de aquisição de licença de direito de uso de software. Objeto:
prorrogação da vigência, 12/11/2023 a 12/11/2024. Contratada: THS TECNOLOGIA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 10.757.593/0001-99. O valor para cobrir
as despesas relativas à prorrogação é de R$ 173.056,50 (cento e setenta e três mil,
cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura:
09/11/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela
Contratante e Janaína Naiara Horozino Ferrari pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação
para prestação de serviços gráficos, por demanda, no que se refere à produção de material
impresso para fins de comunicação e marketing institucional, relacionamento com públicos
de interesse e ações promocionais. Abertura: 12/03/2024, às 10h (horário de Brasília), no
sistema Comprasnet.
O
edital encontra-se
disponível
nos
sites: www.comprasnet.gov.br
e
www.funpresp.com.br.
ROBERTO MACHADO TRINDADE
Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 28/12/2023, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 941979/2023, onde se lê: Data de Assinatura: 27/12/2023, leia-se: Data
de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930299/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO BENTO DO
SUL, CNPJ nº
86051398000100.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
693.000,00, Valor de
Contrapartida: 231.240,00, Vigência: 08/12/2022 a 25/05/2025. Data de Assinatura:
05/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e
Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930286/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM, CNPJ nº 95995130000118. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 251.850,00, Valor de Contrapartida: 59.850,00, Vigência:
26/12/2022 a 18/05/2025. Data de Assinatura: 07/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria
Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 896427/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora:
53000, Convenente:
MUNICIPIO
DE SAO
MATEUS
DO
SUL, CNPJ
nº
76021450000122.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
695.900,00, Valor de
Contrapartida: 555.319,64, Vigência: 14/01/2020 a 14/03/2025. Data de Assinatura:
07/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e
Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00003/2024, 
ao 
Convênio 
Nº 
887413/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE TIMON, CNPJ nº
06115307000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.003.000,00, Valor de
Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 09/01/2020 a 16/06/2025. Data de Assinatura:
07/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL 
/
ADRIANA 
MELO
ALVES 
-
Secretaria 
Nacional
de 
Politicas
de
Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 930296/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SALETE, CNPJ nº
83102723000129. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 40.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 07/12/2022 a 06/06/2024. Data de
Assinatura:
06/12/2022. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING, CPF nº
***.774.039-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 530013
Nº Processo: 59000015231202101 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 26/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2023,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
10/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Serviços especializado de
engenharia consultiva na implantação do ramal do salgado Trecho III do Projeto de
Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional -
PISF
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
Secretário Nacional de Segurança Hídriica
(SIDEC - 16/02/2024) 530013-00001-2024NE000050
(Of. El. nº .)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO AO SINGREH E ÀS AGÊNCIAS
INFRANACIONAIS DE SANEAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 02501.005058/2023-29; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº
SC00013/2024; Justificativa: Contribuir para aprimorar os processos de formação de todos
os atores envolvidos no SINGREH; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022
- Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado:
Ana Beatriz Bahia Spinola Bittencourt - CPF: 017.018.149-94; Objeto do Contrato:
Contratação de consultor técnico especializado para "Implementação, organização e
desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino à
distância, apoio na ilustração dos diversos objetos educacionais, organização dos materiais
didáticos e cursos complementares em trilha de aprendizagem produzidos pela ANA em
ambiente virtual de aprendizagem, voltados aos temas gestão de recursos hídricos,
segurança de barragens e regulação do saneamento básico"; Valor do Contrato: R$
30.722,77; Vigência: 12/01/2024 a 01/03/2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio Eon;
Pelo Contratado: Ana Beatriz Bahia Spinola Bittencourt; Publicação de extrato de contrato
conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data
da Assinatura: 11/01/2024.
Processo: 02501.005058/2023-29; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº
SC00014/2024; Justificativa: Contribuir para aprimorar os processos de formação de todos
os atores envolvidos no SINGREH; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022
- Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado:
Dhiego Aprigio de Carles - CPF: 019.300.221-31; Objeto do Contrato: Contratação de
consultor técnico especializado para "Implementação, organização e desenvolvimento de
projetos pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino à distância, apoio na
ilustração dos diversos objetos educacionais, organização dos materiais didáticos e cursos
complementares em trilha de aprendizagem produzidos pela ANA em ambiente virtual de
aprendizagem, voltados aos temas gestão de recursos hídricos, segurança de barragens e
regulação do saneamento básico"; Valor do Contrato: R$ 30.722,77; Vigência: 12/01/2024
a 01/03/2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio Eon; Pelo Contratado: Dhiego Aprigio de
Carles; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do
Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 11/01/2024.
Processo: 02501.005058/2023-29; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº
SC00015/2024; Justificativa: Contribuir para aprimorar os processos de formação de todos
os atores envolvidos no SINGREH; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022
- Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado:
Diego Mendonça Camargo - CPF: 008.529.911-18; Objeto do Contrato: Contratação de
consultor técnico especializado para "Implementação, organização e desenvolvimento de
projetos pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino à distância, apoio na
ilustração dos diversos objetos educacionais, organização dos materiais didáticos e cursos
complementares em trilha de aprendizagem produzidos pela ANA em ambiente virtual de
aprendizagem, voltados aos temas gestão de recursos hídricos, segurança de barragens e
regulação do saneamento básico"; Valor do Contrato: R$ 30.722,77; Vigência: 12/01/2024
a 01/03/2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio Eon; Pelo Contratado: Diego Mendonça
Camargo; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do
Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 11/01/2024.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000015/2022-72
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 33/2022 CEST-SE
DNOCS- 10/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
33/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO CNPJ 13.128.855/0001-44;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de São Cristóvão no Estado de Sergipe.; Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 15/02/2024.Assinam: Daniel Rezende
Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Marcos Antônio de Azevedo Santana,
Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000015/2022-72.
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193003
Nº Processo: 59402.000221/2024-83.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação dos serviços de instalação de poços tubulares no
estado do ceará, constantes na ata de registro de preços nº 19/2023..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 02/03/2024.
Valor Total: R$ 8.132.859,83. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).

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